Por Eliezer Barreiro, coordenador do INCT-INOFAR
especial para o Jornal da Ciência
Na tarde de 07 de agosto reuniram-se remotamente cerca de 50 coordenadores de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), para realizarem uma avaliação da situação deste importante programa de apoio e fomento à pesquisa científica em todas as áreas do conhecimento, coordenado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNPq) do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovações (MCTI).
O professor Jailson de Andrade coordenou as discussões que tangenciaram diversas questões cruciais ao desempenho e cumprimento de metas dos INCTs, entre recursos de agências de fomento federais e estaduais, neste caso especificamente as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). A insuficiência dos recursos federais alocados pelo CNPq, que tem uma dívida de aproximadamente 30% dos valores aprovados para os INCTs, ainda não honrada, foi uma das vertentes debatidas. Não distante desta situação de carência, a contribuição das FAPs, parceiras no financiamento dos projetos desde o primeiro edital dos INCTs, tem sido mais diversas com algumas fundações estaduais, com maior disponibilidade de recursos e mais tradicionais no apoio à pesquisa científica, cumprindo, em parte, os acordos firmados, embora não sejam a maioria.
Uma questão que se destacou nas intervenções dos coordenadores presentes à reunião foi o corte de bolsas para pós-doutores e de estágios sanduíche, entre outras categorias, que inviabilizaram a manutenção de pós-doutores em atividade em vários subprojetos de muitos dos INCTs. A distante e difícil comunicação entre a CAPES e as coordenações dos INCTs também prejudicou sobremaneira a gestão destes subprojetos, provocando revisão de suas metas, em termos cronológicos. A importância da urgência em transformar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em fundo financeiro, prevenindo contingenciamento dos recursos destinados à ciência brasileira, contido no PLP 135/2020, foi também tratada na reunião.
Como salientado por vários coordenadores presentes na reunião, em reuniões prévias dos INCTs, presenciais e realizadas no âmbito das Reuniões Anuais da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) nasceu a tradição das Cartas Regionais, documentando-as o que não será diferente desta feita. Aguardemo-la, para breve!
