Moradia e mobilidade urbana em SP: desafios da maior metrópole brasileira
A RM de São Paulo representava 18,92% do PIB do Brasil em 2010, o que equivale a dizer quase 1/5 da produção da riqueza nacional. Quarta região metropolitana do mundo por habitação, com aproximadamente 20 milhões de moradores, a principal metrópole do Brasil é reconhecida por gerar melhores oportunidades de emprego e renda, mas também condições adversas de mobilidade urbana, segurança e poluição ambiental. A partir dos indicadores do IBEU, Geraldo A. Borin traça um retrato do bem-estar urbano da RMSP e mostra que um dos desafios a ser superado é a questão habitacional, já que, de cada cinco paulistanos, um mora em favela.
Com o propósito de dar continuidade à campanha “Pelo bem-estar urbano” o Observatório das Metrópoles vem divulgando uma série de textos analíticos com os resultados do IBEU Local. A iniciativa visa oferecer informações para que atores governamentais e sociedade civil em geral possam debater e implementar mecanismos de governabilidade em seus territórios.
A campanha teve início no dia 21 de agosto de 2013 quando o instituto lançou o livro “Índice de Bem-estar Urbano – IBEU” cujo propósito é avaliar a dimensão urbana do bem-estar usufruído pelos cidadãos brasileiros promovido pelo mercado, via o consumo mercantil, e pelos serviços sociais prestados pelo Estado. Por meio do índice é possível analisar indicadores de mobilidade urbana; condições ambientais urbanas; condições habitacionais urbanas; atendimento de serviços coletivos urbanos; infraestrutura urbana para os 15 grandes aglomerados urbanos que o INCT Observatório das Metrópoles identificou em outros estudos como as metrópoles brasileiras, por exercerem funções de direção, comando e coordenação dos fluxos econômicos.
A seguir o texto analítico “O IBEU da Região Metropolitana de São Paulo- RMSP”, de Geraldo A. Borin, mais uma contribuição do instituto para o debate sobre as condições de vida nas grandes metrópoles brasileiras.
O IBEU DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO- RMSP
GERALDO APARECIDO BORIN
Encontra-se na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP o comando central decisório de inúmeras organizações empresariais do segmento industrial, do comércio, de instituições financeiras e de variados serviços, segmento este em franco crescimento na chamada Economia da Informação. Este poderoso polo econômico, ao longo do século passado, se caracterizou por ser forte atrativo para os estrangeiros chegados ao Brasil assim como representou, durante diversas décadas, o destino e a esperança de melhores condições de vida por parte de volumosa massa de migrantes internos.
Estes fatores aliados a outros, tais como o início das atividades das montadoras automobilísticas na região do ABC e suas indústrias satélites de autopeças, assim como, mais propriamente nas últimas décadas do séc. XX e fortemente no início deste corrente século, o grande impulso das atividades do setor terciário da economia, abrangendo serviços e atividades do comércio, contribuíram para o estabelecimento deste vigor econômico. Porém, como decorrência deste crescimento e pujança, também foi se configurando nas consequências diretas sobre o bem estar dos cidadãos que residem e trabalham nesta 4ª região metropolitana mundial; ao lado das melhores oportunidades de emprego e renda, destacam-se também as condições adversas de mobilidade urbana, segurança, poluição ambiental e, mais recentemente, até mesmo o agravamento do nível de estresse para boa parte da população que vive ou trabalha nos municípios da RMSP. O conteúdo deste texto se inicia com uma apresentação de dados gerais desta Região Metropolitana, ilustrada com a apresentação de uma mapa para facilitar a visualização de posicionamento físico dos seus 39 municípios constituintes, além da importante participação econômica da RMSP no PIB do Brasil.
A seguir, apresentam-se alguns dados sobre sua dimensão populacional, visto tratar-se de forte concentração demográfica a demandar solução desafiadora para os serviços básicos que são tratados na sequência deste trabalho.
No passo seguinte, são apresentados os Serviços Prestados à comunidade, abrangendo aspectos do Saneamento Básico, a saber: coleta de esgoto, do lixo urbano, abastecimento de água, ligação à rede de energia elétrica e o transporte urbano, destacando-se, também, os aspectos da mobilidade urbana e a questão ambiental, chegando-se, finalmente, às Considerações Finais.
Dados Gerais sobre a RMSP
A extensão territorial da Grande São Paulo é de 8.051 km², correspondendo a próximo de um milésimo da superfície brasileira, assim como de 4% do território paulista, o que pode sugerir que se trate de pequena área geográfica, mas, na verdade, chega aproximadamente às dimensões de algumas nações como Líbano (10.452 km²) e Jamaica (10.991 km²).
Conforme se pode ver pelo mapa nº1, são 39 os municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), muitos deles com forte expressão na composição demográfica do Estado de São Paulo, assim como representativa participação na atividade econômica brasileira.
Condições Habitacionais
Trata-se da 4ª maior região metropolitana do mundo por habitação (colocando-se após Tóquio, Seul e cidade do México), com aproximadamente 20 milhões de moradores, sendo que o Município de São Paulo contava com 11.253.503, segundo Censo de 2010.
Assim como em outras Regiões Metropolitanas, a RMSP sofre as consequências do aumento das populações carentes, nas suas diversas categorias, sendo uma destas subcondições de moradia as favelas.
Ermínia Maricato afirma que “No município de São Paulo por exemplo, segundo a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a população moradora de favelas representava perto de 1,0% em 1973. Já no final da década seguinte, em 1980 essa proporção era de 8,0% e, em 1993, 19,4%. Constata-se um crescimento de 17,8% ao ano entre 1973 e 1993. Atualmente, de cada cinco paulistanos, um mora em favela, praticamente.” Para esta renomada professora que foi participante ativa em várias áreas de planejamento urbano, o conceito de favela se atém ao aspecto jurídico da condição, a saber, “ a situação totalmente ilegal de ocupação do solo”, sem considerar outras conotações que, segundo ela, são decorrentes de tal situação .
Segundo recentes informações veiculadas sobre o estudo do IBGE, divulgadas em 06/11/2013, o “Brasil tem quase 11,5 milhões de pessoas que vivem em 3,2 milhões de barracos em favelas espalhadas pelo território nacional. Deste total de domicílios, 77% das casas estão nas regiões metropolitanas com mais de 2 milhões de habitantes”. Para exemplificação deste tipo de submoradia presente na região sudeste de São Paulo, na Subprefeitura do Ipiranga, apresenta-se a Favela Heliópolis, com cerca de 1 milhão de metros quadrados e tendo, aproximadamente, 130.000 habitantes (segundo o Censo 2010 do IBGE).
Estas condições de sub-moradia são determinantes para a limitação de uma série de facilidades e conforto para seu morador. O transporte público não entra em algumas ruas da comunidade, pois as mesmas são estreitas e as pessoas têm que se deslocar até as vias principais, como a Estrada das Lágrimas, Av. Almirante Delamare, Rua Cel. Silva Castro e Rua Cônego Xavier, onde estão localizados os pontos de ônibus.
Considerando-se, por outro lado, as demais condições de habitação que não se enquadram na categoria de submoradias, elas se dividem entre, de um lado, as áreas verticalizadas, em vertiginoso crescimento, principalmente nos grandes centros urbanos, onde se escasseiam os terrenos disponíveis, sendo, então, alvo do interesse das incorporadoras e construtoras em oposição às áreas com proteção de zoneamento, impedindo construções de prédios e, de outro, as “reservas” ainda remanescentes para bairros residenciais, muitas vezes protegidos por legislação de zoneamento urbano. Pode-se ver na foto nº 3 um exemplo de bairro residencial resultante da ação de empreendimento imobiliário desenvolvido por incorporadora que utiliza da atratividade comercial decorrente da Lei de Zoneamento para implementação de grandes loteamentos horizontais na Capital, com a redução das taxas de concentração demográfica em áreas urbanas privilegiadas também por outros benefícios, em alguns casos, como até mesmo como maior área verde por habitante.
Acesse no link a seguir o texto analítico completo “O IBEU da Região Metropolitana de São Paulo- RMSP”.
