O Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles, sob coordenação de Maria do Livramento Clementino, apresenta o livro Duas Décadas da Região Metropolitana de Natal. A obra traz a interpretação dos(as) pesquisadores(as) acerca da transição urbana na Região Metropolitana de Natal (RMN) em sua fase mais recente.
O título do livro expressa a compreensão e preocupação sobre os impasses presentes na realidade urbana-metropolitana da RMN diante dos desafios do desenvolvimento urbano brasileiro no momento em que o país vivencia uma inflexão ultraliberal no seu processo de desenvolvimento. O seu conteúdo é resultado de uma agenda de pesquisa desenvolvida no âmbito do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Observatório das Metrópoles, realizada pelo Núcleo Natal.
Criada há 22 anos, a RMN foi instituída pela Lei Complementar Estadual nº 152, de 16 de janeiro de 1997. Integrada, naquele momento, pelos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim, a RMN alterou ao longo do tempo sua composição inicial, contando hoje com 15 municípios.
Segundo o livro, até hoje são incipientes as iniciativas de gestão compartilhada na RMN, sempre permeadas por conflitos que inviabilizam a concretude das ações públicas de interesse comum. Para contornar essa situação, os autores argumentam que é necessária a implementação efetiva da legislação de modo a proporcionar para a RMN uma gestão metropolitana aos moldes de outras existentes no Nordeste do Brasil, ampliando as possibilidades de resolução de problemas, otimizando recursos e realizando um planejamento compatível com as necessidades da região.
Estruturado em quatro partes, o livro aborda a Região Metropolitana de Natal nas seguintes dimensões:
- Governança Metropolitana e Regimes Urbanos;
- Habitação;
- Dimensão Econômica;
- Dimensão Socioambiental.
Foto: José Aldenir / Agora RN.
A primeira parte busca compreender a governança metropolitana e caracterizar os regimes urbanos na Região Metropolitana de Natal, identificando as principais coalizões de poder hegemônicos e os processos decisórios associados à dinâmica urbana, incluindo suas relações com a participação crescente das empresas (incorporadoras, construtoras, financiadoras, prestadoras de serviços públicos, entre outras), avaliando seus impactos, de forma a trazer novos aportes ao debate sobre os modelos hegemônicos de regime urbano, identificados como neoliberalização do desenvolvimento urbano.
A segunda parte, referida à dimensão da habitação, analisa o crescente processo de metropolização da RMN e as configurações espaciais daí resultantes, com ênfase na estrutura interna e nos processos de expansão das aglomerações de natureza metropolitana. Particularmente, a produção habitacional, provocada pelos investimentos do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, a partir de 2009.
A terceira parte volta-se para a análise da estrutura econômica e do modo como o mercado de trabalho se organiza, destacando a importância do terciário urbano na RMN e dos investimentos em tecnologia de informação e comunicação necessárias para o seu futuro e desenvolvimento.
A quarta e última parte trata da mobilidade urbana e das questões ambientais, explorando aspectos relativos à adaptação e às mudanças climáticas.
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Confira os capítulos:
- Capítulo 1 – Duas décadas da Região Metropolitana de Natal: estudo da governança metropolitana a partir da elaboração dos Planos Plurianuais municipais.
- Autores: Maria do Livramento Miranda Clementino, Brunno Costa do Nascimento Silva, Lindijane de Souza Bento Almeida e Raquel Maria da Costa Silveira.
- Capítulo 2 – Capacidade institucional nos municípios e a governança metropolitana: uma análise da Metrópole Funcional de Natal/RN.
- Autores: Lindijane de Souza Bento Almeida, Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros, Richardson Leonardi Moura da Câmara e Raquel Maria da Costa Silveira.
- Capítulo 3 – Governança urbana e participação social: o caso da efetividade deliberativa do Conselho da Cidade de Natal/RN.
- Autores: Pedro Henrique Correia do Nascimento de Oliveira e Lindijane de Souza Bento Almeida.
- Capítulo 4 – Direito urbanístico, governança e regimes urbanos: uma reflexão teórica a partir da cidade de Natal/RN.
- Autores: Ana Mônica Medeiros Ferreira e Rita de Cássia da Conceição Gomes.
- Capítulo 5 – Formação de coalizão à luz dos regimes urbanos: agentes, expansão do Porto de Natal e reassentamento da Comunidade do Maruim.
- Autores: Cícero Wildemberg Matias Gomes, Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha e Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva.
- Capítulo 6 – Produção e promoção imobiliária na Região Metropolitana de Natal: lógica dos agentes entre 2011 a 2016.
- Autores: Huda Andrade Silva de Lima e Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva.
- Capítulo 7 – Produção habitacional de interesse social e agentes: um olhar sobre a implementação do PMCMV na Região Metropolitana de Natal/RN.
- Autora: Glenda Dantas Ferreira.
- Capítulo 8 – Na periferia da periferia: o Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 nos municípios de menor integração da Região Metropolitana de Natal.
- Autoras: Beatriz Medeiros Fontenele e Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros.
- Capítulo 9 – Estrutura produtiva e mercado de trabalho na Região Metropolitana de Natal: o crescimento do Terciário Urbano.
- Autores: Rodolfo Finatti, Maria do Livramento Miranda Clementino, Juliana Bacelar de Araújo e Rebeca Marota da Silva.
- Capítulo 10 – Ocupação do espaço público e direito à cidade: uma análise a partir do comércio de rua no entorno dos principais shoppings da cidade do Natal/RN.
- Autoras: Ana Mônica Medeiros Ferreira e Rita de Cássia da Conceição Gomes.
- Capítulo 11 – Políticas de inovação na Região Metropolitana de Natal: um estudo sobre as Tecnologias da Informação e Comunicação e suas áreas de atuação na porção funcional metropolitana potiguar.
- Autor: Cadmiel Mergulhão Onofre de Melo.
- Capítulo 12 – Cidades, mudanças climáticas e planejamento: um estudo da cidade de Natal/RN.
- Autoras: Rylanneive Leonardo Pontes Teixeira e Zoraide Souza Pessoa.
- Capítulo 13 – Adaptação climática e sua interface com a dinâmica metropolitana no caso da Região Metropolitana de Natal (RMN).
- Autoras: Edilza Paula Queiroz Alves e Zoraide Souza Pessoa.
- Capítulo 14 – Mobilidade urbana para quem? Os atores na política de mobilidade urbana em Natal.
- Autora: Gabriela Baesse Iglesias Alves Pereira.
