Faz sentido pensar o direito humano à moradia do ponto de vista das mulheres? Se esse é um direito universal, por que analisá-lo apenas da perspectiva do gênero feminino? Segundo a cartilha Como fazer valer o direito das mulheres à moradia?, a dinâmica da desigualdade de gênero se verifica em todas as dimensões da vida humana e com relação à moradia não é diferente. Para as mulheres, a não realização desse direito ou a sua violação têm consequências específicas, que não se verificam da mesma forma para os homens.
A cartilha tem por objetivo auxiliar agentes envolvidos com a formulação e implementação de
políticas públicas de habitação para que incorporem a perspectiva de gênero, além de ser um instrumento útil para organizações feministas e grupos de mulheres que lutam pela efetivação deste direito.
O documento foi elaborado durante o mandato de Raquel Rolnik como Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada (2008-2014).
“Tentei trabalhar alguns temas na sua relação com o direito à moradia, entre eles o direito da mulher à moradia. Existem vários mecanismos discriminatórios que impedem o acesso da mulher à moradia, além dos já colocados na sociedade. Do ponto de vista legal, em vários lugares do mundo, as mulheres não têm direito algum à casa, sendo diretamente dependentes dos membros masculinos da família. Aqui no Brasil não é exatamente essa a situação legal, mas acontece muito de a mulher permanecer em uma situação de violência doméstica porque não tem nenhuma alternativa de onde morar com seus filhos. Por absoluta falta de opção de moradia”, explica Raquel.
Confira o conteúdo apresentado no documento:
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