Lançamento do Caderno Didático Políticas Públicas e Direito à Cidade, do INCT Observatório das Metrópoles, destinado à formação de agentes sociais e conselheiros municipais. Os artigos desta publicação abordam temas como Democracia e Políticas Públicas, Reforma Urbana, Conflitos Urbanos e Estratégias de Exigibilidade do Direito à Cidade. A publicação está disponível para download na íntegra.
Com este caderno didático, o Observatório das Metrópoles espera contribuir para a formação de agentes sociais e conselheiros municipais, de modo a fortalecer os canais de participação social, em especial, os conselhos das cidades, enquanto esferas de interação entre o poder público e a sociedade organizada.
Programa interdisciplinar
O programa interdisciplinar Políticas Públicas e Direito à Cidade foi desenvolvido pela primeira vez em 1999 na Baixada Fluminense, e vem sendo realizado anualmente em diversos municípios, em parceria com universidades e organizações não-governamentais.
O curso visa fornecer aos participantes um conjunto de conceitos, métodos e técnicas visando a qualificação:
- da prática dos agentes sociais nos espaços de participação, em especial dos conselheiros municipais, nos processos de discussão de políticas públicas urbanos, tanto nos fóruns e redes vinculados à luta pela reforma urbana quanto nos espaços institucionais;
- do debate em torno das problemáticas habitacionais e de saneamento ambiental na Baixada Fluminense, associado às questões políticas, urbanas e sociais da região, tendo em vista a agenda de discussão dos planos municipais de habitação e de saneamento ambiental, visando contribuir com a promoção do direito à cidade.
Em 2011, o curso acontece em Mesquita em parceria com a ONG Ação Urbana.
Acesse o conteúdo: www.observatoriodasmetropoles.net.br/extensao-e-formacao
