Denise Elias¹
Via GGN
O conflito e a violência associados à questão fundiária são históricos e estruturais no Brasil. Esses confrontos agravaram-se muito com a difusão do agronegócio e ganharam contornos ainda mais alarmantes a partir da posse do atual mandatário do executivo federal. Hoje, assistimos a mais um capítulo dessa violência que assola o país com o desaparecimento do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no vale do Javari, em Atalaia do Norte no estado do Amazonas.
Importante destacar que o conflito e a violência refletem o antagonismo de interesses, perspectivas, conexões políticas e representatividade, no caso, entre grileiros, latifundiários, madeireiros e garimpeiros versus os povos originários, ribeirinhos, pequenos agricultores, ambientalistas e todos que lutam para que a terra efetivamente cumpra sua função social e ambiental.
No Brasil, os conflitos são especialmente por terra, ou seja, a questão fundiária está no centro dos conflitos. O acesso privado à terra foi garantido por lei desde a promulgação da Lei de Terras em 1850, lei esta que contribuiu para a manutenção do latifúndio e a grilagem que passaram a ser problemas estruturais da sociedade brasileira.
A grilagem de terras viabiliza a expansão ilegal em áreas de florestas e reservas, além de alimentar e promover conflitos. Expulsões, expropriações, ameaças de despejo, de morte, de arrendamento de terras indígenas, prisões ilegais, impunidade, pistolagem e assassinatos são algumas das formas como se materializam a grilagem de terras públicas.
Infelizmente, numa sociedade patrimonialista como a brasileira, caracterizada pela enorme concentração fundiária e que nunca efetivou nenhuma reforma agrária, o histórico de conflitos no campo é um fato que acompanha e caracteriza toda nossa história. São inúmeros os confrontos que têm como desfecho o assassinato de militantes de movimentos sociais, ambientalistas, religiosos, indigenistas e todos que lutam para que a sociedade brasileira seja menos desigual.
No Brasil de tantas desigualdades socioespaciais, a desigualdade caracteriza também a ocorrência dos conflitos no campo e as áreas de fronteira agrícola estão entre as que, historicamente, se destacam em número e gravidade dos conflitos.
Especialmente desde os anos 1970, a revolução tecnológica propiciou muitas novas possibilidades para a reprodução do capital na agropecuária, multiplicando as formas de uso e ocupação do espaço geográfico e, dessa forma, a apropriação e superexploração da natureza pelos agentes do capital do agronegócio.
Denilson Baniwa, Natureza Morta, o avanço do agronegócio, 2016-2017. Coleção do artista.
Tais processos estão no âmago da dispersão espacial do agronegócio por todo o país, com a inserção produtiva de áreas até então não ocupadas por esse tipo de atividade, aumentando muito o que se convencionou chamar de fronteira agrícola.
Os conflitos resultam e evidenciam o choque de distintos interesses e visões de mundo entre diversos agentes; entre os novos interesses e as formas de vida e de produção já existentes; entre as corporações transnacionais e os povos originários, ribeirinhos, quilombolas, entre outros. As chamadas áreas de fronteira não são desocupadas, como é uma interpretação comumente utilizada para justificar as novas investidas do capital sobre elas, mas são repletas de vida, de conhecimento e de fazeres historicamente construídos.
Mesmo com um histórico de verdadeiros massacres no campo, essa violência se exacerbou sobremaneira sob o governo Bolsonaro. São muitas as ações do atual executivo e legislativo federais que corroboram para o agravamento dos conflitos no Brasil desde 2019. Essas ações vão desde quando tais instâncias atuam de forma ativa promulgando leis que favorecem os conflitos, tais como para a legalização para posse e porte de armas de fogo pela população, ou quando atuam de forma passiva, simplesmente não cumprindo seus papéis basilares, como o governo federal fez dificultando as ações necessárias para as buscas pelos desaparecidos no Vale do Javari (AM).
Mas afinal, o que se pode esperar de um governo que incentiva a exploração da mineração em terras indígenas; que defende a privatização dos bens naturais do povo brasileiro; que é incapaz de se sensibilizar com as mais de 660 mil vidas perdidas pela pandemia de Covid-19 e até decreta que a mesma já acabou; que nenhuma providência toma, mesmo a inflação já atingindo a casa dos dois dígitos depois de quase trinta anos em patamares inferiores; que não se sensibiliza e não concretiza nenhuma política de enfrentamento da fome mesmo essa já atingindo mais de 33% da população brasileira e mais da metade em situação de insegurança alimentar grave?
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realiza anualmente, desde 1985, uma importantíssima publicação intitulada caderno Conflitos no Campo. A edição de 2020 mostrou que o número de ocorrências de conflitos por terra naquele ano foi o maior desde 1985, quando ainda vivíamos sob a ditadura militar. Vale destacar que os dados de 2020 foram 60% superiores aos de 2018 e que os povos indígenas foram os que mais sofreram, seguidos por quilombolas e posseiros. Da mesma forma, alguns estados da Amazônia aparecem entre os com o maior número de conflitos em décadas.
Eram justamente essas violências associadas às invasões de terras indígenas que o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips estavam documentando.
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¹ Geógrafa e doutora em geografia humana, professora da UECE, pesquisadora do CNPq, da Reagri (Rede de Pesquisadores sobre Regiões Agrícolas) e da ReCiMe (Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias) e também colaboradora da Rede BrCidades. Integra o Núcleo Fortaleza do Observatório das Metrópoles.
