Qual a relação entre escolaridade, posição social e segmentação residencial na explicação dos diferentes rendimentos obtidos pela pessoas no mercado de trabalho? Escrito pelo coordenador do Núcleo Rio de Janeiro do INCT Observatório das Metrópoles, Marcelo Ribeiro, o livro “Determinantes das desigualdades de renda do trabalho nas metrópoles brasileiras. Escolaridade, posição social e território – 1995 a 2015” busca entender a desvantagem na obtenção de rendimentos dos moradores de favela e da periferia metropolitana em relação, respectivamente, aos moradores de não-favela e do núcleo metropolitano. O livro faz parte da Coleção Metrópoles, da Editora Letra Capital, e está disponível para download gratuito na Biblioteca Digital do site do Observatório.
O principal questionamento levantado por Ribeiro diz respeito ao papel da escolaridade na explicação dos diferentes rendimentos obtidos no mercado de trabalho. Para isso, são confrontados três diferentes modelos analíticos, referente à teoria do capital humano, à teoria credencialista e, também, um modelo que ficou consagrado com o nome de overeducation, considerando que há um grande número de pessoas que têm muito mais escolaridade do que aquilo que a ocupação requer. “Nesse sentido, é muito mais importante considerar a escolaridade que é exigida pela ocupação do que a escolaridade dos indivíduos”, explica o autor. Ele aborda fenômenos como a sobreeducação – quando as pessoas têm mais escolaridade do que a exigida pela ocupação –, crescente desde o final dos anos 1990, e a subeducação – situação em que os indivíduos apresentam menor nível de escolaridade requerida pela ocupação –, esta última em declínio, além de fatores como sexo, raça, posição social e localização territorial.
A obra ainda incorpora outros elementos na explicação das diferenças de rendimento que os indivíduos obtêm no mercado de trabalho, como a posição social da família, onde estão localizados cada um dos indivíduos, e a própria localização territorial. “Pessoas que moram na periferia ou nos centros metropolitanos, na favela ou fora da favela, são elementos importantes nas metrópoles brasileiras como explicação dos diferenciais de rendimento obtidos no mercado de trabalho”, observa Ribeiro. A pesquisa comparou resultados entre regiões metropolitanas, destacando como essas dimensões interagem na explicação das desigualdades de rendimento.
“O livro contribui para ampliar o escopo analítico, inclusive discutindo diferentes perspectivas, mas considerando que os aspectos sociais, principalmente do ponto de vista da posição social e a localização do território, são muito importantes para avançar nesse entendimento”, ressalta Ribeiro. Resultado da tese de doutorado do autor, mas em versão modificada, o livro tem como base a utilização dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE) e traz uma análise das desigualdades de rendimento no mercado de trabalho das principais metrópoles brasileiras entre 1995 e 2015.
Prefácio de Luiz Cesar Ribeiro enfatiza a relevância da contribuição para entender o regime desigualitário brasileiro
“Trata-se de um livro cuja leitura é essencial para acadêmicos, formuladores de políticas e todos aqueles que se interessam pela dinâmica socioespacial do Brasil contemporâneo. Os resultados gerados na pesquisa constituem uma contribuição relevante para a compreensão do regime desigualitário brasileiro e ajudam a iluminar os seus mecanismos ocultos de reprodução”, pontua o coordenador nacional do INCT Observatório das Metrópoles e autor do prefácio da obra, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro. Segundo ele, a pesquisa encontra evidências de que a influência da escolaridade sobre as desigualdades de renda varia de acordo com a conjuntura do mercado de trabalho, sendo mais pronunciada em períodos de alta taxa de desemprego.
Para Queiroz Ribeiro, a segmentação espacial também é relevante, com moradores de favelas e da periferia recebendo rendimentos menores. O estudo destaca a complexidade das desigualdades de renda, apontando para a necessidade de considerar não apenas os atributos individuais, mas também as estruturas sociais e espaciais, demonstrando como a estrutura social (posição de classe) e a estrutura espacial (segmentação territorial) influenciam as desigualdades de renda.
Organização dos capítulos
Na primeira parte do livro “Determinantes das desigualdades de renda do trabalho nas metrópoles brasileiras. Escolaridade, posição social e território – 1995 a 2015”, Marcelo Ribeiro busca compreender o relacionamento entre a segmentação residencial da metrópole, a estrutura social e a escolaridade para a explicação dos diferenciais de rendimento no mercado de trabalho. A partir disso, é inserida na relação entre educação e estrutura social a abordagem que considera a segmentação residencial metropolitana.
A segunda parte está organizada em três capítulos (2, 3 e 4). No segundo capítulo são apresentadas as diferentes propostas teóricas da relação entre educação e desigualdades de rendimento do trabalho. O autor parte da interpretação dada pela teoria do capital humano para compreender as demais perspectivas analíticas. No terceiro capítulo são abordados os principais matizes teóricos relativos à estrutura social, a fim de justificar o interesse por determinada perspectiva no estudo que estabelece relação acerca da posição social e das desigualdades de rendimento. No quarto capítulo, o autor reflete sobre a relação entre a questão urbana e a questão social, no sentido de demonstrar que por muito tempo no Brasil as desigualdades urbanas foram compreendidas como a simples tradução das desigualdades sociais e, por este motivo, o urbano era considerado apenas como contexto das desigualdades sociais.
A terceira parte do estudo está organizada em três capítulos (5, 6 e 7), em que se destacam os aspectos específicos dos aportes teóricos discutidos na segunda parte, mas, ao mesmo tempo, sendo compreendidos como complementares. Desse modo, o autor procura testar as hipóteses levantadas nos capítulos teóricos correspondentes, a fim de compreender de modo mais amplo o objeto da tese. O capítulo cinco se concentra na análise do efeito da escolaridade sobre os diferenciais de rendimentos obtidos no mercado de trabalho, na comparação entre três modelos analíticos – modelo minceriano, modelo credencialista e o modelo referente à overeducation. A vantagem foi focalizar as diferentes abordagens da análise da oferta de trabalho e da demanda por trabalho.
No capítulo seis, é acrescentada a posição social dos indivíduos, a partir da posição de classe do responsável pelo domicílio, que corresponde em boa medida à posição social da família, refletindo assim a estrutura social. No sétimo capítulo, o autor testa o efeito da segmentação residencial sobre os diferenciais de rendimento dos indivíduos para os três modelos analíticos utilizados nos capítulos anteriores. Na conclusão, Ribeiro reflete sobre o relacionamento existente entre os diferentes fenômenos sociais que foram considerados para a análise dos diferenciais de rendimento do mercado de trabalho, com destaque para a importância da segmentação residencial do território metropolitano, tendo em vista o contexto histórico brasileiro das duas últimas décadas.
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