Análise do Observatório Pernambuco de Políticas Públicas e Práticas Socioambientais, vinculado à rede Observatório das Metrópoles, a partir dos dados disponibilizados pelo Censo 2010, aponta que as mudanças na geografia econômica pelas quais o estado de Pernambuco vem passando não impulsionaram significativas mudanças na sua estrutura social, que na escala estadual ainda estão submetidas à permanência do rural pouco dinâmico. Já no caso da RM de Recife o que se verifica é a tendência ao espraiamento da mancha urbana em direção à periferia e a redução da população residente em quadros rurais.
O trabalho teve como objetivo identificar as tendências da distribuição e composição demográficas, do Estado de Pernambuco e de suas regiões, em especial, da Região Metropolitana do Recife, a partir dos resultados do Censo Demográfico de 2010. Os dados foram analisados sob dois enfoques: um temporal, no qual a composição demográfica metropolitana é apresentada em uma perspectiva comparativa, enfatizando suas transformações mais estruturais; e, outro espacial que privilegia observar o peso da RM Recife no Estado de Pernambuco e as alterações ocorridas entre o pólo e a periferia metropolitana, considerando os níveis de integração dos municípios com o núcleo metropolitano. Esse conjunto de dados confirmou uma marcante característica dos processos demográficos em Pernambuco: as mudanças na geografia econômica pelas quais o Estado vem passando, não impulsionaram significativas mudanças na sua estrutura social, que na escala estadual ainda estão submetidas à permanência de um rural pouco dinâmico.
O texto foi estruturado em três itens. No primeiro item é estabelecida uma breve discussão sobre a divisão do território em regiões e as regionalizações disponíveis para o estado, a composição atual e alterações na composição da RM nas últimas décadas. O segundo item trata do crescimento e distribuição geral da população no conjunto do Estado e nas suas mesorregiões, detalhando os municípios da Região Metropolitana do Recife classificados segundo o seu nível de integração com o pólo metropolitano. O terceiro item apresenta mudanças na composição da população entre 2000 e 2010, que se expressa por meio da estrutura etária por sexo e idade, do índice de envelhecimento e da idade média da população do Estado, de suas mesorregiões, em especial da região Metropolitana do Recife com seus municípios.
Polarização da Região Metropolitana do Recife e de seu município sede
A RM Recife foi institucionalizada pela Lei Federal no 14 de 1973, é formada por 14 municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata. Concentra 42% da população em 2,81% do território estadual (IBGE, 2010). Concentra também a maior parte do PIB estadual (65,1%) e as mais expressivas dinâmicas urbanas. Desse total, 3.589.674 habitantes são residentes da zona urbana (51 % da população urbana em PE) e 101.383 habitantes moram na zona rural (5,81 % da população rural do Estado). Com 218km2, a capital Recife representa 7,2% da área metropolitana e concentra 41,6 % dos habitantes dessa região.
A RM Recife exibe um padrão de ocupação espacial caracterizado, ora por uma malha contínua que ultrapassa limites político-administrativos municipais, ora por incorporar núcleos urbanos isolados que apresentam pouca integração à sua dinâmica de fluxos, funções e relações socioeconômicas. Nas últimas décadas, a participação relativa da população do Recife na RM é decrescente. Sofreu uma redução de 44 % (1991) para 42,6% (2000) e para 41,64% (2010). Por sua vez, a população do seu entorno cresceu 237.412 habitantes (IBGE, 2010). Os municípios de Jaboatão dos Guararapes (644.620 hab), Olinda (377.779 hab.) e Paulista (300.466 hab) são núcleos urbanos conurbados com o Recife (município-polo). Esses apresentam um nível muito alto de integração.
Os demais municípios metropolitanos se caracterizam por diferenciados processos de integração que variam do alto ao médio. Destacam-se do conjunto, os municípios de Abreu e Lima (94.429 hab.), Camaragibe (144.460 hab.) e Cabo de Santo Agostinho (185.025 hab.) por apresentarem um alto nível de integração com o Recife. Como se verá, os movimentos populacionais nesse conjunto de municípios tendem a se intensificar em função dos novos empreendimentos promovidos para a Região.
O novo censo aponta tendência para a inversão do crescimento em Pernambuco
Os dados apresentados revelam uma inflexão no crescimento da população brasileira decorrente da redução generalizada da taxa de natalidade ocorrida desde a década de 80. De 1950 até 1980, os acréscimos decenais de população vão aumentando de cerca de 19 milhões, na década de 50, até alcançar cerca de 26,6 milhões, na década de 70. Desde a década de 80 esses acréscimos vêm diminuindo de 25,7 milhões a 22,6 milhões nos anos 90 e 21,1 milhões na primeira década do século XXI. Evidenciam-se, com essa mudança de sentido dos acréscimos decenais, os efeitos da transformação, no país, dos padrões reprodutivos marcados pela redução rápida das taxas de natalidade e fecundidade. Pernambuco acompanha esse movimento com algumas variações: elevação do acréscimo de 0,74 milhão nos anos 50 para 1,11 milhão nos anos 60; a inflexão ocorre já na década de 70 com um acréscimo de 0,99 milhão; a redução do acréscimo prossegue durante as duas décadas seguintes (80: 0,87 milhão e 90: 0,78 milhão).
A antecipação da redução do acréscimo em Pernambuco em relação ao Brasil pode ser decorrência do peso do fluxo de emigrantes na década de setenta com balanço migratório extremamente negativo. Impressiona então o dado do período 2000/2010 quando se inverte novamente em Pernambuco o sentido do acréscimo decenal que aumenta para 0,88 milhão dessa vez decorrente de um balanço migratório positivo (em grande parte devido à migração de retorno) no contexto de baixo crescimento natural. Esse novo fato sinaliza uma redução muito significativa da tendência à diminuição do peso da população do estado no total da população brasileira. Na última década, houve uma perda de 0,06% o que é quase um dado positivo se considerarmos a dinâmica muito forte de crescimento dos estados do Centro-Oeste. Revela que pode ter se interrompido a tendência de esvaziamento de Pernambuco em relação aos outros estados da área litorânea oriental do Brasil. Esse comportamento populacional seria decorrente de uma conjuntura na década passada mais favorável ao Nordeste (investimentos públicos e privados, transferências governamentais, aumento do salário mínimo) e que também se traduz por ritmos de crescimento associados a uma nova geografia econômica do estado.
Dinâmicas de concentração desconcentração da população residente na Região Metropolitana do Recife
No âmbito da Região Metropolitana do Recife (isto é a mesorregião metropolitana excluindo-se o Distrito Estadual de Fernando de Noronha) estão muito evidentes as tendências ao espraiamento da mancha urbana em direção à periferia e à redução da população residente em quadros rurais.
No conjunto de municípios mais urbanizados formado pelo pólo e pelos municípios de muito alto nível de integração há uma tendência nas décadas de 70 e 80 à expansão da população em municípios vizinhos do pólo metropolitano, espacialmente direcionada pela construção dos conjuntos habitacionais: Olinda logo nos primeiros anos de existência do Banco Nacional da Habitação (década de 70: 3,7% ao ano) e, durante as duas décadas, Paulista e Jaboatão dos Guararapes apresentam altas taxas de crescimento ao ano (10,4 e 5,4 em Paulista e 5,1 e 3,6 em Jaboatão dos Guararapes). A implantação de conjuntos habitacionais traduz-se também por fortes taxas de crescimento entre 1970 e 1991 em municípios mais distantes: Abreu e Lima (Conjunto Caetés) e, entre 1980 e 1991, em São Lourenço da Mata (Conjunto Capibaribe). Mesmo considerando que a edificação dos conjuntos habitacionais deu-se principalmente em municípios de muito alto nível de integração, a proporção da população residente em Recife e nesses municípios reduz-se de 82,3% em 1970 a 80,0% em 1991 do total metropolitano.
Nas décadas seguintes, o espraiamento é quase exclusivamente orientado por forças de mercado seja ele formal ou informal. Em municípios como Recife e Camaragibe na área central da Região Metropolitana, a década de 1990 é marcada por uma elevação da taxa de crescimento devido principalmente ao adensamento de assentamentos populares mesmo se também ocorrem empreendimentos imobiliários fixando famílias em áreas privilegiadas (condomínios de Aldeia em Camaragibe e orla marítima em Recife, Paulista e Jaboatão dos Guararapes). Esboça-se ainda durante a década de 90 uma tendência que se consolida na primeira década do século XXI: o deslocamento das maiores taxas de crescimento para municípios de médio nível de integração situados mais distantes do pólo.
Leia a análise completa “Região Metropolitana do Recife no Contexto de Pernambuco no Censo 2010” aqui.
