Ensaiando a constituição de um sujeito político coletivo que repense o futuro do Norte Fluminense para além do petróleo, realizou-se, de 20 a 22 de setembro de 2022, no Centro de Convenções Oscar Niemeyer, da UENF, em Campos dos Goytacazes (RJ), o Fórum Norte Fluminense: Governos e Desenvolvimento Urbano. Organizado pelo Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles, o Fórum foi parte da execução do projeto temático financiado pela FAPERJ “Como se governam as cidades: os desafios institucionais para o desenvolvimento urbano do estado do Rio de Janeiro”. Além da FAPERJ, o evento teve o apoio da CAPES, do CNPq, do programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) e da UENF.
O debate se desenvolveu através de quatro mesas temáticas: os desafios da gestão pública, das desigualdades sociais e urbanas, da economia extrativista e da sustentabilidade. Essas mesas pautaram as questões da mesa de encerramento, no terceiro dia, cujo tema geral foi “O futuro para além do petróleo”. Como se sabe, nos últimos anos os municípios litorâneos do Norte Fluminense, integrantes da Bacia de Campos (BC), vêm perdendo para a Bacia de Santos (BS) o protagonismo na produção marítima de petróleo e gás e no recebimento de royalties e participações especiais.
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- Mesa de abertura. Foto: Érica Tavares.
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- Plateia presente no evento. Foto: Ascom UENF
A primeira mesa, “Os desafios da gestão pública”, na manhã de 20 de setembro, trouxe para o debate a experiência e as perspectivas de atuação consorciada por parte dos municípios. Participaram o secretário executivo do CIDENNF (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense), Carlos Vinicius Viana Vieira, e a jornalista Geiza Rocha, secretária-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Assembleia Legislativa (ALERJ). A mesa teve ainda como debatedor o pós-doutorando Humberto Meza, do INCT Observatório das Metrópoles, e como coordenador o doutorando José Felipe Quintanilha, do Programa de Pós-graduação em Sociologia Política (PPGSP) da UENF. A tônica do debate girou em torno de pensar como uma proposta de governança colaborativa pode enfrentar o cenário da cultura do fazer sozinho.
Mesa 1. Foto: Ascom UENF.
A segunda mesa teve como tema “Desafios das desigualdades sociais e desigualdades urbanas” e teve como convidados Adauto Lucio Cardoso, professor do IPPUR/UFRJ; Ana Paula Serpa Nogueira, professora da Universidade Candido Mendes (UCAM-Campos); e Luciane Soares da Silva, professora do PPGSP/UENF. O debatedor foi Julio Cezar Pinheiro de Oliveira, professor do Instituto Federal Fluminense (IFF), e a coordenação ficou a cargo de Juliana Blasi Cunha, pós-doutoranda do PPGSP/UENF. A questão da habitação e as novas políticas de moradia estiveram no centro do debate.
O segundo dia de discussões começou com a mesa 3, “Desafios da economia extrativista”, reunindo os professores Roberto Moraes Pessanha (IFF), e Mauro Osório da Silva, diretor-presidente da Assessoria Fiscal da ALERJ, e ainda a senhora Noêmia Magalhães, representante dos pequenos agricultores do quinto distrito de São João da Barra — onde se instalou o empreendimento do Açu. O debate foi puxado pelo professor Marcos Antônio Pedlowski (UENF), e a coordenação foi da professora Érica Tavares da Silva Rocha (UFF), do Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles. Os conflitos envolvendo a instalação do Complexo Logístico Industrial Porto do Açu, que implicou a remoção formada de centenas de famílias de pequenos produtores rurais, estiveram no centro da discussão.
Mesa 3. Foto: Gustavo Smiderle.
Na tarde do segundo dia do Fórum, a mesa 4 tratou do tema “Desafios da sustentabilidade”, reunindo a professora Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto (UFRJ), o doutorando Matheus Thomaz, do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPGCiAC) da UFRJ, e o historiador ambiental Arthur Soffiati, professor aposentado da UFF. A mesa teve a professora Antenora Siqueira (UFF) como debatedora e a professora Daniela Bogado Bastos de Oliveira (IFF) como coordenadora. Questões ambientais e sociais em nível global e regional ocuparam o centro da atenção dos participantes.
Mesa 4. Foto: Wania Mesquita.
Uma tentativa de síntese dos diagnósticos e dos encaminhamentos propostos ao longo do Fórum foi o objetivo central da mesa de encerramento, intitulada “O futuro para além do petróleo”. Participaram como convidados os professores Rodrigo Valente Serra (CEFET/RJ) e José Luís Vianna da Cruz (UCAM-Campos e UFF). O debatedor foi o professor Mauro Macedo Campos (UENF). Coordenando os trabalhos, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, também coordenador nacional do INCT Observatório das Metrópoles, atribuiu à mesa e ao Fórum como um todo a missão de gerar uma agenda de pesquisa que contribua para a construção de um projeto para o território do Norte Fluminense. Em outras palavras, trata-se de responder à pergunta “o que fazer?”.
— Não se trata de uma resposta tecnocrática, mas sim de pensar em uma direção, com vistas a um possível cenário novo. Usar o conhecimento aqui exposto, mas que não pode ficar aqui: tem que envolver a sociedade, incluindo as forças econômicas — apontou Luiz Cesar.
Mesa de encerramento. Foto: Gustavo Smiderle.
Além de pesquisadores e estudantes de diferentes instituições, o Fórum Norte Fluminense: Governos e Desenvolvimento Urbano atraiu gestores públicos e militantes de diversas áreas. A expectativa do Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles é que a discussão suscitada pelo Fórum tenha desdobramentos e ajude a pautar o debate sobre o modelo de inserção econômica da região em âmbitos nacional e global.
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*Texto escrito por integrantes do Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles.
