Por Breno Procópio – Jornalista do Observatório das Metrópoles
Após ser sancionado o Estatuto da Metrópole em janeiro de 2015, o Brasil vive um contexto positivo para a implementação de instrumentos de gestão metropolitana no país. É nesse sentido que o INCT Observatório das Metrópoles promove o lançamento do e-book “Natal: transformações na ordem urbana” com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas para as regiões metropolitanas brasileiras. O estudo joga luz sobre as principais mudanças e permanências relativas à metrópole do Rio Grande do Norte: da consolidação do segundo arco metropolitano à manutenção de um território marcado pela desigualdade social no acesso aos serviços urbanos.
O INCT Observatório das Metrópoles promoveu, no dia 08 de junho na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, seminário para debater os resultados do livro “Natal: transformações na ordem urbana. O evento contou com a participação do coordenador nacional do Observatório, o professor Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro. E mais toda a equipe envolvida no estudo de Natal.
O e-book “Natal: transformações na ordem urbana” aborda as mudanças e permanências da Região Metropolitana de Natal (RMN), no período compreendido entre 1980 e 2010 (com ênfase no intervalo de 2000 a 2010), destacando: i) O processo de Metropolização; ii) A dimensão socioespacial da exclusão/integração na metrópole; e iii) Governança urbana, Cidadania e Gestão da Metrópole. Temas como dinâmica demográfica, estrutura produtiva e mercado de trabalho, estrutura social e organização social do território, deslocamentos pendulares, políticas de moradia e a governança metropolitana são destaques.
De acordo com a professora Maria do Livramento Miranda Clementino (UFRN), uma das editoras do e-book, o estudo analisa, especialmente, a dinâmica recente do desenvolvimento urbano de Natal, e a continuidade do seu processo de metropolização.
“Estudos anteriores do Núcleo Regional do Observatório das Metrópoles apontavam que Natal era uma metrópole ainda em formação. Para a produção desta nova pesquisa colocamos de novo essa questão, ou seja, Natal passou a se constituir numa verdadeira metrópole? Tentamos apreender o que aconteceu em Natal em sua fase mais recente. Melhor dizendo, como explicar o que houve em Natal nos últimos dez anos, no período de 2000 a 2010? Houve mais mudanças ou permanências? E de que maneira as mudanças e/ou permanências se manifestam na organização social desse território”, explica Maria do Livramento.
O estudo mostra que, na primeira década deste século, foram várias as ações governamentais que incidiram sobre a configuração urbana do território metropolitano. Por exemplo, investimentos públicos ocorridos, principalmente na esfera da infraestrutura de suporte material, provocaram mudanças expressivas na dinâmica econômica e territorial do estado do Rio Grande do Norte e da Região Metropolitana de Natal, tais como: a duplicação da BR-101 entre Natal e Recife; a construção da ponte sobre o rio Potengi, que liga o litoral sul ao litoral norte de Natal – denominada “Ponte de Todos Newton Navarro”; e a construção e melhoramento da rede viária, de abastecimento d’água e de esgotamento sanitário nas principais cidades do RN.
Segundo Maria do Livramento, uma das principais transformações urbanas verificadas na RM de Natal foi a consolidação do segundo arco metropolitano e o intenso processo de integração do município de Parnamirim com Natal.
“A consolidação do segundo arco metropolitano encontra-se os três municípios – Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz – que em relação a Natal, apresentam níveis de alta integração e o município de Macaíba, de média integração. Parnamirim se destaca dos demais municípios de alta integração praticamente em todos os aspectos e apresenta ‘indícios’ que revelam a tendência de passagem ao nível imediato ‘muito alto’, uma vez que já integra com o polo (Natal) uma unidade física (pela conurbação) e funcional” , afirma Maria do Livramento.
Permanências em Natal: estrutura socioocupacional e desigualdades no território
O e-book “Natal: transformações na ordem urbana” aponta também que, apesar das mudanças, muitas são as permanências que ainda fazem parte do território da metrópole do RN.
Estrutura socioocupacional. De modo geral, a estrutura sócio-ocupacional entre os anos de 2000 e 2010 manteve características semelhantes à estrutura da década anterior, com poucas alterações significativas em sua composição. É importante reiterar que essa composição social reflete o fato de a RMN se constituir numa economia urbana essencialmente de serviços.
Em síntese, o quadro sócio-ocupacional da RMN é caracterizado por um mercado de trabalho compatível com a dinâmica metropolitana que se caracteriza, essencialmente, por ocupações de características medianas e inferiores, manuais e tradicionais, e de baixo impacto tecnológico. O perfil sócio-ocupacional metropolitano de Natal se distingue por diferenciações quanto ao nível educacional e de renda, que conforma um território com graves assimetrias sociais no seu interior.
NATAL é uma metrópole não urbano-industrial, mas sim urbana de prestação de serviços. Tal afirmação se respalda na densidade das ocupações médias e do terciário especializado que são as estruturas ocupacionais de maior impacto no território metropolitano, responsáveis por integrar a metrópole e definir o seu padrão organizacional. A tendência é que esse processo evolua e se expanda num futuro próximo.
Desigualdade social e concentração dos tipos socioespaciais. A Região Metropolitana de Natal está mais diferenciada em relação aos níveis de estratificação social, com a participação dos tipos superiores concentrados no polo e se estendendo de forma descontínua em direção à área de conurbação com Parnamirim. As áreas identificadas por tipos médios se ampliaram do polo em direção às áreas de maior integração, e as áreas identificadas por tipos inferiores mantêm a condição de pouca especialização, distanciamento e baixo impacto de qualificação.
Esse é o padrão da ordem social da RMN que avançou seu processo de metropolização na década de 2000, caracterizando-se hoje como uma área fortemente urbanizada e de serviços.
Nas últimas décadas, a estrutura social da RMN mostra uma nítida diferenciação social entre a população e as condições de vida dos que residem no polo metropolitano e daqueles que habitam o seu entorno, coexistindo diferentes níveis sociais de acesso aos benefícios do desenvolvimento urbano. Consequentemente, as condições de vida e os espaços públicos são apropriados distintamente, devido aos fatores socioeconômicos e ocupacionais que interferem nas formas em que se dá sua apropriação.
O Déficit Habitacional, observado no estudo, indica a existência de grandes desafios relacionados à provisão da moradia para as famílias pobres na RMN. Acrescenta-se a inadequação por carência de infraestrutura (de forma especial nos indicadores socioambientais), evidenciando que a questão da moradia está fundamentalmente ligada à melhoria das condições gerais dos municípios metropolitanos, ou seja, à instalação de redes adequadas de saneamento básico, drenagem e pavimentação. No entanto, ao considerar a implementação das políticas públicas voltadas à moradia, o esforço de criação de estruturas de Planejamento e Gestão – fundos e conselhos – produziu resultados com pouca efetividade, revelada na desarticulação institucional na escala da RMN, o que impede uma atuação mais coordenada por parte dos municípios.
Conclusão. “Se antes Natal era uma metrópole em formação, agora podemos dizer que é uma área urbana metropolizada pelos resultados de uma reestruturação produtiva incentivada pelo Estado e por uma economia subsidiada por fortes investimentos públicos em infraestrutura, decididos de forma exógena à vontade política local de reforçar a estrutura da RMN, embora, constate-se sua complementação por ações públicas municipais”, afirma Maria do Livramento e completa:
“Pode-se dizer que se reafirma na metrópole de Natal um desenho territorial descontínuo, fragmentado e desintegrado que tende a articular-se e a consolidar-se espacialmente por meio de uma malha infraestrutural básica, principalmente a rodoviária, interligando áreas e equipamentos estratégicos”.
Para download do e-book, acesse o link: “NATAL: transformações na ordem urbana“.
Coleção “Metrópole: Território, Coesão e Governança Democrática”
O e-book “NATAL: transformações na ordem urbana” integra a Coleção “Metrópoles: Território, Coesão e Governança Democrática” e representa para a Rede Nacional Observatório das Metrópoles o projeto mais importante no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O objetivo da pesquisa é oferecer a análise mais completa sobre a evolução urbana brasileira, servindo assim de subsídio para a elaboração de políticas públicas nas grandes cidades e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional.
A coleção conta com 14 livros (em formato PDF e e-book) que analisam de forma comparativa as principais mudanças urbanas nas principais metrópoles do país, no período 1980-2010.
O Observatório já lançou 6 e-books da coleção e mais o site “Metrópoles: transformações urbanas” que funcionará como uma plataforma aberta e gratuita com todas as informações, notícias e os arquivos relativos aos livros, seguindo assim a política de difusão científica do Observatório pautado pelo acesso amplo e gratuito de toda a sua produção de conhecimento.
