O Fórum Nacional de Reforma Urbana, o Núcleo Paraíba do Observatório das Metrópoles e parceiros convidam para o curso-extensão “Direito à Cidade, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as Políticas Públicas, em tempos de Covid-19”. O curso integra o Programa de Formação “Fortalecendo Capacidades pelo Direito à Cidade” e está com as inscrições abertas até o dia 02 de julho de 2021.
Com início no dia 09 de julho, as sessões serão realizadas às sextas-feiras, das 15:00 às 18:00, em formato remoto, com carga horária de 48 horas. O curso está aberto a grupos e organizações da sociedade civil, coletivos e movimentos sociais, estudantes universitários e alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
O programa busca propor reflexões sobre questões que se expressam na conjuntura nacional e, particularmente, em Campina Grande (PB). Além do difícil contexto imposto pela pandemia da Covid-19, que agravou as condições sanitárias e socioeconômicas dos segmentos vulnerabilizados, também teve início o processo de revisão do Plano Diretor do município. Entende-se que este seja um momento oportuno para pensar sobre as prioridades na construção de cidades mais justas, inclusivas, democráticas e sustentáveis. Nessa perspectiva, o curso foi formatado para oferecer um ambiente virtual de discussão sobre questões, problemas e estratégias de incidência política pelo Direito à Cidade e a promoção dos ODS.
Por meio do curso pretende-se, como objetivo geral, fortalecer as capacidades técnicas e de incidência política de lideranças comunitárias, moradores de territórios populares, ativistas e estudantes de Campina Grande para a defesa e promoção do direito à cidade, dos direitos humanos à água, saneamento e moradia e promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no contexto da pandemia de Covid-19.
Como objetivos específicos, foram propostos:
- Articular as práticas dos ativistas ao sistema de direitos humanos e sociais para fortalecer suas ações de mobilização social e de insurgência pelo direito à cidade nos territórios;
- Estimular a definição de estratégias e ações coletivas de incidência política pelos participantes do curso-extensão na defesa dos direitos à cidade, à água e saneamento e à moradia e para a promoção dos ODS no contexto da Covid-19;
- Qualificar o debate em torno dos ODS e da apropriação dos territórios pelas classes populares, contribuindo com a promoção do direito à cidade; e
- Contribuir com a construção e difusão de referências teóricas e empíricas e de instrumentos informacionais e pedagógicos sobre os direitos no contexto da Covid-19.
A experiência em curso-extensão do INCT Observatório das Metrópoles vem sendo desenvolvida em Campina Grande (PB) por meio de projetos de extensão realizados pelo Núcleo Paraíba do Observatório das Metrópoles desde 2018, integrados a disciplinas do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFCG e a iniciativas da Frente pelo Direito à Cidade de Campina Grande (articulação de organizações da sociedade civil e acadêmicas). Em 2021 conta também com a parceria do Fórum Nacional de Reforma Urbana, no âmbito do projeto “Fortalecimento da Rede do Fórum Nacional de Reforma Urbana”.
A Frente pelo Direito à Cidade tem promovido várias ações (formação-extensão, seminários, debates, elaboração de propostas e etc.) por um desenvolvimento urbano democrático, justo e inclusivo e que já alcançaram, aproximadamente, 300 pessoas de forma direta. Essa iniciativa tem contribuído, portanto, à construção coletiva de conhecimentos, troca de saberes científicos e técnicos e à formação de lideranças populares, estudantes e ativistas sociais a respeito de conceitos, métodos e técnicas para leituras e reflexões críticas sobre as realidades urbanas. Desse modo, tem fortalecido capacidades destes para ações coletivas por direitos e para a atuação nos processos de discussão de políticas públicas urbanas em Campina Grande.
O curso-extensão está estruturado em três módulos compostos por cinco encontros virtuais, além de uma sessão de apresentação e outra de encerramento:
- Módulo 1 – Democracia direito a cidade e conflitos urbanos;
- Módulo 2 – Os ODS, direitos humanos e sociais e a Covid-19;
- Módulo 3 – Morar, trabalha e viver nas cidades e nos territórios.
PROGRAMA
Módulo 1: Democracia, direito à cidade e conflitos urbanos.
- A produção do espaço: agentes, interesses e conflitos.
- O direito à cidade, entre o acesso e as transformações estruturais.
- O Estatuto da Cidade e os Planos Diretores, meios e obstáculos à implementação.
- Desigualdades socioespaciais, a pandemia e o direito à cidade.
- Democracia, participação e movimentos sociais: desafios à gestão democrática da cidade.
Módulo 2: Os ODSs, direitos humanos e sociais e a Covid-19.
- Os direitos humanos na perspectiva dos pactos internacionais, da nova agenda urbana e dos ODS.
- Os ODS, o direito à moradia adequada e a pandemia.
- Os ODS, os direitos à água, ao saneamento e a pandemia.
- Os ODS, a justiça ambiental e a pandemia.
- O Ministério Público, a Defensoria Pública e os instrumentos jurídicos na defesa dos direitos na pandemia.
Módulo 3: Morar, trabalha e viver nas cidades e nos territórios.
- Racismo estrutural e a cidade.
- A cidade na perspectiva interseccional.
- Gênero, sexualidade e a cidade.
- Juventude, cultura e a cidade.
- Instrumentos para mapeamentos e planejamentos territoriais-identitários participativos.
- Encerramento: apresentações de propostas e experiências de promoção do Direito à Cidade.
Comitê Pedagógico
- Albanita Almeida Tomaz – União Campinense de Equipes Sociais (UCES)
- Chirlene dos Santos Brito – Sindicato das Domésticas de Campina Grande
- Demóstenes Andrade de Moraes – Observatório das Metrópoles Núcleo Paraíba
- Kainara Lira dos Anjos – Observatório das Metrópoles Núcleo Paraíba
- Lívia Izabel Bezerra de Miranda – Observatório das Metrópoles Núcleo Paraíba
- Maria das Graças Farias Moura – Articulação pela Revitalização do Riacho das Piabas (ARRPIA)
- Maria Jackeline Pereira Carvalho – Grupo de Estudos sobre o urbano (GEUR -UEPB)
- Maria Sandeny de Lima – Levante Popular da Juventude
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