isbn | 9788577857029

Duas décadas da Região Metropolitana de Natal

Reunimos nesta publicação alguns textos produzidos em 2018 no Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles, expressando a nossa interpretação da transição urbana da Região Metropolitana de Natal (RMN) em sua fase recente. Traz as nossas preocupações e os desafios dessa RM depois de 22 anos de sua criação. A RMN foi instituída pela Lei Complementar Estadual nº 152, de 16 de janeiro de 1997, na forma do artigo 18, inciso III, da Constituição do Rio Grande do Norte, que compete ao estado instituir, mediante lei complementar, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Integrada, naquele momento, pelos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim, a RMN alterou ao longo do tempo sua composição inicial integrando outros municípios. Atualmente, 15 municípios compõem a RMN.