O INCT Observatório das Metrópoles e a ONG Ação Urbana, com o apoio do Ministério das Cidades e da Prefeitura de São João de Meriti, promovem o curso “Políticas Públicas e Direito à Cidade: formação de agentes sociais e conselheiros municipais”. A iniciativa tem como objetivo fornecer um conjunto de conceitos, métodos e técnicas visando a qualificação dos agentes sociais nos espaços de participação, nos processos de discussão de políticas públicas, tanto nos fóruns e redes vinculados à luta pela reforma urbana quanto nos espaços institucionais. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de maio.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À CIDADE
Curso de Formação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais
Objetivo
Fornecer aos alunos (as) um conjunto de conceitos, métodos e técnicas visando a qualificação:
– da prática dos agentes sociais nos espaços de participação, em especial dos conselheiros (as) municipais, nos processos de discussão de políticas públicas urbanos, tanto nos fóruns e redes vinculados à luta pela reforma urbana quanto nos espaços institucionais;
– do debate em torno das problemáticas habitacionais e de saneamento ambiental na Baixada Fluminense, associado às questões políticas, urbanas e sociais da região, visando contribuir com a promoção do direito à cidade;
– da discussão em torno das políticas urbanas na metrópole fluminense, tendo em vista, em especial, as grandes intervenções que ocorrem no município do Rio de Janeiro e a consequência destas para a Baixada Fluminense em um contexto metropolitano.
Público-alvo:
– Lideranças municipais, em especial aquelas com atuação em associações, movimentos populares, redes e fóruns vinculadas a política urbana;
– Conselheiros (as) municipais, governamentais e não-governamentais, em especial aqueles com ligados aos conselhos das cidades ou similares;
– Técnicos Governamentais com atuação nos conselhos municipais, em especial aqueles ligados aos conselhos das cidades ou similares;
– Educadores de organizações não-governamentais com atuação na temática urbana;
– Mulheres e jovens que atuam em associações, grupos culturais e redes.
Promoção:
INCT Observatório das Metrópoles
Ação Urbana
Apoio:
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial – Prefeitura Municipal de São João de Meriti
Ministério das Cidades – Proext MEC/SESu
Período: maio/junho de 2012
Total de aulas: 19 sessões
Dias e Horários: de segunda a quarta-feira, de 19h00 as 21h30
Local: Conselho de Entidades Populares de São João de Meriti – ABM.
Endereço: Rua Luiz Alves Cavalcante, 26, Vilar dos Teles – São João de Meriti.
Informações e inscrição (até o dia 10/maio) pelo e-mail: cursoformacao2012@gmail.com e pelo telefone: 2598-1950 (de segunda à sexta-feira, das 9h as 16h). Para efetuar a inscrição são necessários os seguintes dados: nome completo; telefone; município onde reside; instituição a qual está vinculado.
Programação:
Conferência Inaugural: Megaeventos e Direito à Cidade – Christopher Thomas Gaffney (14/05)
Módulo I: Democracia, Políticas Públicas e conflitos urbanos (5 aulas)
1ª aula – Introdução às políticas públicas: discutindo modelos e problemas de implementação – Thiago Matiolli (15/05)
2ª aula – Critérios de Avaliação de Políticas Públicas: clientelismo versus universalismo de procedimentos – Patrícia Ramos Novaes e Suyá Quintslr (16/05)
3ª aula – A Produção Capitalista do Espaço e o Desenvolvimento Desigual da Cidade: conflitos, agentes e interesses – Orlando Alves dos Santos Junior (21/05)
4ª aula – Democracia, participação e movimentos sociais: desafios para a promoção da gestão democrática da cidade – Mauro Santos (22/05)
5ª aula – Dinâmica Vivencial: gestão de conflitos em esferas públicas de participação – Orlando Alves dos Santos Junior e equipe (23/05)
Módulo II: Reforma Urbana e o Direito à Cidade (7 aulas)
6ª aula – Reforma Urbana e o Direito à Cidade – Ana Carolina Christóvão (28/05)
7ª aula – Reforma Urbana, o Estatuto das Cidades e os Planos Diretores – Regina Ferreira (29/05)
8ª aula – O Direito ao Saneamento Ambiental na Baixada Fluminense – Ana Lúcia Britto (30/05)
9ª aula – Justiça Ambiental: uma abordagem a partir do direito à cidade – Suyá Quintslr (04/06)
10ª aula – O Direito à Moradia e o Direito à Cidade – Adauto Lúcio Cardoso (05/06)
11ª aula – O Direito à Cidade e à Mobilidade – Juciano Rodrigues (11/06)
12ª aula – Movimentos Sociais Urbanos e o Direito à Cidade – Rafaelle Castro e Valéria Pinheiro (12/06)
Módulo III – Políticas Estratégicas na Baixada Fluminense (6 aulas)
13ª aula – As Novas Centralidades na Baixada Fluminense: permanências e mudanças contemporâneas – Luciana Lago (13/06)
Vivência – Trilhas Urbanas: um passeio pela realidade da Baixada Fluminense. Aula especial no sábado. Responsável: Ana Lúcia Britto e Ana Carolina Christóvão (16/06)
14ª aula – Dinâmica Vivencial: cartografia participativa da Baixada Fluminense – Thiago Matiolli e Ana Carolina Christóvão (18/06)
15ª aula – O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC na Baixada Fluminense – bolsistas – Marcelle Fernandes Vieira, Anna Carla da Cunha Fonseca Ramos, Danielle Amorim Gonçalves Ferreira, Elissa Tourinho Rasma e Jonathan de Oliveira Mier (19/06)
16ª aula – A Produção Social da Moradia, o Programa Minha Casa Minha Vida na Baixada Fluminense e a autogestão – Thêmis Aragão (20/06)
17ª aula – Desafios para a Democratização das Políticas Públicas – entrega dos trabalhos finais dos alunos seguido de debate. Mauro Santos (25/06)
Conferência final: Cidadania e Políticas Sociais – Laura Tavares. Encerramento do curso e entrega dos certificados (26/06)
Avaliação: será baseada na presença (75% de frequência) e em um trabalho final a ser definido a partir de questões previamente elaboradas pela equipe.
