Neste artigo, Sérgio de Azevedo e Joseane de Souza Fernandes analisam em perspectiva comparada as semelhanças e diferenças entre a cultura política da população residente nos Polos regionais do Norte Fluminense (Macaé e Campos) e na RMRJ, identificando os principais determinantes da cultura política dessas localidades.
O artigo “Polos regionais do Norte Fluminense e a Região Metropolitana: cultura política em perspectiva comparada”, de Sérgio de Azevedo e Joseane de Souza Fernandes, é um dos destaques da Revista Cadernos Metrópole nº 31.
Abstract
The paper aims to analyze, in a comparative perspective, the similarities and differences between the political culture of the population residing in the regional centers located in the North of the State of Rio de Janeiro (Campos and Macaé) and the political culture of the population living in the Metropolitan Region. This paper was also motivated by the need to identify the main determinants of the political culture of these places based on cognitive factors – represented by the indicators Secondary Socialization and Exposure to Informational Media – and on factors related to political participation – represented by the indicators Associations and Sociopolitical Mobilization.
Introdução
Por Sérgio de Azevedo e Joseane de Souza Fernandes
Este artigo tem como objetivo analisar em perspectiva comparada as semelhanças e diferenças entre a cultura política da população residente em Campos dos Goytacazes e Macaé – os dois mais importantes municípios da região Norte Fluminense – e a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). As informações que subsidiarão as análises são primárias, coletadas através de duas pesquisas de campo, financiadas pela Faperj/CNPq, realizadas pelo Observatório das Metrópoles/Rio de Janeiro que, nos polos regionais, contou com a parceria da Universidade Estadual do Norte Fluminense – Darcy Ribeiro (UENF) e da Universidade Cândido Mendes (Ucam-Campos). A primeira em 2008, com amostras estatisticamente representativas para a RMRJ, em seu conjunto; para o município do Rio de Janeiro e para a Baixada Fluminense; a segunda, em 2009, em Campos e Macaé, com amostras representativas para cada um dos municípios isoladamente. Nas duas pesquisas foi utilizado o mesmo questionário, garantindo a comparabilidade dos resultados.
Campos dos Goytacazes e Macaé são as duas cidades mais importantes do Norte Fluminense. Sua economia, tradicionalmente baseada na produção de cana de açúcar, passou, a partir de meados dos anos 70, por uma intensa reestruturação induzida pela estagnação, seguida de forte crise, do setor sucroalcooleiro. Os rumos dessa reestruturação foram determinados pela descoberta de petróleo na Bacia de Campos; pela instalação da Petrobrás em Macaé, em 1974; e pelo início das atividades de exploração mineral, em 1977.
A partir daquela data, as economias de Campos e Macaé são cada vez mais direta e indiretamente dinamizadas pela atividade petrolífera. Dentre os impactos diretos, destaca-se o recebimento de expressivas receitas de rendas petrolíferas (royalties e participações especiais): em 2011, esses dois municípios receberam 42,87% do total da renda petrolífera dividida entre os 87 municípios petrorentistas, do Rio de Janeiro; e 27,84%, entre os 1.031 municípios petrorentistas brasileiros, “fato que os coloca em situação privilegiada diante da maioria dos municípios brasileiros” (Fernandes, Terra e Campos, 2013, p. 2).
Como efeitos indiretos, podem-se mencionar a concentração, principalmente em Macaé, de empresas de Petróleo e de seus derivados, bem como de prestadoras de serviços especializados nessa área; e os vultosos investimentos na implantação de megaprojetos de infraestrutura de grande impacto regional, como é o caso do complexo Industrial e do Porto do Açu. Mas, apesar dos benefícios trazidos pela atividade petrolífera, esses dois municípios continuam apresentando graves problemas sociais, especialmente nas áreas de saúde, educação básica, saneamento e habitação popular.
Indubitavelmente o desenvolvimento da atividade petrolífera tem afetado significativa- mente a dinâmica demográfica regional, chamando a atenção o comportamento – com tendência à elevação – das taxas de crescimento populacional.
O município de Macaé, que em 1980 tinha uma população inferior a 60 mil pessoas, contava, em 2010, com 206.728 habitantes após experimentar, durante três décadas consecutivas, taxas de crescimento populacional superiores a 4% ao ano. Campos dos Goytacazes – que apresentou uma população praticamente estagnada, entre 1970 e 1980 (crescimento absoluto de 2.062 habitantes, a um ritmo médio anual de 0,06%) – voltou a crescer nos anos 80, embora a taxas expressivamente inferiores àquelas de Macaé. Sua população aumentou de 320.868 para 463.731 habitantes, entre 1980 e 2010. Com tais volumes populacionais, ambas são consideradas de médio porte, ressaltando-se que se trata de populações eminentemente urbanas. Segundo o Censo de 2010, 98,13% da população de Macaé residia em áreas urbanas, sendo de 90,29% o grau de urbanização da população campista.
No que diz respeito às questões políticas, pode-se dizer que uma das consequências dessa rápida reestruturação econômica é um maior distanciamento entre as lideranças políticas e as novas (e não organizadas) elites econômicas de fato. Isso porque, as entidades tradicionais dos empresários locais continuam sendo o locus organizado de interação com os representantes políticos que atuam na cidade (vereadores, deputados estaduais e federais). Embora ocorra um lento movimento de ingresso de parte dos empresários recém-chegados nas associações patronais, a elite tradicional ainda mantém ampla hegemonia política.
De outro lado temos a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), constituída por 17 municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Seropédica, São João de Meriti, Tanguá e Queimados.
Em 2010, a RMRJ tinha uma população de 11.835.708 habitantes, dentre os quais 6.320.446 (53,40%) residiam na grande metrópole e 3.732.108 (31,5%) nos demais municípios. A RMRJ se destaca como segunda maior região metropolitana brasileira, não apenas em termos populacionais, mas também pelo desempenho de sua economia. Mas, infelizmente, assim como as demais RMs brasileiras, a Grande Rio, como é conhecida, é marcada por expressivas desigualdades socioeconômicas e demográficas.
De um lado temos a região que compreende os municípios do Rio de Janeiro e Niterói. Segundo Oliveira (2005), esses dois municípios apresentam indicadores econômicos, sociais e demográficos muito próximos indicando cenários socioeconômicos bastante similares e de alto padrão, comparativamente aos demais municípios da RMRJ. É neles que se concentram os maiores volumes de investimentos produtivos, atraídos principalmente pelas atividades petrolíferas e parapetrolíferas, assim como os equipamentos e os serviços urbanos de melhor qualidade. De outro lado temos os demais municípios da RMRJ dentre os quais apenas três – Tanguá, Itaboraí e São Gonçalo – não pertencem à Baixada Fluminense.
A Baixada é uma região que, historicamente vem apresentando problemas sociais e urbanos de grande envergadura. Segundo o Observatório das Metrópoles (s/d, p. 1), os municípios de Belford Roxo, Guapimirim, Queimados, Japeri, Tanguá, Seropédica e Mesquita, todos pertencentes à Baixada, “têm em comum um baixíssimo desempenho econômico e um alto grau de precariedade nas condições de reprodução dos seus habitantes e na capacidade de gestão pública local”; no mesmo documento o Observatório das Metrópoles define os municípios de Japeri, Seropédica, Belford Roxo e Itaboraí como grandes “bolsões de pobreza”, na RMRJ.
Ressalta-se que grande parte dos habitantes da Baixada dependem das atividades econômicas do município do Rio de Janeiro e de Niterói, tendo em vista sua baixa capacidade de absorção da mão de obra. Apenas recentemente essa região vem experimentando certo dinamismo derivado de algumas atividades econômicas importantes, tais como o refino de petróleo; o fortalecimento do comércio; o crescimento de empresas de prestação de serviços, entre outras.
Do ponto de vista político, o que se repete na quase totalidade dos municípios da Baixada Fluminense é a predominância ou grande importância de um ou mais grupo familístico no poder local.
Nesse campo empírico recortado, quais seriam as diferenças, em termos de sofisticação política, entre os polos regionais (Campos dos Goytacazes e Macaé), que apesar dos vários constrangimentos sociais, apresentam grandes potencialidades de desenvolvimento socioeconômico, e a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, um dos núcleos culturais mais sofisticados do país?
Para ler o artigo completo “Polos regionais do Norte Fluminense e a Região Metropolitana: cultura política em perspectiva comparada”, acesse a Revista Cadernos Metrópole nº 31.
