Aprovado em outubro de 2019 no Edital FAPERJ nº 03/2015 – Apoio a Projetos Temáticos no Estado do Rio de Janeiro, o projeto “Como se governam as cidades? Os desafios institucionais para o desenvolvimento urbano do Estado do Rio de janeiro” visa estudar os desafios colocados ao desenvolvimento urbano dos municípios, em razão da sua competência na produção de equipamentos e na provisão de serviços coletivos que incidem no bem-estar urbano.
Estruturado em duas etapas, a primeira etapa do projeto pretende diagnosticar a realidade dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, a partir da análise das condições da capacidade e do desempenho institucional dos municípios fluminenses. Já a segunda pretende realizar estudos de casos aprofundados sobres estes dois aspectos em municípios e/ou regiões urbanas escolhidas em função dos papéis estratégicos que desempenham no desenvolvimento econômico estadual.
Os estudos de caso buscam ampliar o entendimento sobre a conformação de coalizões locais de forças que geram certos padrões de governabilidade que podem ser mais ou menos favoráveis à adoção de intervenções públicas que respondem aos desafios do desenvolvimento urbano. Através deles será possível avançar no entendimento de quem e como se governam as cidades.
Liderado por Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, coordenador nacional do Observatório das Metrópoles, o projeto conta com a participação majoritária de pesquisadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), além de pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Sobre os objetivos gerais, a proposta pretende:
- Gerar conhecimento sobre o déficit de desenvolvimento urbano do Estado do Rio de Janeiro;
- Contribuir no conhecimento sobre a realidade institucional dos municípios do Estado do Rio de Janeiro que possa ser usado em políticas estaduais de incentivo ao desenvolvimento urbano;
- Contribuir com conhecimento e informações no debate público sobre as condições e possibilidades de Estado do Rio de Janeiro aproveitar o atual ciclo virtuoso do crescimento econômico impulsionado pela economia do petróleo e os megaeventos para gerar uma dinâmica sustentável de desenvolvimento socioeconômico.
Dentre os resultados, está previsto o desenvolvimento de um indicador social que permita realizar acompanhamento sistemático do desenvolvimento urbano nas cidades, a elaboração e publicação do Mapa do Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio de Janeiro, e a produção de um relatório sobre a capacidade institucional dos municípios fluminenses.
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