Neste artigo da Revista e-metropolis nº 19, Marcos Thimoteo Dominguez discute o dilema enfrentado pelo planejamento regional do Rio de Janeiro: como fazer o crescimento econômico do estado, oriundo dos grandes empreendimentos em curso, gerar justiça social e melhoria na qualidade de vida da população?
O artigo “Conflitos socioambientais e a periferização do espaço: desafios ao planejamento regional no Estado do Rio de Janeiro”, de Marcos Thimoteo Dominguez, é um dos destaques da Revista eletrônica e-metropolis edição 19.
Abstract
The regional planning in Rio de Janeiro faces a dilemma in public policy development for territories and regions of the State: how to make the economic growth of the State, from Industrial projects, generate social justice and improvement in the quality of life of the population. Concepts such as “social metabolism” and environmental vulnerability are worked to assist in the understanding of what is happening in the cities of the metropolitan region of Rio de Janeiro, specifically, the relationships of socioenvironmental conflict and the accelerated process of precariousness of life in the urban space.
Keywords:Regional Planning, conflicts, periphery.
INTRODUÇÃO
Marcos Thimoteo Dominguez
O debate atual que envolve a relação entre o planejamento regional do Estado do Rio de Janeiro e a sua organização produtiva do espaço, ou seja, sua regionalização, lida com os persistentes dilemas relacionados a todo planejamento de políticas públicas que se destinada à atuação nos territórios, pois, se de um lado, urge a necessidade de revisão das ações públicas setoriais que esbarram na complexa interface entre a
dinâmica espacial local e a regional, por outro, enrijecem-se os limites impostos pelos grandes investimentos públicos e privados que longe de possuírem suas centralidades na gestão fundiária e ambiental, destinam-se à ampliação de suas possibilidades de retorno financeiro a curto prazo e a maior capacidade de consumo, produção e exportação de commodities.
Este artigo visa dar visibilidade às questões por de trás desse desafio, pois se está claro que é preciso mudanças no planejamento regional fluminense, ainda insiste-se nos mesmos modelos de desenvolvimento econômico e métodos de compreensão dos fenômenos espaciais. Dar visibilidade, então, não se trata apenas de descrever os problemas e as dificuldades encontrados pelos gestores e estudiosos da área, mas de evidenciar que sob o plano hegemônico do desenvolvimento adotado pelo Rio de Janeiro há fatos não colocados em discussão, elementos que não fazem parte da agenda e não integram as mesas de tomadas de decisão.
Nesse sentido, destacam-se os fenômenos urbanos relacionados às condições de vida e de ambiente da periferia metropolitana, onde a vulnerabilidade socioambiental se produz e reproduz em escala ampliada, articulada a modelos de políticas públicas marcadas pela precarização, através de ações públicas setoriais e pontuais, em detrimento da execução de políticas públicas integradas (MACHADO; LEITE, 2004, p.64).
Os empreendimentos em andamento no estado, com maior destaque para o Complexo Petroquímico de Itaboraí (COMPERJ) e o Arco Metropolitano – estrutura logística destinada a integrar a produção do Comperj com o Porto de Itaguaí, localizado na Bacia de Sepetiba – dificilmente tratam dos conflitos urbanos oriundos dos encontros entre distintas visões de futuro e de cidade que convergem nos territórios.
No entanto, mesmo sendo verdade que as desigualdades sociais e ambientais produzidas a partir da implementação de projetos industriais e de infraestrutura percorrem a história das cidades, é importante realçar que os investimentos citados são pautados quase que exclusivamente pelo interesse dos agentes econômicos (públicos e privados) que encontram na periferia urbana elementos propícios à introdução de atividades industriais – flexibilidade da legislação ambiental e apoio por parte de grupos de poder local (SANTOS, 2005).
Além disso, constata-se no planejamento público a repetição de erros antigos, como a fragmentação da política e a falta de diálogo entre áreas de conhecimento, o que acarretam atualmente transformações espaciais mais intensas e perversas (VAINER, 2007), atravessando diretamente os modos de vida das populações do estado do Rio de Janeiro e de suas regiões.
Nos limites desse texto, será apresentado um alerta sobre a forma como se avalia o desenvolvimento e o crescimento econômico fluminense, cujas bases apoiam-se em análises territoriais e indicadores socioeconômicos incapazes de expor a real condição da vida nas cidades e das potencialidades econômicas regionais.
Com o auxílio da Economia Ecológica (PORTO; MARTINEZ-ALIER, 2007), campo teórico que busca alternativas metodológicas e conceituais à hegemonia da economia clássica e do pensamento linear, outras formas de interpretar tanto as perdas em termos de recursos ambientais como a desigualdade na distribuição dos riscos à saúde das populações serão apresentadas e discutidas neste trabalho. Através de indicadores do “metabolismo social” e do conceito de vulnerabilidade socioambiental é possível compreender os danos que a comercialização e industrialização de commodities em curso na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) ocasionam aos territórios e seus ecossistemas.
Por fim, apontaremos para a intensificação dos conflitos sociais e ambientais e as situações de injustiça ambiental (ACSELRAD, 2008) que estão na base do modelo econômico fluminense, indicando o acelerado movimento de periferização do espaço urbano das cidades metropolitanas, onde processos de precarização da vida caminham juntos com projetos alternativos de cidade em contradição com os empreendimentos na região.
Leia o artigo completo “Conflitos socioambientais e a periferização do espaço: desafios ao planejamento regional no Estado do Rio de Janeiro”, na Revista eletrônica e-metropolis edição 19.
Última modificação em 07-02-2015
