Teve início na semana passada, em Brasília, Avaliação Trienal 2007-2009 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que tem como objetivo avaliar os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrados e doutorados). Ao todo, cerca de 4.300 cursos de 2.718 programas de pós-graduação de todo o País serão avaliados, por aproximadamente 900 consultores. Uma grande parte desses consultores provém de instituições sediadas no Estado do Rio de Janeiro e, em sua grande maioria, constitui-se de pesquisadores que recebem financiamento da FAPERJ, por meio de diversos editais e programas, para o desenvolvimento de suas linhas de pesquisa. (veja aqui a relação de pesquisadores oriundos do Estado do Rio de Janeiro que fazem parte da Avaliação Trienal 2007-2009 da Capes)
As atividades da Avaliação Trienal vão até o dia 14 de agosto e, durante esse período, as diversas comissões analisarão o desempenho dos programas de pós-graduação nacionais. Adotada desde 1998, a sistemática de avaliação da CAPES vem se mostrando um eficiente instrumento de bastante sucesso, contribuindo, decisivamente, para a melhoria da qualidade da pós-graduação.
A finalidade deste processo é avaliar a pós-graduação brasileira, com atribuição de conceitos, e fundamentar a deliberação do Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ministério da Educação (MEC) sobre a renovação de reconhecimento de cada programa/curso para o próximo triênio. Os resultados fornecerão subsídios para a definição de planos e programas governamentais de desenvolvimento e os investimentos no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).
A classificação dos cursos de pós-graduação é feita por conceitos que podem variar de 1 a 7, reconhecendo os variados desempenhos de cada curso. Os conceitos mais baixos, 1 e 2 (insuficiente), são eliminatórios, não sendo autorizado o funcionamento de cursos com esses conceitos; os conceitos 3 e 4 (regular e bom, respectivamente) são os níveis iniciais. O conceito 5 (muito bom) é a nota máxima atribuída a programas que possuam apenas curso de mestrado. Os programas de níveis mais elevados, de conceitos 6 e 7, são reconhecidos como de desempenho equiparados a cursos internacionais de excelência, na mesma área; no País, são 237 os cursos com essa característica. O Estado do Rio de Janeiro conta com 334 programas de pós-graduação, oferecidos por um total de 41 instituições de ensino superior e centros de pesquisa distribuídos em 12 municípios do Estado do Rio de Janeiro: Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Macaé, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Seropédica, Vassouras e Volta Redonda. Os conceitos dos cursos localizados no estado do Rio de Janeiro estão assim distribuídos: 103 cursos com conceito 3; 107 cursos com conceito 4; 75 cursos com conceito 5; e 51 cursos com conceitos 6 e 7.
Os resultados das avaliações das comissões de área, formada pelos consultores, devem ser homologados pelo Comitê Técnico-Científico (CTC) da Capes. O conjunto das 46 áreas está distribuído em nove grandes áreas do conhecimento (ciências exatas e da terra; agrárias; saúde; biológicas; humanas; sociais aplicadas; linguística letras e artes; engenharias e multidisciplinar), cobrindo de maneira integral e objetiva todo o espectro da atividade científica brasileira, aí incluída a formação de recursos humanos no Brasil, no mestrado e no doutorado, onde de fato se dá a maior parte da nossa produção científica qualificada.
O Ministério da Educação, por meio do Conselho Nacional de Educação, reconhece os resultados da Avaliação Trienal da Capes. É importante ressaltar que os cursos que não possuem a recomendação da Capes, não são autorizados pelo MEC e, por este motivo, não podem conceder os graus de mestre e doutor.
Na primeira semana de avaliação, entre 19 e 23 de julho, estiveram reunidos 214 consultores das comissões das áreas de Medicina I, II e III, Odontologia, Farmácia, Enfermagem, Educação Física, Matemática/Probabilidade e Estatística, Ciência da Computação, Astronomia/Física, Química, Geociências e Medicina Veterinária.
Na segunda semana, entre 26 e 30 de julho, foram reunidas dez comissões para avaliar os cursos de mestrado acadêmico, mestrado profissional e doutorado de filosofia e teologia; sociologia; antropologia e arqueologia; geografia; história; psicologia; educação; ciência políticas e relações internacionais; ciências agrárias e ciências de alimentos. Nas duas primeiras semanas do mês de agosto, estarão reunidas as demais comissões.
Apesar de ter se tornado uma determinação legal, a partir da Lei 9.394/1996 (LDB), a avaliação da pós-graduação stricto sensu, criada em 1976, é um instrumento de grande importância para o fomento, tanto por parte das agências brasileiras, como dos organismos internacionais.
Os resultados da Avaliação Trienal deverão ser divulgados em 13 de setembro e fornecerão subsídios para a definição de planos e programas governamentais de desenvolvimento e investimentos no Sistema Nacional de Pós-Graduação.
(*com informações da Assessoria de Comunicação da Capes)
Última atualização em Qua, 04 de Agosto de 2010 14:35
