Entre os dias 07 e 09 de novembro de 2023, ocorreu o Seminário Internacional: Federalismo e Gestão Metropolitana no Brasil e no México, realizado presencialmente no Instituto de Políticas Públicas (IPP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e com transmissão ao vivo pelo canal do El Colegio de Jalisco (Mexico), disponível no Facebook.
O encontro híbrido faz parte dos esforços de internacionalização Instituto de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR/UFRN), vinculado ao IPP, e teve como objetivo a divulgação e intercâmbio de resultados de pesquisas do LEMet (Laboratorio de Estudios Metropolitanos) do El Colegio de Jalisco e do Núcleo Natal do INCT Observatório das Metrópoles. Ao longo dos três dias, atividades presenciais e remotas reuniram um público de aproximadamente 1000 participantes, entre pesquisadores, docentes e discentes do Brasil, México, Cuba, Peru e Portugal.
A programação do evento teve início, com a conferência do Prof. Mark Roseland (University of Arizona, USA) sobre a “Governance for Building Sustainable Cities” no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede (UFRN). Com uma programação variada, o evento contou, nos dois dias seguintes, com 6 mesas redondas formadas por 15 pesquisadores latino-americanos especialistas no tema metropolitano que debateram, questões relacionadas ao federalismo fiscal, relações intergovernamentais, governança metropolitana, capacidades estatais e participação social no âmbito metropolitano. E ainda por sessões de grupos de trabalho (GTs) com cerca de 25 pesquisadores em nível de pós-graduação que apresentaram seus resultados de pesquisa. O Seminário foi organizado pelo Núcleo Natal do INCT Observatório das Metrópoles e contou com a coordenação dos professores Dra. Maria do Livramento Clementino e Dr. Richardson Câmara, docentes do PPEUR/UFRN.
O evento iniciou com a realização do Fórum de investigadores do Núcleo Natal do INCT Observatório das Metrópoles e do Laboratorio de Estudios Metropolitanos (LEMet), na manhã de terça-feira (07/11/2023). A discussão foi coordenada pela Prof. Dra. Maria do Livramento Clementino (PPEUR) que apresentou o portfólio de pesquisas em andamento no Núcleo Natal do INCT Observatório das Metrópoles. O Fórum, teve a participação presencial dos professores Dr. Alberto Arellano Ríos (El Colegio de Jalisco) e Dr. Javier Rosiles Salas (Universidad de la Ciénega de Michoacán de Ocampo) e de forma virtual, de professores pesquisadores das duas instituições que explanaram as linhas de pesquisas em andamento no LEMet.
O Seminário, seguiu a tarde, com a realização de duas mesas redondas. A primeira, “Federalismo Fiscal e Metropolização no México”, mediada pelo Prof. Dr. Richardson Câmara (PPEUR/IPP/UFRN), que contou com a palestra do Prof. Dr. Alberto Arellano Ríos (El Colegio de Jalisco) acerca da arrecadação de impostos nas propriedades das áreas metropolitanas do México e com a palestra do Dr. Juan Carlos Martínez Andrade (El Colegio Mexiquense) a respeito da análise dos gastos de recursos de fundos federais mediante transferência do governo central para governos subnacionais e locais. A segunda mesa, “Fundo Metropolitano: casos do Brasil e do México”, foi moderada pelo Prof. Dr. Alberto Arellano Ríos (El Colegio de Jalisco) e teve como palestrantes: Prof. Dr. Javier Rosiles Salas (Universidad de la Ciénega de Michoacán de Ocampo) que debateu sobre o desenho do fundo metropolitano mexicano a partir da ótica federalista e Dra. Maria do Livramento Clementino (PPEUR/IPP/UFRN) que discutiu os desafios para a criação dos fundos metropolitanos no caso brasileiro.
Fechando o primeiro dia de evento, à noite ocorreu a Cerimônia de Abertura com a presença do Pró-Reitor de Pós-Graduação da UFRN, Prof. Dr. Rubens Marimbondo; da Diretora do IPP, Profa. Dra. Lindijane Almeida; da Vice-Coordenadora do PPEUR, Profa. Dra. Zoraide Pessoa; do Prof. Dr. Alberto Arellano Ríos representando o El Colegio de Jalisco; e do Prof. Dr. Javier Rosiles Salas, representando a Universidad de la Ciénega de Michoacán de Ocampo e, de forma virtual, do Coordenador Nacional do INCT Observatório das Metrópoles, Prof. Dr. Luiz Cesar Ribeiro. Após a cerimônia, foi iniciada a Conferência com Prof. Dr. Mark Roseland (University of Arizona, EUA) debatendo o tema da Governança para Construção de Cidades Sustentáveis.
O segundo dia de atividades (08/11/2023), por sua vez, iniciou com a realização dos três GTs (Federalismo Fiscal e Relações Intergovernamentais; Capacidades Estatais e Participação Social; Mudanças Climáticas, Descarbonização, Transição Energética e Capacidade Adaptativa em Cidades e Regiões Metropolitanas) com atividades também na quinta-feira (09/11/2023). Ao longo dos dois dias, foram apresentados 24 trabalhos com resultados de pesquisa de alunos de pós-graduação vinculados ao LEMet e ao Observatório das Metrópoles.
A tarde de quarta-feira foi marcada por mais duas mesas redondas. “Megaprojetos, neoextrativismo e fragmentação territorial: transformações no México e Brasil” foi o tema da primeira e foi coordenada pelo Prof. Dr. Alexsandro Ferreira (PPEUR/IPP/UFRN). Na atividade participaram como palestrantes: Prof. Dr. Jesus Carlos Guzmán (Universidad Autónoma Metropolitana) apresentando os instrumentos de planejamento da Cidade do México; Prof. Dra. Mônica de Carvalho (PUC-SP), pesquisadora do Núcleo São Paulo (Observatório das Metrópoles), que proferiu a palestra sobre “O empreendedorismo urbano e a autonomia fiscal na Região Metropolitana de São Paulo”; e ao Prof. Felipe Quintanilha (UENF), pesquisador do Núcleo Norte Fluminense (Observatório das Metrópoles), que discutiu o tema dos regimes fiscais em municípios petroleiros. Já “O Turismo e a Transformação das Metrópoles” foi a temática da segunda mesa do dia, moderada pelo Prof. Dr. Cláudio Maia (PPEUR/IPP/UFRN) fechando as atividades do segundo dia. A mesa contou com a presença do Prof. Dr. José Alfonso Baños Francia e Profa. Dra. Marcela Costa Bifano de Oliveira (ambos da Universidad de Guadalajara) falando sobre “A Gestão do Turismo na Região Interestadual de Puerto Vallarta e Baía de Banderas” (México); e a Prof. Dra. Erika Patricia Cárdenas Gómez (El Colegio de Jalisco) abordando “A cidade de Cancún (México) – Pontos Relevantes e Frágeis das Políticas Públicas de Turismo”.
O terceiro dia (09/11/2023) do seminário internacional foi marcado pelas duas últimas mesas redondas que focaram no debate sobre a participação social. A primeira, “O Orçamento Participativo nas regiões metropolitanas: casos de Brasil e México”, mediada pela Prof. Dra. Lindijane Almeida (PPEUR/IPP/UFRN), teve como palestrantes o Prof. Dr. Santos Joel Flores Ascencio (El Colegio de Jalisco) abordando “A formulação e adoção de Políticas Públicas a partir do Pressuposto Participativo na área metropolitana de Guadalajara” e o Prof. Dr. Luciano Fedozzi (UFRGS), pesquisador do Núcleo Porto Alegre (Observatório das Metrópoles), proferindo palestra sobre “O Ciclo de Inovações Democráticas e os Desafios para sua Sustentabilidade no Brasil, a partir do orçamento participativo”. Logo em seguida, a sexta e última mesa, “Desafios da Participação Social nas agendas metropolitanas Brasil e México”, com coordenação da Prof. Dra. Glenda Dantas (UFPB), abriu espaço para o debate sobre “Impasses da Gestão Metropolitana em Guadalajara” iniciando com a palestra do Prof. Dr. Luis Tellez Arana (CUTonalá-Universidad de Guadalajara) discutindo o desenho da participação social nas políticas públicas metropolitanas no México e, posteriormente, contou as palestras da Profa. Dra. Terezinha Albuquerque (UERN) e a Prof. Dra. Raquel Silveira (PPEUR/IPP/UFRN) destacando os desafios da participação institucionalizada, sobretudo após a promulgação do Estatuto da Metrópole e a dificuldade de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) nas regiões metropolitanas brasileiras, com foco na Região Metropolitana de Natal.
Após a finalização das mesas, foram realizados o lançamento de três livros, seguido de apresentação cultural com o Grupo Afoxé Estrela do Manhã:
- Reforma Urbana e Direito à Cidade – Natal;
- La Era de Las Metrópolis: Gobierno y políticas metropolitanas en México, Tomo 1; e
- La Era de Las Metrópolis: Gobierno y políticas metropolitanas en México Tomo 2.
O Seminário contou com o financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e apoio do INCT/CNPq Observatório das Metrópoles, com a participação de 370 pesquisadores de instituições nacionais e internacionais, contribuindo para sedimentar o debate teórico e conceitual sobre o federalismo, a governança das metrópoles e os desafios de seu desenvolvimento. Além disso, refletiu sobre a incorporação da dimensão territorial nas políticas urbanas em âmbito latino-americano. O evento congregou, ainda, uma rede de pesquisadores de importantes universidades e centros de pesquisa nacionais e internacionais, dedicados ao tema das metrópoles.
É nesse sentido que Richardson Câmara, pesquisador do Núcleo Natal e coordenador do evento destaca:
“Foi criado um ambiente de diálogo, no qual congregamos o resultado de pesquisas desenvolvidas por especialistas e pesquisadores interessados em construir uma agenda de pesquisa latino-americana no tema do federalismo fiscal, dos grandes projetos urbanos e seus impactos sobre a governança das metrópoles, além do tema da participação social, com o debate sobre o orçamento participativo. Temos desenvolvido através do Instituto de Políticas Públicas e do PPEUR, nos últimos dois anos, uma parceria muito proveitosa em áreas de ensino, pesquisa e extensão com El Colegio de Jalisco (Jalisco, Mexico) e Universidad de la Cienega del Estado de Michoacan OCampo (Michoacan, Mexico) e a UFRN materializada através do convênio acadêmico entre as nossas instituições. Queremos agradecer a todos os parceiros sem o qual esse evento não seria possível: inicialmente, ao financiamento da CAPES e ao apoio institucional do El Colégio de Jalisco (COLJAL) e a Universidad de la Cienega del Estado de Michoacan Ocampo (UCEMICH) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Instituto de Políticas Públicas (IPP) e do Programa em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR), aos pesquisadores no Brasil e no México que participaram nesses três dias para a construção de uma agenda de pesquisa internacional, em especial ao Dr. Alberto Arellano Rios (COLJAL) e Dr. Javier Rosiles Sala (UCEMICH), parceiros do Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles, e de forma especial, aos inúmeros alunos voluntários do nosso Instituto de Políticas Públicas que prepararam com muito carinho e eficiência esse seminário. Sabemos que tivemos um tempo exíguo de preparação, dada as circunstancias presentes nos editais de financiamento, mas o resultado superou todas as nossas expectativas. Destaco também o nosso agradecimento a participação dos nossos professores do IPP e PPEUR e alunos que participaram nesses três dias de evento. E ao público que participou intensamente de forma presencial e remota com perguntas e comentários. Nesse momento, iniciamos a preparação das nossas atividades de pesquisa, ensino e extensão para o ano de 2024, onde estaremos celebrando os 20 anos do Núcleo Natal e contamos novamente com a participação de todos”, afirma.
