Os temas da regulação do Estado sobre a economia e do estado do bem-estar social são abordados no artigo “Cidadania, participação social e mobilização política”, de Manuel Villaverde Cabral para a Revista Cadernos Metrópole n.43. O autor apresenta, no texto, importantes reflexões sobre os conceitos de cidadania e sociedade civil, enfocando a complexa formação do welfare state, após a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial, e as possibilidades do exercício da cidadania representativa, como garantia da democracia.
Referindo-se a Portugal, mas sem deixar de considerar as transformações sociais que repercutiram nas novas práticas de cidadania no Brasil, nos Estados Unidos e em outros países da Europa, o autor apresenta uma história, não linear, da sociedade civil, especialmente por meio de suas teorizações. Segundo Villaverde Cabral, a sociedade civil em Portugal efetivou-se apenas em 25 de abril de 1974, com a Revolução dos Cravos: só então, cidadania e sociedade civil passaram a coincidir.
Um aspecto particularmente importante nesse artigo é a observação de que a cidadania nasce territorializada, o que apresenta um importante campo de reflexões sobre o direito à cidade. O autor inverte a ótica dominante ao apregoar que o “estado providência” é, na verdade, provido pelos sujeitos – e não o contrário. Igualmente importante é a análise das principais referências teóricas sobre sociedade civil e cidadania, desde as origens dos conceitos, em Adam Fergunson e Alexis Tocqueville, até as reflexões mais contemporâneas de John Rawls e Jeffrey Alexander. Para o autor, no entanto, cabe a Robert Putnam a reconciliação entre cidadania e sociedade civil, a partir, sobretudo, do uso mais amplo do conceito de capital social. Por fim, destaca-se, do artigo, a reflexão sobre os efeitos deletérios da proteção social, como o clientelismo e o paternalismo, que revelam as múltiplas fases do binômio inclusão e exclusão social, especialmente em contexto de crise econômica.
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Palavras-chave: cidadania; sociedade civil; capital social; associativismo; mobilização política
Keywords: citizenship; civil society; social capital; association; political mobilization
Resumo
Na primeira parte deste texto, debruço-me sobre as noções de cidadania e de sociedade civil, procurando mostrar de que forma elas evoluíram historicamente uma em relação à outra. A seguir, mostro de que forma um novo tipo de contrato social – o chamado welfare state – surgiu nos países demo- -liberais após a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial. No termo dessa reflexão, identificarei a noção de capital social como veículo privilegiado dos processos sociais de inclusão versus exclusão. Por fim, apresentarei os resultados de um inquérito internacional que permite identificar as características comparativas dos modernos processos de associativismo, mobilização e mudança sociocultural.
Abstract
First, I will discuss the notions of citizenship and civil society in order to show their historical evolution in relation to each other. Second, I will show the way in which a new type of social contract – the so-called Welfare State – will emerge in the demo-liberal countries after the 1929 crisis and the 2nd World War. Then, I will identify the notion of social capital as a privileged vehicle of the social processes of inclusion versus exclusion. Finally, I will present the results of an international survey that allows to identify comparative characteristics present in modern processes of association, mobilization, and socio- -cultural change.
