A segregação é um fenômeno estrutural da formação da cidade brasileira que depende de razões históricas e dinâmicas econômicas globais. A gestão dos assentamentos informais das metrópoles representa um dos maiores desafios da contemporaneidade. Neste artigo Elena Tarsi descreve os resultados da elaboração do plano urbanístico para o bairro Nova Constituinte na cidade de Salvador – um programa-piloto que buscou contribuir para o processo de determinação de políticas públicas para a gestão e requalificação das ZEIS na metrópole baiana.
O artigo “Considerações sobre políticas de requalificação das Zeis com participação dos habitantes: limites e desafios para as áreas metropolitanas no Brasil”, de Elena Tarsi, integra a Revista Cadernos Metrópole nº 34, que traz como destaque o dossiê “As metrópoles, coesão social, conhecimento e inovação: o desafio do desenvolvimento nacional”.
Abstract
Segregation is a structural problem of the formation of Brazilian cities that depends on historical reasons and global economic dynamics. The management of informal settlements is one of the biggest challenges facing the contemporary metropolis. After presenting some critical analyses about the production of the informal city in Brazil, the article describes the results of the preparation of the Plan for the Neighbourhood of Nova Constituinte, in the city of Salvador, State of Bahia. This pilot program aimed to contribute to the experimental process of determination of public policies for the management and requalification of the Zeis (areas delimited in a city for the settlement of low-income population): the reflections on limits and challenges are interesting to Latin America as a whole.
Introdução
Por Elena Tarsi
Desde a primeira metade do século passado, o acelerado processo de urbanização das grandes e médias cidades do Brasil gerou um cresci- mento descontrolado dos assentamentos infor- mais, cuja gestão representa um dos maiores desafios da sociedade contemporânea: estas áreas somam o degrado do ambiente urbano, a precariedade das habitações com as problemáticas de exclusão social (UN-Habitat, 2008).
O fenômeno da cidade informal é um problema estrutural da formação da cidade brasileira que depende de razões históricas (Buarque de Hollanda, 1936; Santos, 1996; Villaça, 2001) e dinâmicas econômicas globais (Davis, 2006; Harvey, 2011; Sassen, 2010). As condições de vida nas zonas urbanas afetam a maioria da população, e as cidades são as bases e o palco das mudanças atuais e do futuro da sociedade e da economia.
Nesse cenário, ganham grande importância todas as pesquisas que abordam não só as dinâmicas sociais, econômicas e de transformação física das áreas informais, mas também aquelas que analisam as políticas que lidam com essa realidade de exclusão, tentando encontrar caminhos de construção da cidadania.
O presente artigo visa examinar as dinâmicas de produção da cidade informal e de construção de políticas para sua requalificação integrada no contexto brasileiro. A análise e a avaliação crítica vão contribuir para o processo experimental de determinação de políticas públicas eficazes para a gestão e requalificação das áreas informais: concentram-se no contexto brasileiro, mas os resultados são interessantes para toda América Latina, por apresentarem, os países do continente, dinâmicas semelhantes, devido a causas parecidas em processos de globalização homólogos. As reflexões sobre a estruturação dos processos de planejamento participativo são importantes também como contribuição para o debate internacional sobre os processos de democratização da sociedade.
O artigo vai primariamente definir o contexto e desenvolver algumas análises críticas a respeito do fenômeno da construção da cidade brasileira e das áreas informais a partir das análises desenvolvidas por autores como Santos (1987, 1996), Maricato (2001) e Villaça (2001, 2012). Procuraremos também entender em que forma as políticas de requalificação urbana foram concebidas como uma oportunidade para fortalecer a democracia em nível local. Secundariamente, são apresentados os resultados da elaboração do Plano de Bairro para Nova Constituinte na cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia.
Nova Constituinte é um bairro da periferia da cidade, caracterizado pela falta de infraestruturas primárias e secundárias, por uma forte degradação ambiental e uma situação social problemática. Vem apresentada a interpretação do processo de construção de uma metodologia para a requalificação das áreas informais da cidade, através da participação da população na elaboração do plano. Trata-se de um projeto- piloto, que permite testar a aplicação das teorias e metodologias participativas que podem contribuir para a eficácia das políticas de inclusão social e integração urbana. A proposta e o desafio são que a transformação física se torne um momento de fortalecimento da comunidade local e da cidadania.
Acesse o artigo completo na edição nº 34 da Revista Cadernos Metrópole.
Última modificação em 25-01-2016 17:05:00
