A fim de oferecer formação para os movimentos sociais aprimorarem sua capacidade de intervenção e de articulação na defesa do direito à cidade, o Observatório das Metrópoles, através do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB) da Universidade Federal do Ceará (UFC), promoveu em 2018 o curso “A produção capitalista da cidade: poderes, conflitos e resistências”. Os coordenadores do curso, Renato Pequeno e Valéria Pinheiro, relatam a experiência no texto a seguir:
A produção capitalista da cidade: poderes, conflitos e resistências: uma experiência do LEHAB/UFC de formação para movimentos sociais
Renato Pequeno e Valéria Pinheiro
O Curso “A produção capitalista da cidade: poderes, conflitos e resistências” foi realizado pelo Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB/UFC), de agosto a outubro de 2018. Seus objetivos eram:
- Disseminar os conhecimentos produzidos pelas comunidades e pela Universidade Pública para que a mesma cumpra sua função social;
- Contribuir para a melhoria da capacidade propositiva e de intervenção técnico-política das organizações populares;
- Estimular o avanço das articulações das resistências populares na defesa do direito à cidade.
Para tanto, iniciou-se sua construção de forma coletiva e horizontal desde a consulta a potenciais participantes quanto aos temas e aos dias, bem como na arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo na internet e na busca de parceiros na Universidade e fora dela (IBDU, PREX, Instituto Pólis, ASTEF, UFC, Riso Tropical, Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar). Com isso, obtivemos 138% da meta básica pretendida, e a disposição voluntária de diversos pesquisadores, professores, entidades, na realização do curso, junto ao LEHAB.
A convicção da necessidade de abrirmos um espaço de discussão planejado e com um razoável tempo de encontros, diante do recrudescimento da privatização da gestão e planejamento urbanos e da fragmentação das resistências urbanas guiou a ação do LEHAB. Mas tal direcionamento é continuidade das ações de pesquisa-ação realizadas pelo Laboratório desde 2014, quando passou a atuar, de maneira mais próxima a comunidades e movimentos da cidade.
Com o início da pesquisa dos Regimes Urbanos, enquanto componente do Observatório das Metrópoles, realizamos com o curso a dimensão da formação prevista na pesquisa. Assim, os mais de 15 encontros realizados, totalizando 35h/aula, nos permitiu um maior aprofundamento do entendimento sobre as dinâmicas urbanas, seus agentes, estratégias e possibilidades de disputa. Os 30 participantes, necessariamente oriundos de movimentos populares – mais 6 pessoas de assessorias técnicas a movimentos, passaram por 3 eixos de estudo: a cidade do mercado imobiliário, a cidade das políticas públicas e a cidade informal, precária, das resistências.
É importante registrar a grande adesão ao curso. A turma não teve a perda característica de processos como estes, e ainda contou com adesão de agregados no decorrer do percurso. Em muitos momentos não havia espaço para mais cadeiras na sala e contamos com essa limitação de espaço. A opção por privilegiar pessoas componentes de coletivos proporciona a multiplicação do que foi apreendido no curso. A multiplicidade de sujeitos presentes, no que diz respeito à área de atuação, à faixa etária e ao local de moradia enriqueceu o aprendizado coletivo. E colocou as questões urbanas e habitacional em conexão direta com as lutas da juventude, do meio ambiente, de gênero e raça, por exemplo. O estabelecimento de conexões entre os participantes foi nítido desde o princípio e reverbera até hoje em outros espaços de encontro.
Além disso tudo, o curso foi bastante útil como fonte de informações para as análises do LEHAB e fortaleceu espaços de articulação já existentes, como a Frente de Luta por Moradia. Ouvimos ainda por parte de membros do Ministério Público e Defensoria Pública, da perceptível melhora na intervenção das pessoas nos espaços de debate e disputa de políticas públicas, a partir do que foi disponibilizado de informação no curso, fortalecendo a luta contra as remoções e pela regulamentação das ZEIS, como exemplos.
Diante do cenário atual, de graves ameaças à autonomia da Universidade Pública, da promoção de iniciativas de pensamento crítico e de organização das resistências, a realização do curso e sua replicabilidade muito nos animam como estratégia inclusive de pesquisa. Além disso, indica a importância da academia na condução de projetos de extensão, os quais possam não apenas transpor os muros, como também abrir portas para a sociedade.
Em termos de perspectiva de desdobramentos, tem-se um grupo de concludentes do curso mobilizados a atuar perante atuar perante as práticas especulativas do mercado imobiliário e da indústria da construção civil, que se manifestam com maior intensidade através de alterações na legislação urbanística, elaboração de planos estratégicos e contratação de parcerias público privadas.
