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No artigo “A dinâmica urbana da violência no Brasil”, publicado no último sábado (13/10) no Estadão, Luciana Andrade e Alexandre Diniz mostram que a concentração dos homicídios no interior das áreas metropolitanas tem se deslocado para os espaços periféricos da cidade-polo como também para as áreas no entorno das metrópoles ou, ainda, para as favelas localizadas nas áreas centrais de algumas capitais. Esses territórios são marcados pelo crescimento desordenado e com baixa oferta de serviços públicos e de infraestrutura urbana; espaços carentes de controles e institucionalidades, e, por isso mesmo, propícios à proliferação de conflitos.
O artigo “A dinâmica urbana da violência no Brasil”, dos professores Luciana Andrade e Alexandre Diniz, foi publicado no último sábado (13/10) na página especial “Eleições 2012”, do Jornal O Estado de São Paulo. O texto é mais um resultado da parceria INCT Observatório das Metrópoles e Estadão na cobertura das eleições municipais deste ano, cujo objetivo é promover o debate sobre os principais desafios para a gestão dos grandes centros urbanos.
Leia a seguir a coluna “A dinâmica urbana da violência no Brasil”. O texto também pode ser acessado no site do Estadão online.
A dinâmica urbana da violência no Brasil
Luciana Andrade e Alexandre Diniz, Observatório das Metrópoles
As expressivas quedas dos homicídios em São Paulo pouco alteraram o sentimento de insegurança da população, mas são um indicador importante de que vidas foram salvas. Por outro lado, outras regiões metropolitanas registraram altas muito significativas nas suas taxas de homicídios. O problema da violência urbana, aqui discutido por meio dos registros de homicídios, revela a sua gravidade a partir da década de 1980, quando o Brasil registra um alto crescimento do fenômeno. Passados mais de 30 anos, as taxas permanecem altas, mas com uma distribuição muito diferenciada.
Apesar de sua conhecida concentração espacial – o homicídio não se distribui uniformemente no interior de países, metrópoles e cidades – as décadas de 1990 e de 2000 apresentam inversões importantes. Regiões antes muito violentas passaram a registrar quedas e outras consideradas “ilhas de tranquilidade” se igualaram às metrópoles mais violentas. Nesse momento ganha força a tese da interiorização dos homicídios, tese esta que carece de uma discussão mais refinada, que evite a redução do problema à polarização metrópole x interior. Afinal, enquanto os homicídios crescem no interior, o conjunto das metrópoles brasileiras continua a concentrar o maior número de mortes e as mais altas taxas (homicídios por 100 mil habitantes). Ou seja, a probabilidade de alguém ser vítima de um homicídio numa região metropolitana é muito mais alta do que fora desse território.
São, portanto, duas as principais mudanças em curso na distribuição espacial dos homicídios: a primeira associada ao reposicionamento das metrópoles no rol das mais violentas; e a segunda, ao crescimento dos homicídios em partes do território fora das áreas metropolitanas, fenômeno que passou a ser chamado de “interiorização da violência”. Neste sentido, são emblemáticas a queda das RM Rio de Janeiro e São Paulo no ranking das metrópoles mais violentas, acompanhada pela ascensão das RM Belém e Vitória ao longo das últimas décadas. Por outro lado, merece destaque o surgimento de vários aglomerados de municípios violentos, como nas porções sul e leste da hiléia Amazônica, ou, ainda o corredor que se estende desde a zona da mata nordestina até o sertão, incorporando vários municípios de Pernambuco, Alagoas, do extremo norte da Bahia e do interior de Sergipe.
Ao focar a lente sobre os espaços marcados pela expansão dos homicídios, o que se observa não é um crescimento uniforme, mas a priorização de territórios específicos, com dinâmicas econômica e/ou populacional ligadas a processos recentes de urbanização. Diante disso, a criminalidade violenta continua mostrando um padrão muito metropolitano e sua forte territorialização, contrariando a tese generalista da “interiorização da violência”.
Analisando o interior das áreas metropolitanas verifica-se a concentração dos homicídios nos espaços periféricos da cidade polo e das áreas que cresceram no entorno das metrópoles de forma desordenada e com baixa oferta de serviços públicos e de infra-estrutura urbana, ou, ainda, nas favelas localizadas nas áreas centrais de algumas capitais. Espaços estes carentes de controles e institucionalidades, e, por isso mesmo, propícios à proliferação dos conflitos.
Tudo isso leva a crer que as políticas de controle da criminalidade atualmente em curso no Brasil, dentre as quais se destacam as medidas repressivas e, entre estas, o encarceramento, não são suficientes para o controle dos homicídios e da criminalidade interpessoal. Os homicídios tendem a se proliferar nos espaços urbanos antigos (as chamadas periferias consolidadas ou as favelas) e nos novos, todos com carência de investimentos públicos. Outro fator que atesta a gravidade e a falta de controle sobre o fenômeno criminal são as variações nas taxas de homicídios entre as diferentes regiões metropolitanas; o caráter errático de sua manifestação no interior de algumas regiões (como é o caso da RMBH); e as dificuldades de se identificar de maneira clara os determinantes de sua manifestação, como no caso da RMSP. Tudo isso mostra a gravidade do problema e uma desatenção sobre a sua dimensão urbana, seja do ponto de vista das carências de políticas públicas, seja da compreensão da natureza da sociabilidade que se constrói hoje entre as principais vítimas e atores dos homicídios, os jovens, assim como das especificidades da organização da criminalidade urbana brasileira.
Luciana Andrade – Professora do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da PUC Minas e pesquisadora da Fapemig e do INCT Observatório das Metrópoles, Núcleo Belo Horizonte.
Alexandre Diniz – Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da PUC Minas e pesquisador da Fapemig e do INCT Observatório das Metrópoles, Núcleo Belo Horizonte.
