Lançado no início do mês pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o livro Fronteiras do Brasil: Referências para a Formulação de Políticas Públicas visa subsidiar a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e a integração dos espaços fronteiriços.
Em seu sexto volume, a obra encerra a coletânea da parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) no projeto “A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e a Faixa de Fronteira, por meio da pesquisa Fronteiras do Brasil: Uma avaliação de política pública”.
Além dos resultados do trabalho iniciado em 2016, a obra traz recomendações para o desenvolvimento econômico e tecnológico na faixa de fronteira do Brasil com seus vizinhos – Argentina, Bolívia, Guiana, Uruguai e Venezuela, com enfoque atual dos impactos da pandemia da Covid-19.
Rosa Moura, vice coordenadora do Observatório das Metrópoles Núcleo Curitiba, é uma das autoras do livro que é coordenado por Bolívar Pêgo. Também são autores da publicação: Maria Nunes, Caroline Krüger, Líria Nagamine, Gustavo Ferreira e Paula Moreira.
Confira a apresentação da obra:
São mais de 1,4 milhão de quilômetros quadrados de faixa de fronteira com 150 quilômetros de largura, ou 16,6% da área total do Brasil. Ela envolve dez estados e alcança 586 municípios. Desse total, 501 sedes municipais encontram-se dentro da faixa de 150 km e outras 85 sedes estão fora desse limite. A publicação do Ipea avança também ao abordar a fronteira litorânea, sua importância terrestre e marinha, além de seus desafios socioambientais, assinala o diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbana e Ambientais do Ipea, Bolívar Pêgo, que coordenou o livro e a pesquisa. “É uma contribuição ao debate e à formulação de políticas mais ajustadas à realidade da faixa de fronteira”, destacou.
Conforme o pesquisador, o esforço da parceria Ipea e MDR agregou demandas e recomendações dos povos fronteiriços, gestores e agentes locais aos resultados e às proposições dos trabalhos já publicados sobre o tema. “Também possibilita ajustar políticas em andamento ou formular novas políticas mais adequadas à realidade dessas populações”, disse Pêgo. O livro, segundo ele, traz as conclusões das apresentações, debates, trabalhos em grupo, entrevistas e observações de campo em quatro oficinas temáticas realizadas pelo Ipea e MDR. As oficinas aconteceram em Brasília (DF), Boa Vista (RR), Corumbá (MS) e Uruguaiana (RS).
Os pesquisadores do Ipea também fizeram visitas técnicas às zonas de fronteiras do Brasil com cinco vizinhos. As visitas foram segmentadas por arco fronteiriço, sendo que no arco Norte, elas ocorreram no Brasil, na Guiana e na Venezuela. No arco Central, foram realizadas visitas técnicas no Brasil e na Bolívia. E no arco Sul, no Brasil e na Argentina. Elas aconteceram também na tríplice fronteira, em Barra do Quaraí, no Brasil; Bella Unión, no Uruguai, e Monte Caseros, na Argentina. Nesses eventos foi possível capturar as necessidades e condições de quem convive nos espaços fronteiriços e identificar demandas e sugestões de seus moradores.
Segundo Pêgo, os eventos realizados pelo Ipea, MDR e parceiros locais foram fundamentais para analisar as políticas públicas e estratégias de desenvolvimento, que precisam ser redefinidas e adequadas às especificidades da realidade regional, marcada pela heterogeneidade. Esta decorre da diversidade social, econômica, cultural, histórica, paisagística e natural da faixa de fronteira. “As políticas públicas devem ser voltadas às necessidades e às aspirações da população da extensa fronteira brasileira”, avaliou o pesquisador, ao destacar que o nível de carência dos moradores fronteiriços é acentuado.
O livro analisa ainda o marco legal da faixa de fronteira, a articulação territorial brasileira e sul-americana, bem como os acordos bilaterais e de cooperação fronteiriça, tendo em vista a integração e o desenvolvimento regional. Aborda também o modelo de gestão da faixa de fronteira, com destaque para criação e operacionalização da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (CDIF) e os desafios enfrentados por ela, para viabilizar a governança pública.
O livro está disponível no site do Ipea: CLIQUE AQUI.
