Pesquisadores do Observatório das Metrópoles analisaram a partir dos dados já divulgados pelo Censo 2010 a distribuição, o incremento e crescimento da população brasileira na última década (2000-10). O trabalho mostra, a partir do recorte espacial das Áreas de Concentração da População (ACPs), que o país manteve sua dinâmica de concentração populacional nas aglomerações metropolitanas, desconstruindo assim a hipótese de que as metrópoles estariam perdendo o ímpeto de crescimento e cedendo espaço para as “cidades médias”.
Elaborada por Rosa Moura e Anael Cintra, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), a análise trata os resultados do Censo Demográfico de 2010 sob dois recortes espaciais distintos e articulados: o das Áreas de Concentração de População (ACPs), que são unidades de pesquisa em uso pelo IBGE e que correspondem às principais aglomerações urbanas identificadas em território nacional, sejam de natureza metropolitana ou não; e o dos municípios não integrados em ACPs. Complementarmente, aborda-se na pesquisa o universo das unidades institucionalizadas como Regiões Metropolitanas (RMs), Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs) e Aglomerações Urbanas (AUs), conforme disposição constitucional, muitas delas polarizadas por ACPs.
O trabalho mostra ainda que são as aglomerações de natureza metropolitana, juntamente com outras singulares, que respondem pela absorção de quase metade da população total brasileira (48%) e mais da metade da população urbana (55,3%), em um total de 337 municípios que se inserem nas 46 ACPs/sub ACPs identificadas pelo IBGE. Anote-se que a participação da população total vem crescendo nas últimas três décadas, já que em 1991 correspondia a 45,6% da população total do país. Essas também são as áreas com as mais elevadas taxas de crescimento da população, 1,30% a.a. para o conjunto de municípios inseridos em ACPs, enquanto o conjunto dos demais municípios cresceu a taxa de 1,05% a.a.
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“É certo que as taxas de crescimento populacional declinaram, generalizadamente, nas últimas décadas. Mesmo assim, a considerar as bases populacionais bastante elevadas e a redução da fecundidade nessas áreas, pode-se dizer que continuam expressivas. O incremento populacional também teve o contingente reduzido, mas não perdeu a magnitude: 11,7 milhões de residentes entre 2000-10 nas ACPs; nos demais 5.274 municípios brasileiros, 11,3 milhões. Exceto as ACPs de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Porto Alegre, entre as metropolitanas, todas as demais ganharam participação no total da população e vêm crescendo a taxas superiores à da média do conjunto”, afirma a pesquisadora Rosa Moura.
Observa-se também que não há um padrão único de crescimento das aglomerações urbanas no Brasil, mesmo entre as de natureza metropolitana. Porém, há uma lógica comum a todas as unidades, emanada da articulação capital/estado/sociedade, que impulsiona processos de valorização/desvalorização do solo, e que cria espaços desiguais. A qualificação dos pólos e o crescimento inconcluso das periferias metropolitanas se mantêm e são percebidos também nas demais aglomerações urbanas, independente do porte populacional, o que sinaliza que as aglomerações, ao mesmo tempo, seguem crescendo e ampliando seu alcance territorial.
“Muito há ainda a ser estudado para se compreender as dinâmicas em curso e ensaiar tendências. Informações sobre migrações e movimentos pendulares da população, seguramente, permitirão avançar nos questionamentos e qualificar conclusões anunciadas nesta Nota Técnica. Ressalta-se a importância do IBGE em ter identificado e assumido as áreas de concentração de população como unidades agregadas, para efeitos do REGIC 2007 e para futuras pesquisas. Essas unidades, conforme mostraram os dados do Censo 2010, são espaços para os quais há que se formular políticas públicas que transcendam o âmbito municipal e assumam uma dimensão urbano-regional, pois a natureza e complexidade dos seus processos urbanos ignora limites político-administrativos”, argumenta Rosa Moura.
Leia o trabalho completo “Dinâmicas Territoriais da População: leitura dos primeiros resultados do Censo 2010”aqui.