Terá início no dia 23 de fevereiro de 2023, o Curso “Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro”, uma iniciativa da Rede ODS Brasil. Em sua segunda edição, o curso tem por objetivo capacitar gestores, gestoras, técnicos e técnicas de prefeituras dos municípios costeiros brasileiros, a fim de estimular e implementar o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro. Com transmissão ao vivo pelo Youtube, a palestra de abertura “Antropoceno: Novos tempos” será proferida pelo professor Pedro Jacobi, da Universidade de São Paulo (USP), a partir das 19hrs.
O Curso busca integrar as ações dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável com a finalidade de unir esforços juntos aos municípios costeiros brasileiros para reverter o ciclo de declínio na saúde na zona costeira brasileira e no oceano e criar melhores condições para concretizarmos o desenvolvimento sustentável.
A proposta está em estabelecer uma estratégia de capacitação até o ano de 2030 para a totalidade dos municípios costeiros baseado no conhecimento dos objetivos, princípios, instrumentos e diretrizes das principais políticas públicas ambientais, setoriais e urbanas incidentes na zona costeira brasileira. Busca ainda refletir sobre estratégias criativas para o Plano Nacional de Adaptação e de Soluções baseadas na Natureza (SbN), tendo também como foco as mudanças climáticas em escala global. As aulas, palestras e mesas redondas buscam criar uma forte base conceitual para que o corpo técnico das prefeituras possa diagnosticar, planejar e enfrentar problemas e conflitos no âmbito das suas realidades administrativas e institucionais, baseados no melhor conhecimento possível.
Ao final do ciclo de aulas será realizado o II Encontro Brasileiro de Municípios Costeiros, “Costa Brasil 2023”, onde os técnicos das prefeituras dos municípios inscritos no Curso poderão apresentar seus Estudos de Caso, bem como experiências acerca dos processos de gestão e governança costeira e marinha.
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