O Observatório das Metrópoles Núcleo Rio de Janeiro iniciou em 2017 uma investigação sobre as condições de trabalho das(os) camelôs no âmbito do Projeto Morar, Trabalhar e Viver no Centro. O relatório dessa pesquisa apresenta um diagnóstico das condições e perspectivas futuras de trabalho das(os) camelôs na área central, com enfoque de gênero, buscando identificar e documentar os principais problemas do trabalho informal.
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Confira a introdução:
Na proporção em que aumenta o desemprego, constata-se o crescente aumento do número de trabalhadores e trabalhadoras exercendo atividades comerciais nas ruas e calçadas das grandes cidades, em busca de suas sobrevivências. No Rio de janeiro, como em diversas outras grandes cidades, essa realidade se expressa fortemente na sua área central, onde se concentram atividades de serviços, comércio e finanças, e também bairros populares.
Apesar de o trabalho camelô ser reconhecido como profissão há quase 80 anos no país (Decreto-lei nº 2.041/ 1940) e regulamentado desde 1992 na cidade (Lei 1.876/1992), há uma luta constante pelo direito ao trabalho nas ruas da cidade. Apenas a existência da lei não garante o seu reconhecimento e o respeito por parte dos órgãos públicos, que agem frequentemente de forma arbitrária por meio dos agentes fiscalizadores, e com falta de transparência e diálogo nas decisões acerca das perspectivas futuras de trabalho das/os camelôs na cidade.
Diante dessa realidade, em setembro de 2014, o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas lançou o Dossiê de Violações ao Direito ao Trabalho e ao Direito à Cidade dos Camelôs no Rio de Janeiro para denunciar o descumprimento de direitos previstos aos trabalhadoras/es camelôs. Participaram da elaboração do Dossiê o Observatório das Metrópoles, o Centro de Direitos Econômicos e Sociais, a Central de Movimentos Populares e o Movimento Unido dos Camelôs (MUCA), dentre outras organizações e instituições (COMITÊ POPULAR DA COPA E DAS OLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO, 2014). As denúncias apresentadas indicaram a pertinência de um levantamento mais abrangente sobre as condições de trabalho, com destaque para a situação das mulheres.
Subsequente ao levantamento preliminar apresentado pelo Comitê Popular, o Observatório das Metrópoles, em parceria com o MUCA, iniciou no ano de 2017 uma investigação sobre as condições de trabalho das(os) camelôs no âmbito do Projeto Morar, Trabalhar e Viver no Centro. O relatório a seguir é fruto da pesquisa desenvolvida a partir do projeto, que teve como metodologia a aplicação de questionários semiabertos nas áreas de maior concentração e diversidade do comércio ambulante na região do centro. É importante destacar que a pesquisa não buscou realizar um censo do comércio ambulante, mas identificar, mapear e documentar a precariedade das condições de trabalho, com enfoque de gênero.
A delimitação das áreas de maior concentração, assim como a sua relevância, foi definida com base nos conhecimentos do MUCA – movimento de organização dos camelôs que atua desde 2003 na cidade do Rio de Janeiro. A formação das equipes de campo também levou em conta essa expertise, sendo compostas por pesquisadores da universidade (Observatório das Metrópoles – UFRJ) e do movimento popular (MUCA). Dessa maneira, com base em um entendimento amplo sobre o que é ser camelô – que não se restringe às noções de formalidade e informalidade, mas que compreende a totalidade de homens e mulheres que ofertam produtos ou serviços nos espaços públicos – a amostra compreende 159 entrevistas (sendo 109 homens e 50 mulheres) realizadas nas seguintes localidades: Largo da Carioca, Rua Sete de Setembro, Av. Rio Branco com Rua Ouvidor, Av. Rio Branco com Rua da Alfândega, Av. Rio Branco com Rua da Assembleia, Av. Rio Branco com Av. Nilo Peçanha, Av. Rio Branco no Metrô Carioca, Praça Mário Lago (Buraco do Lume), Rua da Ajuda, Rua do Passeio, Rua Santa Luzia, Rua Miguel Couto, Rua Evaristo da Veiga, Rua 13 de Maio e Pedra do Sal.
O objetivo deste relatório foi traçar um diagnóstico das condições e perspectivas futuras de trabalho dos camelôs na área central, com enfoque de gênero sobre as condições de trabalho das mulheres camelôs, buscando identificar e documentar os principais problemas vivenciados por trabalhadores e trabalhadoras informais.
O enfoque de gênero adotado na pesquisa tem como objetivo lançar luz sobre as particularidades que marcam e condicionam as experiências de mulheres que trabalham nas ruas. Parte-se do entendimento de que suas vivências na cidade assumem modulações particulares ao se combinarem com as desigualdades de gênero e raça que constituem e são constituídas pelas relações sociais em nossa sociedade, e que conformam de uma maneira muito específica as formas pelas quais as mulheres, notadamente as mulheres não brancas, vivenciam suas experiências cotidianas.
Na contramão das políticas repressivas e de criminalização das/os camelôs implementadas nos últimos anos, e diante da ausência de políticas de proteção aos direitos e promoção de melhores condições de trabalho na rua, o presente relatório busca atuar como instrumento capaz de visibilizar e aprofundar a discussão acerca das dificuldades enfrentadas pela categoria no exercício do trabalho, contribuindo para a superação das situações de precariedade da atividade.
Projeto Morar, Trabalhar e Viver no Centro
Coordenação:
Observatório das Metrópoles – IPPUR/UFRJ
Movimento Unidos dos Camelôs – MUCA
Equipe responsável pelo relatório:
Orlando Alves dos Santos Junior – IPPUR/UFRJ – Observatório das Metrópoles
Bruna Ribeiro – IPPUR/UFRJ Observatório das Metrópoles
Mariana Werneck – IPPUR/UFRJ – Observatório das Metrópoles
Yago de Ávila Vial – GPDES/IPPUR
Larissa Lacerda – FFLCH/USP – Colaboradora Observatório das Metrópoles
Maria dos Camelôs – MUCA
Equipe de pesquisa de campo:
Bruna Ribeiro – IPPUR/UFRJ Observatório das Metrópoles
Larissa Lacerda – FFLCH/USP – Colaboradora Observatório das Metrópoles
Mariana Werneck – IPPUR/UFRJ – Observatório das Metrópoles
Maria dos Camelôs – Movimento Unido dos Camelôs
Idson José da Silva – Movimento Unido dos Camelôs
Juliana do Carmo Santos – Movimento Unido dos Camelôs
Apoio:
Fundação Ford
Central de Movimentos Populares – CMP
