No artigo “Geografia do crime: estudo do Índice de Violência Criminalizada – IVC e da tipologia sociespacial”, destaque da Revista e-metropolis nº 23, o professor Pablo Lira faz uma análise da distribuição espacial da violência urbana no município de Vitória, buscando estabelecer uma correlação entre as estatísticas criminais e a organização social do território. O texto considera a importância dos estudos multidisciplinares sobre a violência para o desenvolvimento de políticas públicas.
Pablo Lira é especialista do IJSN/ES, coordenador do Núcleo Vitória do Observatório das Metrópoles e professor do Mestrado Profissional de Segurança Pública UVV.
A seguir a Introdução do artigo sobre a geografia do crime em Vitória.
INTRODUÇÃO
O aumento das ocorrências criminosas no Brasil tornou inegável a importância dos estudos sobre violência. Com base no sistema de informação da Organização Mundial da Saúde (OMS), constata-se que, no ano de 2004, entre 84 nações selecionadas, o Brasil ocupou a 4a posição no ranking da taxa bruta (TB) de homicídio. Com a taxa de 27 assassinatos por 100 mil habitantes, o país somente apresentou situação favorável em relação à Colômbia, Rússia e Venezuela, regiões que possuem sérios problemas de repercussão internacional: Conflitos bélicos e políticos, atuação de esquadrões da morte, cartéis do narcotráfico e/ou comércio ilegal de armamentos pesados (WHOSIS, 2006, on-line).
De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 1980 foram registrados no Brasil e Espírito Santo, respectivamente, 11,7 e 15,1 homicídios por 100 mil habitantes. Passados trinta anos, em 2010, essas mesmas taxas mais que dobraram para o caso brasileiro (27,4 homicídios por 100 mil habitantes) e mais que triplicaram para o caso capixaba (51,0 homicídios por 100 mil habitantes), evidenciando a necessidade da priorização da segurança pública no planejamento, nas políticas, nas ações e na mobilização da sociedade, com a finalidade de redução dos índices de violência criminal. Tal planejamento deve ser norteado por indicadores e estudos estratégicos.
Segundo Molina (1997), os dados estatísticos e indicadores relativos à criminalidade violenta devem dar suporte tanto às intervenções de repressão qualificada por parte do Estado, quanto às políticas públicas e ações da sociedade voltadas para a prevenção primária (avanços no campo da educação, saúde, assistência social, habitação e outras áreas), prevenção secundária (intervenções no desenho arquitetônico e urbanístico, ordenamento territorial, sistema de vídeo-monitoramento, policiamento ostensivo, entre outros) e prevenção terciária (programas de diminuição de reincidência criminal e ressocialização de internos do sistema prisional). Esta é uma cartilha básica de boas práticas no campo da Segurança Pública e Justiça Criminal que vem mostrando resultados positivos desde a década de 1990, como mostram as experiências dos programas e ações implementadas em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e em Bogotá, na Colômbia.
Para Beato (2012), nas últimas três décadas no Brasil, a proposição de políticas públicas de segurança evidenciou um movimento pendular, oscilando entre a reforma social e a dissuasão individual. Segundo o referido pesquisador, a ideia de reforma social:
[…] decorre da crença de que o crime resulta de fatores socioeconômicos que bloqueiam o acesso a meios legítimos de se ganhar a vida. Essa deterioração das condições de vida traduz-se tanto no acesso restrito de alguns setores da população a oportunidades no mercado de trabalho e de bens de serviços, como na má socialização a que são submetidos no âmbito familiar, escolar e na convivência com subgrupos desviantes.
Consequentemente, propostas de controle da criminalidade passam, inevitavelmente, tanto por reformas sociais de profundidade como por reformas individuais, no intuito de reeducar e ressocializar criminosos para o convívio em sociedade (Beato, 2012, p. 39, grifo nosso).
Outra característica das políticas públicas brasileiras de segurança pública, sobretudo de alguns estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Pernambuco e Espírito Santo), é a priorização no controle e prevenção dos homicídios, crime de maior impacto na sociedade e que ainda gera maior clamor social, mesmo em tempos de banalização da violência e da vida.
Além dos homicídios, que representam o nível extremo que a violência pode alcançar, outros tipos de criminalidade violenta, como tentativa de homicídio, lesão corporal, ameaça, estupro, roubo, furto e tráfico de drogas ilícitas, são constatados cotidianamente em cidades, como Vitória, capital do estado do Espírito Santo.
Sabendo disso e partindo do pressuposto de que o fenômeno da violência encontra-se arraigado a fatores urbanos e socioeconômicos, este estudo busca analisar possíveis correlações espaciais entre as estatísticas criminais e a organização social do território, por meio dos produtos cartográficos da tipologia socioespacial. A citada tipologia é desenvolvida no âmbito da rede de pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – INCT Observatório das Me- trópoles.
Insta salientar que a violência não é exclusividade do meio urbano. Todavia, é na cidade que os conflitos e desentendimentos interpessoais aparecem com maior vigor, talvez pela própria estrutura centralizadora e concentradora que o meio urbano apresenta. Segundo Costa e Freitas (2013) a criminalidade violenta, particularmente os homicídios, não se distribui homogeneamente sobre todos os espaços. Aparentemente, ela acompanha as desigualdades sociais intraurbanas. Esta discussão é abordada mais profundamente na seção 2 deste artigo.
Ao mesmo tempo, o artigo que aqui se insere apresenta a metodologia do Índice de Violência Criminalizada (IVC) com o intuito de complementar a análise da distribuição espacial do fenômeno pesquisado, que não se resume somente à problemática dos homicídios.
Tal índice é formado pela conjugação de indicadores que são constituídos por grupo de variáveis criminais. Por meio da correlação com informações socioeconômicas, o IVC visa a facilitar uma aproximação do entendimento sobre os fatores estruturais que provavelmente influem na dinâmica criminal, bem como fornecer subsídios para a proposição de políticas públicas e estratégias de prevenção e controle da violência na capital capixaba.
Acesse a edição nº 23 da Revista e-metropolis e leia o artigo completo “Geografia do crime: estudo do Índice de Violência Criminalizada – IVC e da tipologia sociespacial”.
Last modified on 13-01-2016 17:53:30
