Dois projetos de Brasil em disputa

Dois Projetos de Brasil em Disputa
Marcelo Gomes Ribeiro

Economista (PUC-GO), Mestre em Sociologia (UFG) e Doutorando em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ)

No primeito turno das eleições presidenciais, parecia que não havia oposição ao governo. Os principais candidatos falaram em continuidade do que foi feito por Lula. Se por um lado, significa que todos reconhecem o quão importante foram as realizações desse governo, por outro houve uma estratégia de parte da oposição para tentar enganar o eleitor, tentando apresentar que as realizações do Lula foram continuidades do que o Fernando Henrique tinha iniciado no seu governo, porque tudo que foi feito se deveu à estabilização da economia.

Mas, é preciso colocar os pingos nos is, porque há dois projetos de Brasil muito divergentes por traz dos candidatos que estão postulando a presidência da república, por mais que a oposição não queira deixar isso claro (lembrem-se que no primeiro programa de televisão dos tucanos o candidato do PSDB apareceu ao lado do Lula).

O principal argumento em favor do discurso da continuidade é que foi preciso, primeiro, estabilizar a economia, para que outros ganhos viessem no futuro. Diante disso, gostaria de relembrar o cenário econômico que se apresentava em 2002. Naquele momento o governo FHC já havia perdido completamente o controle da inflação, o IPCA (índice de inflação) registrava 12,53% ao ano. Para comparar, vejam que em 2009 o mesmo índice registrou 4,31% ao ano.

A situação complicada da economia brasileira daquele período não para por aí.  Verifica-se que a taxa de juros (selic) atingiu 25% ao ano, em dezembro de 2002. Em dezembro de 2004, já tinha alcançado 10,3% ao ano. Era apenas o segundo ano do Governo Lula. Em setembro de 2010, a selic ficou em 10,75% ao ano. As reservas internacionais, que são importantes para garantir a soberania econômica do país, eram apenas de 37 milhões de dólares, em janeiro de 2003 (começo do Governo Lula). Hoje, as reservas acumulam mais de 260 milhões.

Quando esses dados são apresentados, muitos tentam falar “sim, mas houve várias crises durante o governo FHC”. Isso não é razão para um desempenho tão negativo na economia brasileira. Durante o Governo Lula também ocorreu crise internacional, inclusive foi uma das maiores crise que o mundo enfrentou, comparada à crise de 1929. E o Brasil saiu dessa crise com poucos prejuízos. Inclusive, foi o último a sofrer os impactos da crise e o primeiro país do mundo a sair dessa situação.

O que queremos dizer com isso é que o modo como foi conduzida a economia brasileira no Governo FHC é muito diferente do Governo Lula. E essas diferenças são decorrentes da existência de dois projetos políticos de Brasil muito divergentes. O do FHC era um projeto para favorecer uma pequena elite do país. O projeto político colocado em prática do Lula se voltou para todos os brasileiros.

Não é por acaso que houve redução do desemprego no país. A taxa de desemprego, em agosto de 2002, era de 11,7%; em agosto de 2010 foi registrada em 6,7%. Vejam que a redução da taxa de desemprego ocorreu num ambiente econômico em que aumentou o número de pessoas no mercado de trabalho. Mesmo assim, o mercado de trabalho foi suficiente para absorver essa mão-de-obra disponível.

Também não por acaso, houve aumento do rendimento médio dos brasileiros, o que colaborou para que houvesse redução das desigualdades de renda. Isso decorreu, sobretudo, da política de elevação do salário mínimo, acompanhada do aumento do emprego (principalmente o emprego com carteira assinada). É importante lembrar que uma proposta de governo do Lula, em 2002, era elevar o salário mínimo para 100 dólares. Hoje o salário mínimo é superior a 300 dólares, mais do que foi prometido.

Dessa forma, a pobreza no Brasil foi reduzida. No começo da década havia mais de 40 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza. Hoje esse número diminuiu para 19 milhões. Muitas pessoas saíram das classes de renda mais baixas e ingressaram na classe C, a chamada classe média, porque aumentaram sua renda.

Há mais diferenças entre os dois projetos políticos. O projeto do FHC e dos tucanos era muito claro na redução do papel do Estado na economia. Tanto foi assim que no período de governo do PSDB ocorreram várias privatizações de empresas estatais. O projeto político do Lula, dos petistas e de Dilma, ao contrário, fortaleceu o Estado e suas empresas estatais. Vejam o caso da Petróbras, que os tucanos queriam vender e passar a chamá-la de Petróbrax. Lembram disso?

Outras diferenças ainda podem ser citadas. Lembrem-se que o FHC queria privatizar as universidades federais. O Governo Lula, além de fortalecer as já existentes com aumento de salário para professores e funcionários, aumento de recursos para pesquisa, ampliação de espaços físicos etc, criou ainda outras novas universidades pelo interior do país. Possibilitou também que mais pessoas entrassem no ensino superior, seja através do Reuni (nas universidades públicas), seja através do Prouni (nas universidades privadas). Também é preciso dizer da construção de mais de 100 escolas técnicas em todo o país, com a  preocupação de qualificar o jovem brasileiro para poder ingressar no mercado de trabalho. Ocorreu nesse governo uma verdadeira revolução na educação.

O fato é que o projeto político encabeçado pela candidata Dilma Rousseff é o único verdadeiramente de continuidade. As diferenças podem ser observadas numa análise histórica, como a que estamos tentando realizar. E 47 milhões de brasileiros perceberam isso no primeiro turno das eleições, ao votar em Dilma para presidente, o que fez com que ocupasse o primeiro lugar entre os presidenciáveis.