Neste artigo da Revista Cadernos Metrópole, Carlos Vasconcelos Rocha avalia os elementos que têm dificultado ou facilitado a “cooperação horizontal” para a produção de políticas públicas na área da saúde. O estudo joga luz especialmente sobre os fatores que possibilitaram a difusão dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado do Paraná, verificando os atores envolvidos, seus interesses e suas agendas de problemas incidindo sobre a cooperação intermunicipal na produção da política na área.
O artigo “A cooperação federativa e a política de saúde: o caso dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado do Paraná”, de autoria de Carlos Vasconcelos Rocha, é um dos destaques do dossiê “A Saúde na Cidade”, presente na edição nº 36 da Revista Cadernos Metrópole.
Abstract
The objective of this paper is to discuss and evaluate factors that have hindered or facilitated a “horizontal cooperation” for the production of public policies in the area of health. Specifically, it aims to analyze the factors that enabled the dissemination of Inter-municipal Health Consortiums in the Brazilian state of Paraná. Viewing the institutionalization of federative cooperation as a way of stabilizing rules and processes, the question that will guide the study is to investigate how, over time, the actors, their interests and their problem agendas have focused on inter-municipal cooperation in the production of health policies.
INTRODUÇÃO
Por Carlos Vasconcelos Rocha
No Brasil, como forma de enfrentar os efeitos fragmentadores do processo de descentralização das políticas públicas, foram adotadas diversificadas experiências de cooperação intermunicipal para a produção compartilhada de múltiplas modalidades de políticas públicas. Tal tendência expressa uma tentativa de encontrar uma dimensão territorial “adequada” na produção de cada política pública específica, em contraste com a distribuição do poder federativo brasileiro entre o governo central, os estados e os municípios.
Nesse sentido, na área da saúde, foram desenvolvidas experiências de cooperação in- termunicipal, com a difusão dos consórcios de saúde por todo o Brasil. O Paraná foi um dos estados brasileiros em que a difusão desses esquemas de cooperação foi mais significativa. Este trabalho pretende analisar os fatores que possibilitaram o desenvolvimento desse processo de reterritorialização na área de saúde no estado do Paraná, com a criação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS).
Inicialmente o trabalho apresenta as características gerais da federação brasileira e a problemática envolvida na descentralização e na cooperação federativa. Posteriormente, serão expostas as características das políticas de saúde no Brasil, enfatizando seus aspectos federativos e territoriais. O surgimento dos CIS será ressaltado como uma das formas adotadas de cooperação intermunicipal na produção das políticas de saúde. Em seguida, serão apontados e discutidos os fatores que facilitam ou dificultam a cooperação intergovernamental, considerando o caso dos CIS no estado do Paraná. O trabalho se encerra com uma síntese das conclusões.
Acesse o artigo completo na Revista Cadernos Metrópole nº 36.
Publicado em Artigos Científicos | Última modificação em 15-06-2016 18:48:55
