Por Aline Souza / Casa Fluminense
A Região Metropolitana do Rio de Janeiro é composta por 21 municípios e doze milhões de habitantes, são trabalhadores e trabalhadoras que precisam acessar o transporte público diariamente em busca de oportunidades e serviços básicos na capital levando mais de duas horas no trajeto casa/trabalho. Muitas dessas pessoas não têm esgoto tratado em suas casas e nem acesso à água. Essas foram algumas das prioridades debatidas no encontro Eleições e Política Metropolitana – Diálogo com candidatos e candidatas e vice-governador (a) do Rio, realizado ontem na sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB-RJ. Participaram do encontro os candidatos (as) Comte Bittencourt (PPS), vice de Eduardo Paes (DEM); Ivanete Silva (PSOL), vice da chapa de Tarcísio Motta; Leonardo Giordano (PCdo B), vice de Márcia Tiburi (PT) e Carmen Migueles (Novo), vice de Marcelo Trindade.
Para iniciar a conversa, a Casa Fluminense convidou Pedro da Luz (presidente do IAB); Ana Lúcia Brito, professora da UFRJ/FAU/PROURB e Iuri Moura, gerente de projetos do ITDP -Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento; com mediação de seu coordenador executivo Henrique Silveira, que iniciou sua abordagem dizendo a importância da sociedade civil em construir uma cultura de monitoramento para olhar de modo crítico e construtivo as políticas públicas, gerando uma ideia de continuidade. Ele retomou ainda uma linha do tempo para introduzir o tema do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro – PDUI.
Mais oportunidades Menos Desigualdades
A principal mensagem das provocações iniciais gira em torno de três pontos fundamentais. O primeiro deles é que PDUI mapeou 300 territórios onde vivem 2 milhões e 700 mil pessoas da região metropolitana do Rio. Esses são os locais (polígonos) de maiores demandas sociais, ambientais, urbanas e econômicas. De acordo com Henrique Silveira, “prover infraestrutura em um território tão desigual é a missão que a política metropolitana precisa dar conta para superar as desigualdades históricas e ter uma metrópole mais equânime. O foco deve ser na garantia de investimento público, que será escasso, nos locais que mais precisam”, afirmou. O segundo ponto é a estruturação de uma metrópole polinuclear que possa fortalecer centralidades nas periferias como Santa Cruz, Madureira, Bangu, Queimados, Nova Iguaçu, Caxias, São Gonçalo e Niterói para que consigam oferecer emprego, moradia e oportunidades para quem vive nesses locais. O terceiro é o trem como modal importante que materializa a ideia de metrópole. Sobre esses pontos, confira agora o que disseram os candidatos e candidatas e vice governadores.
- Comte Bittencourt (PPS) – Os trens não podem concorrer com ônibus, tudo precisa ser repensado nesse aspecto. A questão da habitação e o modelo que reforça a centralidade da capital é aquilo que mais causa distorção no fornecimento de serviços. “Sou contra a privatização da CEDAE”, afirmou. O candidato se ausentou antes do encontro ser encerrado.
- Carmen Migueles (Novo) – Citou exemplos internacionais de gestão e planejamento urbano em Chicago, Ilha de Manhatan e Tokyo que, segundo ela, não precisaram de um “Minha Casa Minha Vida” para resolver a questão urbana. “Não temos dinheiro. Estamos quebrados”, disse a candidata que promete privatizar tudo e está confiante que o capital oriundo das privatizações vai resolver as questões da RMRJ. “O dinheiro que tiver deverá ir para escolas, saúde e segurança pública, vamos direcionar o investimento em educação”, afirmou.
- Ivanete Silva (PSOL) – Moradora de Duque de Caxias, a candidata citou o programa de governo “Se O Rio Fosse Nosso” que tem as Barcas como modal prioritário e a CEDAE como patrimônio das pessoas. Ela vê como um grande desafio para o Rio romper com a velha política, que é o anúncio de uma continuidade com o que já existia. “Temos diversas secretarias que não dialogam, queremos fazer de outra maneira tendo a participação social como método”, afirmou.
- Leonardo Giordano (PCdo B) – Se comprometeu de modo geral com as demandas da população, salientou a necessidade de recuperar a capacidade de investimento do estado como provedor do bem-estar social e do desenvolvimento. “É um problema de arrecadação”, disse. Citou como fonte de recursos oriundos da Lei Kandir que pode destinar entre 50 e 60 bilhões de reais para serem investidos no estado. Colocou a importância da população no monitoramento da política, que precisa sim ser renovada e disse ainda que isso passa pela quebra do monopólio nos transportes. Em dias em que apenas o discurso de ódio está dominando corações e mentes, o candidato afirmou que “essa iniciativa [do evento] é extremamente positiva, democrática e republicana, pois a sociedade brasileira precisa discutir assuntos públicos, paira sobre ela gravíssima crise institucional que pode fazer de momentos como esse cada vez mais raros”. Afirmou ainda que a sua chapa pretende realizar uma gestão participativa, vai estabelecer a Câmara Metropolitana caso eleito e prometeu o fomento às culturas locais dos diversos territórios da metrópole.
Linha do Tempo do PDUI
De acordo com Henrique, em 2013 tivemos uma ação do Supremo Tribunal Federal que define que funções públicas de interesse comum precisam ser abordadas por entidades metropolitanas. Já em 2014 o governo do estado cria a Câmara Metropolitana depois de um grande intervalo de tempo que vinha desde 1989. Em 2015, o Congresso Nacional aprova o Estatuto das Metrópoles que define a obrigatoriedade das Regiões Metropolitanas apresentarem planos de desenvolvimento integrado e espaços de governança. No mesmo ano é enviado para ALERJ o PDUI, que ainda não foi aprovado pela casa. Em 2015 também acontece a licitação do Consórcio Quanta/Lerner, responsável pelo serviço de consultoria para elaboração do plano. “De 2016 a 2018 é o período em que o plano foi elaborado e hoje estamos às vésperas das eleições inseridos também nessa linha do tempo, colocando o debate metropolitano na pauta”, disse ele.
Mobilidade Urbana
Pedro apontou o crescimento desordenado da capital e da necessidade urgente de reformar o sistema de trens urbanos na metrópole. “Não podemos ficar crescendo dessa forma, existem bairros abandonados ao passo que a mancha urbana da metrópole só cresce sem nenhum controle e isso é um tiro no pé”, afirmou. “A reforma do sistema ferroviário, que transporta hoje cerca de 600 mil pessoas/dia, não foi uma decisão tomada pelos últimos governadores que tivemos, eles não levaram isso em consideração”, completou Pedro, que ainda se recordou que os trens já chegaram a transportar mais de um milhão de passageiros/dia. Em um espaço de 10 anos (entre 2007 e 2017) o investimento destinado à mobilidade urbana foi seletivo, com 8,5 bilhões no metrô Zona Sul / Barra da Tijuca e 1,2 bilhões nos trens metropolitanos.
Centralidades
Para Iuri Moura, um dos grandes problemas do Rio é o fato de a capital concentrar todas as oportunidades da metrópole, o que gera um problema bastante comum para esse tipo de urbanização que é o deslocamento. “O centro é onde fica localizado a maior parte dos empregos formais, o PDUI dá ênfase para a necessidade da requalificação da rede ferroviária, por toda sua importância histórica e seu valor para as populações do entorno da capital. Ele é fiel na necessidade de realizar conexões radiais transversais que possam ligar os municípios da Baixada, por exemplo, e fica marcado a necessidade de uma maior integração para o planejamento em transporte e melhor uso do solo. Isso afeta o deslocamento das cidades e o controle do perímetro urbano”, explicou Moura, que também alertou para questões de acessibilidade e segurança viária, além de destacar em sua fala os imóveis subutilizados que precisam ser ocupados para função social. Ele questionou aos candidatos (as) a vice sobre de onde virão os recursos para promover o equilíbrio entre os modais do transporte público. “O uso do automóvel hoje é muito estimulado e isso se dá também em virtude da qualidade ruim do transporte que temos a oferecer aos usuários, o carro é privilegiado em nossa metrópole, promover um planejamento integrado para a alta capacidade é fundamental”, afirmou.
Saneamento e Baía de Guanabara
A professora Ana Lúcia Brito, que é também pesquisadora do Observatório das Metrópoles, iniciou sua participação levantando alguns questionamentos que, segundo ela, o PDUI não deixa explícito. Qual é a política metropolitana? Como vamos estabelecer o saneamento e o acesso à água, por exemplo? Ela citou outras experiências de gestão metropolitana já realizadas, como Minas Gerais, São Paulo e Espirito Santo, que tratam o saneamento como direito social. “Nosso processo é um pouco embrulhado, pois temos um plano sem que antes tenhamos uma estrutura de gestão e em nenhum lugar do país isso foi feito. Antes é preciso ter um modelo de governança e só então construir o plano, e não o contrário”, afirmou. Um ponto positivo do PDUI, de acordo com ela, é dar foco na despoluição da Baia de Guanabara, mas o documento não diz como vai universalizar o saneamento e o acesso à água nos municípios da metrópole, há problemas por não apontar como será feita a gestão e nem de onde virão os recursos.
Outro ponto salientado pela professora é o sistema de tempo seco, em que são os municípios os responsáveis por gerir suas redes de drenagem e esgotamento. “O plano aponta como solução controlar a perda, o desperdício da água, mas antes disso tem que garantir que tenha água na casa das pessoas. Gostaria de saber como os candidatos vão lidar com esses problemas”, disse Brito, que finaliza: “Há alguns limites para o PDUI, a terceirização da Cedae proposta pelo governo atual resolve o problema de quem não pode pagar? ”.
Participação
O momento seguinte foi pautado por perguntas da plateia aos candidatos e candidatas presentes. Além dos assuntos levantados pelos especialistas anteriormente, questionamentos sobre cultura, moradia, integração metropolitana e transparência na gestão foram destacados por quem esteve na sede do IAB/RJ.
O evento faz parte do Movimento Rio Por Inteiro (https://rioporinteiro.org.br/) que visa ampliar a participação social nas eleições e qualificar o debate do processo eleitoral, além de difundir a Agenda Rio 2030.
Veja a publicação original aqui
