O que é metropolitano no Brasil? O Observatório das Metrópoles lança o e-book “Integração dos Municípios Brasileiros à Dinâmica da Metropolização” com o propósito de identificar os níveis de integração dos municípios do país e oferecer subsídios para a melhor compreensão dos processos de constituição dos aglomerados metropolitanos – seja quanto à natureza dos fenômenos urbanos que implicariam em sua institucionalização, seja na composição dos municípios, seja ainda na extensão de seus limites.
O e-book “Integração dos Municípios Brasileiros à Dinâmica da Metropolização” é uma segunda etapa do projeto “Como andam as metrópoles”, realizado pelo Observatório das Metrópoles a partir dos dados do Censo 2000. Esse primeiro trabalho tornou-se referência nos estudos sobre a conceituação dos aglomerados metropolitanos e a dinâmica de metropolização no Brasil. Segundo Luiz Cesar Ribeiro, o estudo atual resultou no aperfeiçoamento da metodologia e na ampliação do escopo de análise, possibilitando oferecer a pesquisadores interessados no tema urbano-metropolitano e aos profissionais das organizações públicas uma base conceitual e quantitativa para pensar os territórios metropolitanos.
Níveis de integração dos municípios à dinâmica da metropolização
O processo de metropolização pode ser analisado a partir de diversos temas, enfoques teóricos e indicadores. A dinâmica da metropolização brasileira passou por diferentes fases durante o século XX e ainda passa por transformações neste século. A metropolização está ligada ao processo de urbanização, capaz de gerar dinâmicas territoriais de concentração e difusão dos artefatos econômicos, políticos, sociais e culturais em determinados aglomerados metropolitanos.
Nesse sentido, a metrópole é considerada a partir de características desses aglomerados que lhes permitem constituírem-se como centros do poder econômico, social e político. Portanto, são unidades capazes de polarizar o território nas escalas nacional, regional e local. Entre essas características, ressalta-se a organização funcional dos espaços; a concentração/distribuição de população, produto e rendimentos; os fluxos de mercadorias, população e serviços; as condições de infraestrutura urbana; os processos de ocupação territorial; as articulações de poder; entre outras. O processo de metropolização passa por tais características e as transformações na natureza e na configuração espacial das cidades levam a níveis distintos de integração dos territórios a essa dinâmica.
O objetivo deste estudo foi identificar estes níveis e a escala principal para avaliar essa integração foi o município. Um dos principais questionamentos colocados está no fato de que os aglomerados urbanos que são a expressão do processo de metropolização brasileiro, do efetivo fenômeno urbano-metropolitano, não apresentam correspondência com a institucionalização político-administrativa de unidades territoriais por parte da União e dos Estados, o que gera dificuldades na análise desse processo.
Diante desse quadro, elaborou-se uma metodologia que permite justamente partir dos municípios que fazem parte dessas unidades institucionalizadas e avaliar a natureza de sua inserção nessa dinâmica. Por meio de análise estatística que utiliza indicadores relativos ao porte populacional, econômico e funcional, grau de urbanização, densidade, ocupação e mobilidade populacional, foi possível agrupar os municípios conforme níveis de integração à dinâmica da metropolização – que vão desde a identificação dos polos das unidades e municípios de elevada integração até àqueles com integração muito baixa. Sendo assim, os núcleos das 59 unidades analisadas foram considerados como polos e os demais níveis de integração identificados foram: extensão dos polos, muito alto, alto, médio, baixo e muito baixo.
Essa classificação possibilita clarificar a diversidade social, econômica e funcional das unidades analisadas. Nesses grupos, há unidades que apresentam, além dos polos, um fenômeno de extensão destes, são municípios em avançado processo de metropolização com uma dinâmica de integração altíssima, tanto na escala regional quanto nacional. Esses municípios juntos reúnem expressiva parcela da população, produção de riqueza e apropriação de renda no país. Há outras unidades que também apresentam uma dinâmica metropolitana, com participação considerável de municípios com integração muito alta e alta. Simultaneamente, existem unidades com maior participação de municípios com nível alto ou médio de integração, para os quais é possível atribuir um estágio de transição em direção a uma participação mais efetiva no processo de metropolização. Já as unidades que apresentam maior presença de municípios com nível de integração baixo ou muito baixo não podem ser identificadas como de natureza metropolitana, embora sejam consideradas regiões metropolitanas, em termos institucionais.
Portanto, o ponto de partida da classificação considera todos os municípios em unidades institucionalizadas no país. Já os resultados permitem analisar as distinções em termos do nível de integração desses municípios no processo de metropolização e, ao mesmo tempo, avaliar a natureza em termos de dinâmica urbana dessas diferentes unidades. Além disso, este estudo contribui para uma melhor compreensão sobre a organização funcional das metrópoles e também para uma reflexão sobre a ausência de critérios na definição de unidades institucionalizadas no Brasil.
Confira o download do e-book “Integração dos Municípios Brasileiros à Dinâmica da Metropolização”.
