Contribuição do Observatório para identificação das áreas urbanas sócio-ambientais

A catástrofe recente que atingiu a metrópole do Rio de Janeiro trouxe mais uma vez à ordem do dia os problemas decorrentes da situação de risco ambiental que envolveu principalmente, e de forma dramática, os moradores de favelas e da periferia. Os debates sobre a teoria do risco, inspirada em autores como Beck, muitas vezes acentuam dimensões que caracterizariam o risco como uma nova configuração da modernidade.

Para esses autores, a crise ambiental global e as novas escalas e complexidades da tecnologia contemporânea definiriam o risco como incontrolável, imprevisível e, ainda, em larga medida, “democrático”, na medida em que os perigos e ameaças contemporâneos atingiriam indistintamente ricos e pobres. No entanto existem estudos que evidenciam que os efeitos de acidentes e catástrofes são diferenciados socialmente. Essas diferenças podem ser identificadas tanto se consideramos as SUS diferentes territorialidades quanto o fato de que os assentamentos populares, carentes de infra-estrutura são seguramente menos preparados para absorver e neutralizar os efeitos dos agravos ambientais. Um exemplo candente tem sido ressaltado pela mídia com relação aos recentes terremotos ocorridos no Haiti e no Chile.

No âmbito da pesquisa urbana, para trabalhar de forma consistente com essa questão, a utilização do instrumental do Sistema de Informações Geográficas pode ser extraordinariamente fértil, uma vez que permite cruzar, no território, indicadores sócio-demográficos com dados de outra natureza, oriundos de outro tipo de fonte, como, por exemplo, áreas sujeitas a alagamentos, a deslizamentos, lixões, etc. Através do SIG, é possível identificar áreas onde se concentram e superpõem diferentes tipos de carências e riscos e onde, portanto, são maiores as possibilidades de ocorrência de agravos às populações ali residentes.

Foi nessa direção que o Observatório das Metrópoles produziu em 2003, o Mapa do Risco e Desigualdade Ambiental na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na forma de um CD-Rom que permitia identificar, de forma sintética, as regiões que concentravam indicadores de risco e de carências e desigualdades sociais. Frente à recente catástrofe que abalou a metrópole carioca, retomar a discussão sobre o risco e produzir indicadores que permitam orientar a ação coletiva e as políticas públicas é sem dúvida, da maior importância.

É dessa forma que o Observatório das Metrópoles atua dentro da linha de transferência de resultados e desenvolvimento institucional, produzindo sistematicamente produtos como contribuição a iniciativas governamentais que poderiam contornar eventos catastróficos, como o que ocorreu na última semana no Rio de Janeiro. Com pesquisas realizadas nas regiões metropolitanas brasileiras, os diagnósticos elaborados pelo Observatório pretendem fornecer um instrumento de trabalho que contribua para romper com a estrutura de combate emergencial pós-calamidade pública, mantendo uma estrutura permanente de planejamento.

É o caso do relatório Vulnerabilidade Socioambiental das Regiões Metropolitanas Brasileira, um dos produtos do projeto do Observatório das Metrópoles, Território, coesão social e governança democrática que apresenta os procedimentos para a construção e aplicação de tipologias de áreas intraurbanas nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, avançando na determinação de espaços marcados, por abrigar grupos populacionais socialmente vulneráveis e expostos a situações de risco. O relatório não só identifica desigualdades sociais, mas também verifica como estas se associam com situações de desigualdade ambiental, ou seja, trata da questão mais específica de vulnerabilidade socioambiental. Tem-se observado um crescimento diferenciado em determinados espaços metropolitanos que marcam o aprofundamento da segregação socioespacial. Populações de baixa renda têm ocupado, legal ou ilegalmente, áreas ambientalmente vulneráveis, estando, dessa forma, expostas a um outro processo intraurbano: o da “segregação ambiental”.
Algumas indagações nortearam este estudo: a principal delas é se a degradação ambiental é social e demograficamente seletiva ou se afeta de forma homogênea os diferentes grupos sociais; quais seriam os elementos que mais contribuem na determinação da vulnerabilidade social; e ainda, além da distribuição desigual dos diversos grupos sociais no espaço, se haveria uma distribuição desigual dos danos ambientais.

Clique aqui para ler o o relatório Vulnerabilidade Socioambiental das Regiões Metropolitanas Brasileira.

Outro produto desenvolvido pelos pesquisadores do Observatório é o Relatório Diagnóstico ambiental, urbanístico e social das áreas de morros urbanos da Região Metropolitana do Recife – RMR – Programa Viva o Morro, onde buscou-se a inovação no tratamento da questão da ocupação de encostas a partir do conhecimento de experiências exitosas desenvolvidas por alguns municípios da RMR, bem como de outras cidades brasileiras e países em desenvolvimento, com problemas similares de ocupação desordenada em áreas de relevo movimentado. Trouxe também para a discussão, a visão dos moradores de morros cujas críticas e sugestões foram apropriadas no Diagnóstico e trazidas para a construção das soluções apontadas no Manual de Orientação Técnica, editado em separado, para maior facilidade de manuseio das equipes técnicas municipais.
Sob a coordenação geral de Margareth Alheiros (geólogo ambiental, especialista em riscos), Angela Souza e do pesquisador do Observatório das Metrópoles, Jan Bitoun, o documento incorpora as proposições apresentadas nas consultas técnicas e populares realizadas com a presença de gestores públicos, especialistas e lideranças comunitárias. Está organizado em seis capítulos e uma introdução que aborda a problemática dos morros e apresenta a cronologia das iniciativas recentes, os objetivos propostos e a sistemática de trabalho utilizada.

Clique aqui e leia o Relatório Diagnóstico ambiental, urbanístico e social das áreas de morros urbanos da Região Metropolitana do Recife – RMR – Programa Viva o Morro.