O centro histórico de Lisboa tornou-se, nos anos 1980, ponto fulcral para os agentes públicos locais que tentaram transformá-lo na vitrine da capital e um dos motores das dinâmicas urbanas. Neste artigo Jacques Galhardo mostra que, diferentemente do conceito de gentrificação dos anglo-saxões, a política pública lisboeta buscou ajudar as populações instaladas nos bairros históricos da capital.
O artigo “As desigualdades fontes de dinâmicas urbanas no centro histórico de Lisboa”, de Jacques Galhardo, é um dos destaques do Dossiê “Desenvolvimento desigual e Gentrificação na cidade contemporânea”, da Revista Cadernos Metrópole nº 32.
Abstract
In the 1980s, the historic center of Lisbon became a major challenge for local public actors who have tried to make it the window of the capital city and one of the drivers of the urban dynamics. Unlike what was described by the Anglo-Saxons in the 1960s, socio-spatial gentrification never appears as a goal. Instead, public policies clearly seek to maintain and help the long-established population in the historic neighborhoods of the capital city. This effort is reflected in the statistics or in the persistent inequalities observed in the territory. Far from being a handicap, it seems that these policies are a driving force of the urban dynamics in the old city center.
Keywords: old center; inequality; gentrification; Lisbon; public actors.
Introdução
Por Jacques Galhardo
Por hoje a questão das relações e as desigualdades e aquilo a que os pesquisadores anglo-saxões chamaram a gentrification, há meio século, supõe reexaminar os quadros contextuais que já não são os mesmos desde os anos 1960. Deve entender-se aqui por quadros contextuais tanto as especificidades dos territórios como as evoluções históricas (políticas econômicas, sociais…) e as do pensamento científico.
Apresentar o caso do centro histórico de Lisboa não tem muito sentido sem este esforço para mostrar o que há de comum ou de diferente em relação aos outros casos estudados, não somente pelas suas características próprias, a história específica de Portugal ou da sua capital; mas também em relação à evolução de um pensamento científico português que se inscreve a meio caminho entre essas mesmas características e os referenciais exteriores passados ou presentes.
Uma vez essas precisões efetuadas, tentaremos demonstrar que em Lisboa o regime de desigualdades explica parcialmente as dinâmicas urbanas. Entendemos por dinâmicas urbanas, o conjunto de mudanças socioespaciais que afetam o espaço urbano desde a mobilidade dos grupos sociais no tempo e no espaço, até a evolução das paisagens, passando pelas transformações das infraestruturas urbanas. Essas dinâmicas são levadas pelos atores públicos que interagem sobre o território urbano em diferentes escalas.
As desigualdades são, em primeiro lugar, socioeconômicas, espaciais, mas elas incidem também no acesso à cidade, ao habitat ou ao trabalho. Relembraremos que essas desigualdades são uma das características do centro histórico, por outro lado inscritas no tempo. E demonstraremos também que os intervenientes públicos (municipalidade, associações de bairro, etc.) integram essas desigualdades, ora intencionalmente ora inconscientemente, para levar a cabo projetos urbanos. Por fim, tentaremos colocar a questão do papel e do lugar da mobilização do conceito de gentrification nessas dinâmicas urbanas, para os intervenientes públicos locais.
Para compreender o terreno, as fontes não faltam. Trata-se em primeiro lugar das enquetes efetuadas pelas instituições nacionais (INE – Instituto Nacional de Estatísticas, IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana). Nós podemos agora seguir em três recenseamentos (1991, 2001 e 2011) os efeitos políticos da reabilitação do centro histórico pela municipalidade de Lisboa. É preciso contar igualmente com o trabalho dos serviços municipalizados que elaboram numerosos relatórios preliminares à elaboração dessas políticas.
O município de Lisboa conservou também certos reflexos de planificação do antigo regime, com estruturas técnicas e administrativas inseridas no tecido local e devendo coletar informações e propor orientações aos serviços municipais e aos eleitos. Empenhada na modernização lançou-se também num projeto de “dados abertos” (Open Data LX) que permite a cada cidadão, mas também aos investigadores, aceder à maior parte das informações utilizadas pelos serviços municipais.
Evidentemente a pesquisa de terreno no quadro da preparação de um doutoramento também é utilizada no nosso artigo; assim como os dados postos ao nosso dispor pelos parceiros locais da municipalidade (associações, ONG, comerciantes): relatórios, declarações públicas, entrevistas… Enfim, nós contamos também com os artigos na imprensa que fazem eco às dinâmicas do centro histórico de Lisboa.
Para ler a versão completa do artigo “As desigualdades fontes de dinâmicas urbanas no centro histórico de Lisboa”, acesse a Revista Cadernos Metrópole nº 32.
Última modificação em 02-12-2014
