Quais foram os avanços e desafios relacionados à regularização da terra nos últimos anos no Brasil? Esse é o ponto de partida do Seminário Internacional sobre Regularização Fundiária, que acontece de 23 a 25 de novembro em Belo Horizonte. Voltado especialmente para a produção científica, o evento é aberto a estudantes e profissionais de todas as áreas.
O seminário, financiado pelo Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) PUC Minas e PUC-PR, com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), tem por objetivo discutir os avanços e desafios relacionados ao assunto. Segundo os organizadores Marinella Araújo e Adriano Stanley, professores da Faculdade Mineira de Direito, devido ao grande interesse pelo evento, estão sendo oferecidas novas vagas, além das 80 iniciais, que estarão abertas para inscrição até 18 de novembro.
Haverá fóruns, no turno da noite, com três temas centrais: no dia 23/11, “Políticas Públicas, Planejamento Urbano, Direito à Moradia e Função Social da Propriedade”, coordenado pelo professor Adriano Stanley, doutor em Direito Privado-Civil; no dia 24/11, “Instrumentos de Política Urbana e Efetividade do Direito à Moradia”, coordenado pela professora Marinella Araújo; no dia 25, “Função Social da Propriedade, Participação Popular e Desenvolvimento Sustentável”, coordenado pelo professor Álvaro de Souza Cruz, doutor em Direito Público-Constitucional.
O Observatório das Metrópoles será representado pela professora Rita Velloso, coordenadora do Observatório de Políticas Públicas (PROEX – PUC Minas) e pela pesquisadora Regina Ferreira (IPPUR/UFRJ).
Durante a manhã serão realizadas oficinas com apresentação de pesquisadores dos Programas convidados e do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (Nujup) sobre regularização fundiária.
Confira aqui a programação completa. As inscrições são limitadas e poderão ser feitas aqui.
