A Rede INCT Observatório das Metrópoles divulga os resultados da dissertação “Desigualdade socioespacial e o efeito-vizinhança nas favelas de Belo Horizonte“, de Eduardo Marchetti Pereira Leão da Motta. O trabalho explora as relações entre território e segregação nas favelas de Belo Horizonte, explicitando que a localização e o nível de integração socioespacial das favelas fazem parte de um círculo vicioso que desencadeia oportunidades ou prejuízos para seus moradores. A pesquisa investiga quatro dimensões principais: visão sobre a comunidade; serviços públicos; trabalho e consumo.
A dissertação “Desigualdade socioespacial e o efeito-vizinhança nas favelas de Belo Horizonte” é mais um resultado da Rede Nacional INCT Observatório das Metrópoles. A pesquisa foi orientada pela profª Jupira Mendonça, coordenadora do Núcleo Belo Horizonte do Observatório; e contou ainda com contribuições da profª Luciana Teixeira Andrade.
O estudo investiga a relação entre a desigualdade socioespacial e o efeito-vizinhança a partir dos seguintes territórios: o Aglomerado Santa Lúcia e a Vila Piratininga que estão situados em posições distintas no espaço de Belo Horizonte e com entornos particulares: enquanto a primeira está envolta por bairros nobres da Zona Sul da capital, a outra se encontra na regional do Barreiro, na divisa com o município de Ibirité, com um entorno similar quanto à vulnerabilidade social. Por meio de entrevistas com os habitantes de cada favela, foram investigadas quatro dimensões principais: 1) Visão sobre a comunidade; 2) Serviços públicos; 3) Trabalho e; 4) Consumo. Os contrastes e as semelhanças encontrados podem ser explicados a partir da abordagem do efeito-vizinhança e da noção de capital espacial, tido como um ativo para o enfrentamento de situações de vulnerabilidade social.
SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL
A estratificação da sociedade, seja ela de país periférico ou central, possui uma dimensão espacial relevante para a compreensão dos seus fenômenos. O espaço é suporte para o desenrolar dos processos socioeconômicos, mas não é meramente passivo, pois também exerce influência sobre os mesmos e deve ser um aspecto considerado na tomada de decisão dos agentes.
É necessário pensar a segregação urbana não apenas como bolsões pobres isolados de bens e serviços. A segregação vai além disso e não se refere somente à renda. O termo vulnerabilidade social pode ser o mais adequado para tratar de populações excluídas e expostas a diversas situações de precariedade. Estar em situação de vulnerabilidade social é mais abrangente que estar em situação de pobreza, pois se refere à condição de não possuir ou não conseguir usar ativos materiais e imateriais que permitiriam ao indivíduo ou grupo social lidar com a situação de pobreza. Dessa forma, os lugares vulneráveis são aqueles nos quais os grupos sociais enfrentam riscos e a impossibilidade de acesso a serviços e direitos básicos de cidadania, como condições habitacionais, sanitárias, educacionais, de trabalho e de participação e acesso diferencial à informação e às oportunidades oferecidas de forma mais ampla àqueles que possuem essas condições. Ao longo deste trabalho o conceito de vulnerabilidade social será melhor desenvolvido e analisado com dados para Belo Horizonte.
Se tomarmos dois indivíduos igualmente pobres, com características individuais semelhantes, como escolaridade, renda e estrutura familiar, mas que habitam locais diferentes, o futuro deles será diferente. O efeito-vizinhança pode ser compreendido como os benefícios ou prejuízos socioeconômicos que acometem alguns segmentos sociais dada sua localização no espaço.
Para este trabalho são consideradas duas dimensões principais da desigualdade: a social e a espacial. A dimensão social pode ser aferida pela renda, escolaridade, ocupação; já a espacial se relaciona com a localização dos grupos sociais no território e o consequente acesso desigual a oportunidades de emprego, serviços e espaços públicos, equipamentos urbanos, mobilidade urbana, dentre outros, sintetizando o acesso à cidade.
Essas dimensões são mutuamente influenciáveis em um círculo vicioso. A segregação espacial resulta no isolamento de grupos sociais vulnerabilizados e ainda fragiliza laços de integração social. Na verdade, o que subjaz à noção de segregação espacial é, além da ocupação desigual do espaço pelos moradores, também a má distribuição dos recursos urbanos. O conceito de renda real vem da ideia de que a renda de um indivíduo não provém somente daquela porção monetária, sendo fruto, também, dos benefícios que ele pode obter com a infraestrutura urbana e serviços públicos (HARVEY, 1980). A desigual distribuição de investimentos públicos, obras, oferta de empregos, diversificação e possibilidades de consumo, atrativos culturais e amenidades urbanas são fatores que fazem parte de um círculo vicioso da renda espacializado. Assim, o espaço é dominado e apropriado materialmente e simbolicamente por meio do acúmulo de capital que permite manter coisas e pessoas distantes, se assim for desejado, por quem domina, facilitando ou favorecendo a acumulação de ainda mais capital social (BOURDIEU, 1997).
OBJETIVO
A presente pesquisa tem como objetivo principal compreender o papel da localização e da vizinhança na estrutura de oportunidades para moradores em situação de vulnerabilidade socioeconômica em favelas de Belo Horizonte.
Parte-se da hipótese do efeito-vizinhança, ou seja, de que favelas localizadas na região mais central de Belo Horizonte e cercada por bairros de classe média/alta oferecem uma estrutura de oportunidades mais ampla (emprego, mobilidade urbana, serviços públicos, infraestrutura urbana, atrativos culturais, projetos sociais etc), efeitos-demonstração e possibilidades de romper com padrões de reprodução da pobreza, embora também haja aspectos negativos (como o estigma) da aproximação entre grupos sociais distintos. Enquanto aquelas situadas em uma porção mais periférica e circundada por um ambiente também homogêneo, no que tange à pobreza e infraestrutura urbana, seriam menos dotadas de possibilidades de mobilidade e ascensão social.
A metodologia utiliza abordagens quantitativas e qualitativas. Primeiro, procede-se a um exame de indicadores socioeconômicos para Belo Horizonte, com vistas a caracterizar, principalmente, a vulnerabilidade das áreas de favela e escolher quais seriam objeto de trabalho de campo. São utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento Humano e Atlas de Vulnerabilidade Social em uma unidade espacial nova, a Unidade de Desenvolvimento Humano (UDH), propiciando maior diversidade de dados e possibilidades de análise.
Também é utilizada análise de conteúdo a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com moradores e abordando quatro temas principais: 1) Visão sobre a comunidade; 2) Serviços públicos; 3) Trabalho e; 4) Consumo. Os resultados das entrevistas são analisados em conjunto com resultados de outras pesquisas. O trabalho de campo foi feito em duas favelas escolhidas no município de Belo Horizonte: o Aglomerado Santa Lúcia (Morro do Papagaio), na regional Centro-Sul da capital; e a Vila Piratininga, na regional Barreiro, próxima à divisa com o município de Ibirité. São favelas distintas no tamanho e no histórico de ocupação, fato que deve ser levado em conta nas reflexões.
RESULTADOS
Segundo o pesquisador Eduardo Marchetti Pereira Leão da Motta, duas desvantagens principais são acumuladas pelos moradores da Vila Piratininga: o custo-favela e o custo-distância. “Esses fatores podem fazer parte de um círculo vicioso que restringe os mais pobres a viverem em favelas (centrais ou periféricas) e nas periferias (em favelas ou não), com redução de possibilidades e oportunidades em termos de realização social e econômica”, aponta o autor.
Mesmo estando em localização privilegiada, os moradores do Aglomerado Santa Lúcia parecem ter poucas relações com os vizinhos mais abastados. Um dos motivos supostos é a segmentação social seja nos espaços públicos, escolas ou postos de saúde.
Nesse sentido, as favelas parecem fragmentos com baixa coesão com seu redor e com a cidade como um todo. São partes que se conectam pouco com o todo; podem até tocar-se, mas não mais que isso (SOUZA, 2008). Do outro lado, áreas de residência para as elites também se encontrariam fragmentadas, como é o caso dos condomínios fechados, mas muito por decisão própria e sempre com a possibilidade de reconexão via interação social ou mobilidade socioespacial.
Ainda é possível refletir sobre a descentralização das grandes cidades. De acordo com Eduardo Motta, a tendência contemporânea de dispersão e fragmentação das metrópoles é incompatível com o modelo estruturador das mesmas, baseado na concentração de atividades e recursos no centro. “Entendendo que essa concentração acontece devido às economias de aglomeração, são necessários regulação e incentivos públicos (controle do uso do solo, zoneamento e parâmetros de construção, incentivos fiscais etc) conjugados a uma política eficiente de mobilidade urbana. Uma cidade fragmentada e espalhada, com mobilidade urbana deficiente e cara, e muito dependente do centro é sinônimo de baixa qualidade de vida para grande parte dos moradores. Daí a importância da demarcação de áreas de interesse social (principalmente em locais mais centrais), a regularização fundiária e obras de urbanização, visando a manutenção de vilas e favelas com ampla estrutura de oportunidades”, defende o pesquisador.
Para concluir Eduardo Motta argumenta que a questão das favelas está intimamente ligada à sua incorporação ao tecido urbano por meio do provimento universal e de qualidade de serviços e infraestrutura como água, luz, esgoto, coleta de lixo, pavimentação e mobilidade urbana. Simultaneamente, a mitigação da sua expansão deve se dar com base em políticas habitacionais com financiamento para acesso à terra, construção, autoconstrução bem como inclusão social através da geração de emprego e renda. “Somente a distribuição de renda não basta para termos cidades mais igualitárias, é preciso distribuir a cidade. A melhoria das condições locais e individuais tende a diminuir a sensação de gueto, tão prejudicial pela criação de estigmas com os moradores de favelas”.
Disponível em: repositorio.ufmg.br
