A metrópole contemporânea tem reconfigurado seus espaços periféricos bem como seus espaços centrais. Neste artigo da Revista Cadernos Metrópole nº 41, o pesquisador Anderson Kazuo Nakano aprofunda o debate sobre o repovoamento do centro de São Paulo através de moradias em cômodos, cortiços e assentamentos precários. A realocação e o crescimento da população no centro expandido de São Paulo entre os anos 2000 e 2010 guardam “conflitos entre as duas formas de provisão habitacional voltadas, de um lado, para a população de baixa renda (cômodos, cortiços e assentamentos precários) e, de outro lado, para a população de média e alta renda (empreendimentos residenciais verticais produzidos pelo mercado imobiliário formal)”.
O artigo Desigualdades habitacionais no “repovoamento” do centro expandido do município de São Paulo integra o dossiê “Mobilidade Espacial” da Revista Cadernos Metrópole edição nº 41.
Abstract
This article discusses the long-awaited “repopulation” of the expanded downtown area of the municipality of São Paulo, which occurred between the years 2000 and 2010, driven by the mercantile logic of the capitalist urbanization. It analyzes data on real estate production aimed at medium- and high-income buyers at the expense of the demands of the low-income population. The latter is inserted in “repopulation” trends, seeking to access dwellings in slums and precarious settlements. In addition, the article shows that, in spite of the “repopulation” and demographic inversion that took place in the expanded downtown area of São Paulo, the population continued to grow in the periphery, albeit at a slow pace, maintaining the levels of household income inequalities that mark the center-periphery model.
INTRODUÇÃO
Por Anderson Kazuo Nakano
As reduções nos números de moradores dos distritos do centro expandido do município de São Paulo, ocorridas nas décadas de 1980 e 1990, foram amplamente criticadas por urbanistas, gestores públicos e movimentos sociais, dentre outros setores. Um dos pontos principais enunciado nessas críticas apontava para os desperdícios ocasionados pelo chamado “esvaziamento” daquele centro expandido. Essa parte privilegiada do município de São Paulo é reconhecida, dentre outros fatores, por seus bairros residenciais das camadas de alta renda; pelas boas provisões de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas; pela grande oferta de oportunidades de emprego, principalmente no setor de serviços e comércio; pelas diversas possibilidades de lazer, consumo e cultura; dentre outros fatores.
De acordo com aquele argumento crítico, o “esvaziamento” do centro expandido paulis- tano era visto como um processo que levava à subutilização e a um baixo aproveitamento de espaços urbanos bem localizados e constituídos por todos aqueles atributos positivos produzidos por grande quantidade de investimentos públicos e privados realizados ao longo da história da cidade.
Outra crítica relativa àquele mesmo fenômeno ligado ao “esvaziamento” do centro expandido paulistano apontava para o agravamento dos problemas de mobilidade urbana gerado pelo distanciamento entre os locais de trabalho, concentrados majoritariamente naquele centro expandido, e os locais de moradia dos trabalhadores. Tanto esse distanciamento quanto os problemas de mobilidade urbana dele decorrentes já existiam por causa da estrutura centro-periferia produzida pela urbanização paulistana ao longo da segunda metade do século XX.
A crítica mencionada no parágrafo anterior apontava para o fato de que a saída de moradores do centro expandido se associava ao crescimento urbano e populacional das áreas periféricas impulsionadas pela expansão e adensamento urbano de bairros populares e pela implantação de condomínios residenciais destinados às camadas de média e alta renda. Em geral, os moradores desses bairros são forçados a buscar trabalho em locais distantes, pois a maior parte das áreas periféricas da cidade de São Paulo não conta, até hoje, com ofertas insuficientes de oportunidades de trabalho, emprego e geração de renda.
Com isso, os moradores antigos e recentes desses bairros periféricos de baixa, média e alta renda seguem diariamente para o centro expandido sofrendo com os congestionamentos de ruas e avenidas atravancados por automóveis individuais privados e com a superlotação dos sistemas de transporte coletivo.
Com base naquelas críticas surgiram, na década de 1990, alertas, reivindicações e ações políticas encaminhadas por movimentos populares, urbanistas, gestores públicos e organizações sociais, dentre outros sujeitos, que defendiam a adoção de políticas públicas, principalmente urbanas e habitacionais, capazes de promover o “repovoamento” do centro expandido do município de São Paulo. As ações políticas mais contundentes foram realizadas pelos movimentos de luta por moradia que passaram a ocupar prédios ociosos localizados nas partes mais antigas do centro de São Paulo a partir de meados da década de 1990.
Na década de 2000, essas ocupações de prédios ociosos continuaram ocorrendo expondo os conflitos sociais inseridos no “repovoamento” daquele centro expandido. Em que pese a importância de algumas realizações pontuais voltadas para a provisão de habitação de interesse social, realizadas principalmente a partir do ano 2000 pelos governos do município e do estado de São Paulo, não se pode dizer que houve a implementação de políticas públicas em larga escala que pro- movesse o “repovoamento” do centro expandido do município de São Paulo.
Tampouco houve políticas públicas que promovessem tal “repovoamento” com a inclusão social e territorial das camadas populares de baixa renda nos benefícios existentes nas áreas mais bem providas de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas da cidade.
No entanto, mesmo sem a indução de políticas urbanas e habitacionais sócio e territorialmente inclusivas, o “repovoamento” do centro expandido do município de São Pau- lo ocorreu na década entre os anos de 2000 e 2010. Por isso, os grupos sociais de menor renda que, muitas vezes, sobrevivem imersos na pobreza e em diversas situações de vulnerabilidade social, urbanística, econômica e ambiental, não puderam contar com acessos a moradias adequadas em quantidade suficiente nas porções centrais e intermediárias da cidade de São Paulo, onde estão as áreas com maior oferta de oportunidades de trabalho e melhor provisão de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas.
Como resultado de todo esse processo, nota-se a existência de profundas desigualdades habitacionais associadas a esse “repovoamento” do centro expandido.
O presente artigo tem como objetivo analisar algumas características dessas desigualdades a partir dos micro- dados dos censos demográficos 2000 e 2010 do IBGE. Ademais, o presente artigo enfatiza a necessidade de políticas, ações, investimentos e estratégias mais efetivas para a promoção e produção de habitação de interesse social nesse centro expandido que não se estruturem exclusivamente segundo a lógica mercantil, como ocorreu nos atendimentos habitacionais realizados em diferentes momentos da história do Brasil, inclusive no recente Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
A realização dessa discussão é importante porque, apesar de ser óbvio o fato de que uma política pública deva priorizar o atendimento das necessidades dos segmentos mais empobrecidos e vulneráveis da sociedade, no setor habitacional é cada vez mais comum ver a subordinação desse atendimento a interesses de agentes privados do mercado imobiliário que almejam principalmente a obtenção de lucros a partir da renda fundiária. É notória a ocorrência de parcerias entre aqueles agentes empresariais do mercado imobiliário privado e o poder público na promoção e produção de habitação de interesse social que, muitas vezes, resultam em produtos inadequados do ponto de vista urbanístico, arquitetônico e ambiental.
É sabido que a lógica mercantil no atendimento às necessidades habitacionais, centrada na produção e comercialização da propriedade privada individualizada, não atende às necessidades habitacionais das populações de baixa renda em localizações bem servidas por serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas básicas e onde os preços de imóveis são mais altos. Daí a importância de atendimentos habitacionais pautados por modos inovadores de provisão pública de moradias adequadas que incluam novos canais de acesso às unidades produzidas e novos regimes de propriedade imobiliária, definidos a partir do valor de uso e da efetivação do direito à moradia digna ao invés de priorizar o valor de troca.
Leia o artigo completo na edição nº 41 da Revista Cadernos Metrópole.
