O Observatório das Metrópoles divulga a cartilha “Democracia Urbana”, obra coletiva produzida por alunos de graduação em Direito e alunos do Programa de Pós-graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia, vinculados à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), sob a coordenação da profª Daniella Maria dos Santos Dias. O interesse de produzir a obra surgiu quando os alunos constataram que o Plano Diretor Participativo do Município de Marabá (PDPMM) não efetivava os instrumentos jurídicos nele previstos, como tampouco atendia com abrangência às disposições do Estatuto da Cidade. Além disso, ficou evidente a burocratização do Comitê Gestor do PDPMM e baixa participação popular em suas atividades.
Segundo Chaira Nepomuceno, uma das autoras da cartilha, para tornar ainda mais urgente a situação, é neste ano de 2017 que o Plano Diretor de Marabá deve passar por revisão.
“Nesse contexto nasceu a ideia de uma cartilha, didática, de simples apreensão, que pudesse disseminar o conhecimento a respeito dos instrumentos jurídicos do Estatuto da Cidade e motivasse o cidadão a não só exercer sua cidadania, como também construísse coletivamente o conteúdo jurídico do direito à cidade, por meio da gestão democrática do espaço urbano. A cartilha pretende apresentar ilustradamente, com linguagem leve, didática, algumas facetas daquilo que se pode chamar de direito à cidade”, descreve Chaira Nepomuceno.
A cartilha “Democracia Urbana” busca desse modo atingir a população e conscientizá-la da importância da participação popular na revisão e no controle do Plano Diretor. Ou seja, é uma ação de educação cidadã sobre as cidades produzidas pelos próprios alunos.
Para Chaira Nepomuceno, o grupo de trabalho entende que a apropriação desses conceitos e instrumentos é fundamental para superar a segregação espacial e os problemas sociais, além de assegurar que a propriedade e a cidade cumpram sua função social.
“A principal inovação é interferir no desequilíbrio entre os detentores do código, a saber, o corpo administrativo que coordena a revisão do Plano Diretor e o corpo científico da Universidade e os que não o dominam, os cidadãos em geral, propiciando uma comunicação a nível coloquial, convidativa, includente e motivadora. Cumprindo este objetivo que a cartilha também foi produzida em braile, assim como a versão digital é compatível com o recurso de leitura em voz alta, propiciando informação aos deficientes visuais e auditivos”.
Acesse a cartilha no link Democracia Urbana.
