Centro do Rio de Janeiro (Crédito: Alécio Cesar/Reprodução)
O tema da financeirização vem se inserindo nos meios acadêmicos ganhando, pouco a pouco, importância na agenda de pesquisa dedicada aos estudos urbanos. Para contribuir com esse processo, a Revista Cadernos Metrópole nº 39 apresenta o dossiê especial “Financeirização, mercantilização e urbanismo neoliberal” com a intenção de sugerir reflexões que criem as bases teóricas e empíricas necessárias à compreensão de como, no Brasil e na América Latina, estão se constituindo as conexões entre financeirização e a difusão do urbanismo liberal. Dentre os temas analisados nessa edição estão as novas modalidades de circulação do capital no meio ambiente construído; as novas ondas de privatização dos serviços urbanos; a relação entre a financeirização e as finanças públicas municipais; e a proliferação das operações urbanas baseadas nas parcerias público-privadas como padrão de planejamento da cidade.
De acordo com Luiz César de Queiroz Ribeiro e Orlando Alves dos Santos Jr., organizadores da edição nº 39 da Cadernos Metrópole, o traço distintivo central que emerge do professo de financeirização na América Latina é, de um lado, processos de destruição criativa espacial e institucional que anteriormente embebiam a cidade em mecanismos de proteção anexos ao mercado; e, de outro lado, a constituição de novos marcos regulatórios e formas de governança urbana que buscam colocar no centro da política urbana a “disciplina de mercado”.
A Rede INCT Observatório das Metrópoles vem mostrando, nos últimos anos, o processo de financeirização urbana caracterizada por um ciclo global de financeirização dos padrões de acumulação do capital e a sua tradução em pressões mercantilizadoras das cidades orientadas pela busca de rentabilidade, liquidez e segurança dos investimentos. Esse processo vem ocorrendo em vários circuitos da produção do espaço urbano construído, sendo o mais visível o mercado imobiliário, mas vem penetrando também nos espaços relativos à realização de obras públicas e concessão de serviços coletivos.
O dossiê “Financeirização, mercantilização e urbanismo neoliberal” é mais uma contribuição da Cadernos Metrópole e da Rede INCT Observatório das Metrópoles para esse debate. Agradecemos aos autores de várias partes do país que contribuíram com reflexões valiosas sobre esse processo.
Acesse no link a edição completa da Revista Cadernos Metrópoles nº 39.
CADERNOS METRÓPOLE
A Revista Cadernos Metrópole conquistou, em fevereiro de 2017, a classificação A1 na área de Sociologia da Plataforma Qualis Capes. O anúncio representou mais uma vitória para a Rede Nacional INCT Observatório das Metrópoles e consolida a Cadernos Metrópole como uma das principais revistas científicas do país na investigação sobre o tema urbano e metropolitano. Indexada nas Plataformas Scielo Brasil, Redalyc e Latindex, o periódico vem publicando dossiês que abordam temas como formas de provisão de moradia; águas urbanas; gentrificação; teoria urbana na América Latina; mobilidade urbana; direito à cidade, entre outros.
Para os editores Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro e Lúcia Bógus, a qualificação representa o reconhecimento da importância do periódico e de sua relevância acadêmica para as áreas de Ciências Humanas e Sociais em suas interfaces com o Planejamento Urbano, o Urbanismo e as Políticas Públicas. Agora a CM tem as seguintes classificações: A1 na área da Sociologia; A2 na área da Arquitetura, Urbanismo e Design; e A2 na área de Planejamento Urbano e Regional/Demografia.
O caráter interdisciplinar da publicação vem contribuindo, desde o final dos anos 1990, para o debate plural das questões emergentes da sociedade contemporânea e sobretudo de áreas urbanas. Os dossiês temáticos de cada número têm respondido às demandas de cientistas sociais, pesquisadores e formuladores de políticas públicas interessados em divulgar suas ideias em um espaço aberto às discussões acadêmicas e às análises críticas.
DOSSIÊ FINANCEIRIZAÇÃO, MERCANTILIZAÇÃO E URBANISMO NEOLIBERAL
O artigo Financeirização, mercantilização e reestruturação espaço-temporal: reflexões a partir do enfoque dos ciclos sistêmicos de acumulação e da teoria do duplo movimento, que abre o dossiê, é de autoria de Luiz César de Queiroz Ribeiro e Nelson Diniz. Os autores propõem uma reflexão conceitual sobre os processos de financeirização do capitalismo e de mercantilização e suas implicações no atual ciclo de reestruturação espaço-temporal a partir das teorias do sistema-mundo capitalista e da economia política das relações internacionais.
Já, no artigo Financeirização: conceitos, experiências e a relevância para o campo do planejamento urbano brasileiro, Jeroen Klink e Marcos Barcellos de Souza sistematizam a literatura internacional e nacional e analisam a relevância do debate para o campo do planejamento urbano, priorizando as questões brasileiras. Ainda nesse grupo de textos conceituais, insere-se o artigo A metrópole entre o neoliberalismo e o comum: disputas e alternativas na produção contemporânea do espaço. Nele, João Bosco Moura Tonucci Filho e Felipe Nunes Coelho Magalhães propõem uma sintética reflexão teórica acerca de como as contradições da produção do espaço da metrópole contemporânea podem ser compreendidas a partir do embate entre dois polos políticos e teóricos contrapostos – o do neoliberalismo e do bem comum. Para tanto, o trabalho explora injunções e cruzamentos geo-históricos entre neoliberalismo e metrópole, assim como os processos de endividamento e financeirização da cidade.
No segundo grupo de artigos, Paula Freire Santoro e Raquel Rolnik, em Novas frentes de expansão do complexo imobiliário-financeiro em São Paulo, exploram o conceito de complexo imobiliário-financeiro na análise ainda preliminar das conexões globais-locais da financeirização na compreensão de uma nova frente de expansão imobiliária junto ao Rodoanel. Esse tema é novamente explorado no artigo de Laisa Eleonora Maróstica Stroher, Operações urbanas consorciadas com Cepac: uma face da constituição do complexo imobiliário-financeiro no Brasil?, no qual a autora apresenta uma visão crítica panorâmica sobre a literatura acerca da implementação das operações urbanas consorciadas (OUCs) com Cepacs no Brasil.
Mudando de objeto e de continente, Luís Mendes, em Gentrificação turística em Lisboa: neoliberalismo, financeirização e urbanismo austeritário em tempos de pós-crise capitalista 2008- 2009, propõe pensar a relação entre financeirização da produção imobiliária e prática do urbanismo neoliberal na explicação das tendências da gentrificação turística da cidade de Lisboa na última década. Já Suely Ribeiro Leal, em A retração da acumulação urbana nas cidades brasileiras: a crise do Estado diante da crise do mercado, apresenta a reflexão sobre a hipótese da retração das tendências da expansão da acumulação urbana como força de transformação das cidades brasileiras em razão dos impactos da crise mundial de 2008 sobre o nosso mercado imobiliário.
Centrando a atenção mais em aspectos institucionais, o presente número apresenta três interessantes reflexões sobre condições que favorecem ou dificultam o avanço de políticas públicas orientadas pela financeirização urbana e a mercantilização da cidade. Em A política pública para os serviços urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: financeirização, mercantilização e perspectivas de resistência, Ana Lucia Britto e Sonaly Cristina Rezende analisam como foram criados marcos institucionais favoráveis à financeirização e à mercantilização do serviço de saneamento em razão das ambiguidades práticas e de concepção da política de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante as gestões do Partido dos Trabalhadores entre 2007 e 2014.
Por outro lado, Nelson Rojas de Carvalho, em Urban politics in Brazil and the US: state, economic actors and local development scenarios, propõe interessante reflexão comparativa sobre diferentes padrões de articulação entre mercado e estado em unidades subnacionais no Brasil e nos EUA. O artigo enfatiza que a atrofia organizacional dos atores econômicos no Brasil, em nível local, associada à presença das gramáticas políticas do clientelismo e corporativismo nos governos municipais colocam-se como desafios analíticos para o uso de teorias urbanas inspiradas pela economia política norte-americana, como o regime urbano e as teorias de máquinas de crescimento.
Por último, o dossiê deste número de Cadernos Metrópole publica a reflexão proposta por Rodrigo Hidalgo Dattwyler, Voltaire Christian Alvarado Peterson e Daniel Santana Rivas, em La espacialidad neoliberal de la producción de vivienda social en las áreas metropolitanas de Valparaíso y Santiago (1990-2014): ¿hacia la construcción idelógica de un rostro humano?, sobre como o neoliberalismo em torno da política de habitação social, praticada nas cidades chilenas de Valparaíso e Santiago, no período 1990-2014, constituiu discursos humanistas que atuam como o que os autores chamam ideologias espaciais legitimadoras da expansão da produção imobiliária capitalista e mercantilizadora da cidade.
Fora do dossiê temático, publicamos ainda o artigo de Sidney Piochi Bernardini, Regulação às avessas? Uma análise sobre a legislação urbanística instituída nos municípios da Região Metropolitana de Campinas entre 1970 e 2006, que examina as consequências da contradição entre a autonomia municipal e a necessidade da regulação urbanística do território metropolitano, tomando o caso da Região Metropolitana de Campinas–SP.
Os dois últimos artigos que compõem este número tratam de temas e questões que certamente estão fora da concepção do urbanismo liberal impulsionado pela financeirização. Marina Simone Dias e Milton Esteves Júnior, em O espaço público e o lúdico como estratégias de planejamento urbano humano em: Copenhague, Barcelona, Medellín e Curitiba, apresentam uma perspectiva comparativa, envolvendo as cidades de Copenhague, Barcelona, Medellín e Curitiba, sobre o papel de um urbanismo dos espaços públicos baseado em valores de liberdade, diversidade e lazer poder gerar conexões virtuosas entre práticas sociais, cultura urbana e afirmação da cidadania.
Por outro lado, Arturo Orellana e Catalina Marshall, em La relación entre inversión municipal pública y calidad de vida en las ciudades metropolitanas en Chile, usando informações de uma pesquisa empírica em cidades chilenas, refletem sobre os desafios na promoção da qualidade de vida na escala metropolitana, confrontando as alternativas via os investimentos públicos municipais e os investimentos privados.
Acesse no link a seguir a edição nº 39 da Revista Cadernos Metrópole.
