A tese “A Financeirização do Capital Imobiliário e os Grandes Projetos Urbanos. Implicações na produção do espaço urbano contemporâneo em Goiana e em São Lourenço da Mata na Região Metropolitana do Recife“, da pesquisadora Caroline Gonçalves dos Santos, foi defendida em julho de 2017 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco, sendo orientada pelo Profº. Drº. Flávio Antônio Miranda de Souza, integrante do Núcleo Recife da Rede Nacional INCT Observatório das Metrópoles.
O trabalho de Caroline Gonçalves dos Santos toma como ponto de partida o tema da financeirização do capital imobiliário, sendo que o fenômeno é relativamente recente no Brasil, surgindo nos anos 1990, mas começando a se intensificar a partir de 2004, com a estruturação do sistema financeiro e dos seus instrumentos, bem como em virtude de um momento econômico favorável que vivenciava o país.
“Estes fatores proporcionaram um cenário de maior confiabilidade entre investidores e maior acesso a crédito dos consumidores, garantindo assim a produção de novos espaços urbanos ou a renovação de espaços tidos como degradados, por meio dos Grandes Projetos Urbanos (GPUs)”, aponta a pesquisadora.
O trabalho também mostra, como tem sido estudado pela Rede Observatório das Metrópoles, que esse período positivo favoreceu a recepção de grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014, e as Olimpíadas de 2016. Esses megaeventos esportivos foram catalisadores de investimentos e reformas urbanas, que proporcionaram mais aporte de capital estrangeiro, e com isso, a execução de obras de infraestrutura e um boom imobiliário.
“Esse ciclo de valorização imobiliária, levou a uma certa estabilidade do crescimento econômico, facilitando a ação do mercado e abrindo novas frentes de expansão do capital financeirizado. Nesse contexto, as regiões Norte e Nordeste lideraram o quadro das cidades que receberam maiores investimentos e conseguiram aumento significativo do emprego formal, ampliando o mercado consumidor, em virtude de maior acesso ao crédito, de acordo com dados do IPEA”, afirma Caroline Gonçalves dos Santos.
A FINANCEIRIZAÇÃO NO NORDESTE. A pesquisadora explica que o seu trabalho buscou também trazer uma contribuição relevante para os estudos sobre o capitalismo financeirizado e a produção do espaço urbano no Brasil. De acordo com seu levantamento, a literatura sobre o tema havia sido pouco explorada por pesquisadores brasileiros.
“A partir de 2007 e, principalmente, pós-crise global de 2008, ascendem os debates e reflexões acerca dessa temática, que apontam transformações nos circuitos imobiliários, novos produtos imobiliários e a consequente fragmentação do espaço urbano produzido, dos quais se destacam os estudos de Botelho (2007b), Fix (2011), Carlos (2015), Mendonça e Costa (Org.) (2011), Miele (2008b), Shimbo (2010), Rolnik (2015), Cardoso e Aragão (2011) e Rufino (2012). Os primeiros estudos estiveram debruçados, principalmente, sobre as cidades do Sudeste, que no circuito de mercados globais, já possuem uma participação mais consolidada. No entanto, há uma tendência recente de aumento dos estudos sobre as cidades das regiões Norte e Nordeste, com Rufino (2012), Ventura Neto (2012) e Queiroz (2012), para citar alguns”, aponta Santos.
Assim, a tese buscou ampliar o debate do tema, localizando-o também na região Nordeste.
OBJETIVO. A tese parte da seguinte problematização: como, e em quais circunstâncias a financeirização do capital imobiliário, combinada às implantações de Grandes Projetos Urbanos (GPUs) têm impactado em rupturas e/ou permanências na produção do espaço urbano das cidades brasileiras contemporâneas?
Desse modo, a pesquisa busca identificar de que maneira as relações estabelecidas entre os vários capitais: financeiro, produtivo e imobiliário, produzem alterações na configuração e nos modus operandi dos agentes que induzem e são induzidos na construção do espaço urbano. E como essas alterações, por sua vez, produzem novas rupturas socioespaciais em um espaço urbano já fragmentado.
OBJETO TEÓRICO E EMPÍRICO. é definido pelo estudo do processo de financeirização do capital imobiliário e a viabilização da implantação dos grandes projetos urbanos nas cidades brasileiras contemporâneas. Enquanto que, como objeto empírico, debruça-se sobre as dinâmicas imobiliárias resultantes dessa fase econômica atual e o impacto dessas grandes intervenções na lógica de produção do espaço urbano em cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), como um todo, mas aprofundando os estudos na cidade de São Lourenço da Mata; e no município de Goiana, que embora fora da RMR, é uma área de possível expansão da região metropolitana. Tendo, por sua vez, como marco temporal os meados dos anos 2000, quando o processo de financeirização do capital imobiliário se expandiu com mais consistência nas cidades brasileiras.
A REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE. De acordo com a tese, a RM de Recife é composta, atualmente, por 14 municípios, sendo responsável por aproximadamente 69% do PIB de Pernambuco (R$ 97,076 bilhões do total de R$ 140,2 bilhões do Estado, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2014)), além de ter apresentado índices econômicos crescentes nos anos de 2013, 2014 que ultrapassam o desempenho nacional. Em 2013, por exemplo, cresceu 3,5%, enquanto a média nacional foi de 2,3%, conforme apontamentos da agência Condepe/Fidem (2014). O município de Goiana, por sua vez, em 2013, apresentava o PIB de R$ 1,541 bilhão, o que seria baixo se comparado aos números já apresentados, porém com expectativas de crescimento vertiginoso para os próximos anos.
De acordo com Caroline Gonçalves dos Santos, esse cenário esteve atrelado ao fato de o Estado de Pernambuco ter atraído muitas empresas para se instalarem na região metropolitana e entorno, e essas empresas juntas, proporcionaram transformações nos cenários de investimentos urbanos de maneira inédita.
Segundo a agência CONDEPE/FIDEM, a expectativa foi de 100.000 empregos em 10 anos. As principais empresas atraídas foram: Refinaria Abreu e Lima, Petroquímica SUAPE, Estaleiro Atlântico Sul (entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho); a Hemobrás (que será uma das âncoras do Polo Farmacoquímico de Pernambuco, no município de Goiana); e a fábrica da FIAT (também em Goiana), que devem gerar um aumento considerável no PIB do Estado. Destaca-se, ainda, a expectativa da construção da ferrovia Transnordestina e do Arco Metropolitano, a fim de viabilizar uma melhor conexão entre essas atividades nos vários municípios, especialmente com o Porto de SUAPE.
Ademais, a RMR recentemente foi sede na Copa do Mundo 2014, através do município de São Lourenço da Mata que recebeu a implantação do estádio para realização dos jogos, fazendo com que as cidades da região metropolitana, especialmente a cidade polo, Recife, tornassem-se sub-sede. Sendo os megaeventos a marca simbólica e concreta de entrada de cidades no circuito dos territórios globais, como sinaliza a urbanista Raquel Rolnik, a região contou com vultoso aporte de capital, especialmente estrangeiro, sendo utilizado para investimentos diversos, como a implantação de obras estruturantes para a RMR. Presença esta, de capital estrangeiro em fundos de investimentos imobiliários, relacionada ao fim do boom imobiliário nos Estados Unidos da América.
Um dos municípios escolhidos para a pesquisa, São Lourenço da Mata, apresenta um dos PIBs mais baixos dos municípios participantes da região metropolitana, baixos indicadores sociais, mas tem sido uma área para onde se busca direcionar a expansão do Recife, em que vem se traçando opções de investimento, com destaque para a construção da Arena Pernambuco, que atrelava a ideia de Cidade da Copa, com a implantação de loteamentos nos moldes de cidade planejada. E por isso, despertou o interesse pelos possíveis impactos desse processo de financeirização.
O outro município escolhido foi Goiana, que embora não faça parte da RMR – ainda que já se pleiteiem incluí-lo – entrou nesse circuito global financeiro com a instalação da indústria automotiva FIAT, anunciada em 2011 e inaugurada em 2015. A dinamização da economia incentivou ainda a instalação de outras indústrias importantes como a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), prevista para entrar em pleno funcionamento em 2018, e a Vivix Vidros Planos (VVP), âncora que atraiu outras indústrias do setor, já em funcionamento. Destacando-se a cidade como polo automotivo, farmacoquímico e vidreiro. O que também aqueceu o mercado imobiliário para atender a possível demanda decorrente dessas atividades. Com a possibilidade de comunicação mais direta com o porto, Goiana pode se inserir nesse cenário de maneira a consolidar os eixos de expansão da RMR.
APORTE TEÓRICO. A tese apoia sua análise nas observações realizadas por Vainer (2012) em várias cidades brasileiras, como Rio de Janeiro, Palmas, Belém, Salvador, Fortaleza, Curitiba e São Paulo, com ênfase nos impactos proporcionados a partir da implantação de projetos de grande porte e procura demonstrar a seguinte hipótese: a inserção de empresas e/ou intervenções urbanas – catalisadoras de mudanças nos circuitos econômicos e os GPUs contemporâneos, viabilizados pelo contexto da financeirização do capital imobiliário, têm grande potencial de ampliar a fragmentação na produção do espaço urbano das cidades contemporâneas, uma vez que instauram rupturas na instância política, institucional, imobiliária, legal, arquitetônico-urbanística, simbólica, econômico-financeira, socioambiental e/ou escalar.
De acordo com Vainer, “os GPUs poderiam ser definidos como intervenções que instauram rupturas na cidade, esta entendida como espaço social multidimensional”.
Segundo Caroline Gonçalves dos Santos, essas rupturas seriam promovidas com ou sem intenção, podendo ser classificadas nos tipos seguintes: rupturas políticas, ao instaurar ou reconfigurar coalizões políticas que disputam legitimidade e hegemonias no espaço urbano; rupturas institucionais, em decorrência da implantação de novos arranjos institucionais e administrativos, como as Parcerias Público-Privadas (PPPs); rupturas imobiliárias e na variação de preços do solo, em função de externalidades que influenciam na conformação e distribuição espacial dos usos do solo; rupturas legais, pela criação de regras que geram descontinuidade no espaço legal da cidade; rupturas arquitetônico-urbanísticas, com os novos espaços introduzidos que promovem descontinuidade na malha e paisagem urbanas pré-existentes; rupturas simbólicas, ao produzir novas representações e imagens da cidade; rupturas econômico-financeiras, na fase de apropriação e distribuição de riquezas produzidas; rupturas socioambientais, na fase também de apropriação e distribuição dos benefícios urbanos e ambientais e, rupturas escalares, por introduzir novas relações entre as esferas locais, nacionais e internacionais, tanto do ponto de vista financeiro-econômico, como cultural.
Desse modo, o objetivo geral é compreender as implicações da financeirização na reconfiguração de economias das cidades contemporâneas e os impactos da aplicação do capital imobiliário nas implantações de grandes projetos urbanos na produção do espaço urbano, apoiando-se, para tanto, em experiências na Região Metropolitana do Recife, com enfoque em São Lourenço da Mata, e no município de Goiana, na Zona da Mata Norte pernambucana.
Acesse, no link a seguir, a tese de Caroline Gonçalves dos Santos “A Financeirização do Capital Imobiliário e os Grandes Projetos Urbanos“.
