Bem-estar urbano em Belém: extensa periferia precária
A Região Metropolitana de Belém pode ser caracterizada como uma extensa periferia precária, com agudas carências de infraestrutura e serviços urbanos. Esta análise do “Índice de Bem-estar Urbano – IBEU Local” mostra que a RMB apresentou o maior percentual dentre todas as regiões metropolitanas do país quanto à presença de domicílios em aglomerados subnormais: em torno de 54% do total de domicílios (IBGE/2010). Ademais, a RMB possui o município metropolitano brasileiro com o maior percentual de domicílios situados em aglomerados subnormais: Marituba, município de 100.000 habitantes, com 77% dos domicílios em situação subnormal.
A análise “IBEU Local – Região Metropolitana de Belém/PA” foi produzida pelos pesquisadores Juliano Pamplona Ximenes Ponto, José Júlio Ferreira Lima, Ana Cláudia Duarte Cardoso e Roberta Menezes Rodrigues, integrantes do Núcleo Belém do INCT Observatório das Metrópoles.
A conclusão do estudo é de que a RMB revela uma centralidade econômica e urbanística espacialmente restrita, com um setor periférico heterogêneo, extenso e majoritário em termos da composição do território e da população metropolitanos. A RMB seria, assim, uma extensa periferia precária, com agudas carências de infraestrutura, em torno de núcleos delimitados e espacialmente compactos com disponibilidade relativamente melhor de infraestrutura e serviços urbanos.
Em síntese, a avaliação do IBEU Local apontaria os seguintes fatores:
- A Região Metropolitana de Belém é generalizadamente precária, porém desigual, por possuir núcleos restritos e territorialmente minoritários com disponibilidade relativa de infraestrutura urbana, equipamentos públicos e desenho urbanístico favorável;
- A precariedade da RMB pode ser avaliada na associação entre as deficiências de saneamento básico e a grande representatividade das ocupações irregulares, áreas de baixada, ocupações de conversão de terras rurais e urbanas e favelização das zonas rurais (incluindo regiões de ilhas), aspecto habitacional identificado preliminarmente na pesquisa sobre aglomerados subnormais do Censo Demográfico 2010 do IBGE;
- Em termos institucionais, portanto, notam-se os efeitos do baixo investimento público na provisão, manutenção e ampliação da infraestrutura urbana nos municípios da Região Metropolitana de Belém, mais evidentes nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba;
- Pelas grandes deficiências na composição e na coexistência de redes e sistemas de infraestrutura urbana, podemos afirmar que parcela expressiva da área urbana da RMB sequer atende aos requisitos formais do que se considera infraestrutura básica no Brasil, o que é um aspecto particularmente grave, analisando uma metrópole de alcance regional do país;
Veja a análise a seguir.
IBEU LOCAL – REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA
Juliano Pamplona Ximenes Ponto
José Júlio Ferreira Lima
Ana Cláudia Duarte Cardoso
Roberta Menezes Rodrigues
Especificamente, este trabalho pretende comentar e pormenorizar aspectos dos dados do IBEU Local para a Região Metropolitana de Belém, no Estado do Pará, um aglomerado urbano metropolitano de sete municípios, com cerca de 2,2 milhões de habitantes e 90,5% de seus domicílios com renda média situada até a faixa de três salários mínimos, para o ano de 2010, segundo dados censitários recentes (IBGE, 2010).
A Região Metropolitana de Belém (RMB) é composta, atualmente, pelos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará e Castanhal. Há evidente concentração populacional na ocupação territorial do município de Belém (com 61% da população da RMB), seguida pelo município de Ananindeua (21% da população metropolitana). Economicamente, a RMB também apresenta dados equivalentes, com 73% do PIB situado no município de Belém, e 15% em Ananindeua. Além da capital, Belém, cujo perfil econômico é fortemente terciário, os melhores valores de PIB per capita da RMB encontram-se em municípios cuja economia apresenta alguma presença de um parque industrial, como Benevides e Castanhal (ver Tabela 1).
A Região Metropolitana de Belém (RMB) também se caracteriza pelo sítio físico predominantemente plano, de terras de baixa altitude e declividade suave, com hidrografia de grande porte. Estes aspectos fisiográficos, associados ao histórico de falta de políticas de regulação do uso e ocupação da terra, de provisão habitacional e reforma urbana, com altos índices de pobreza, redundaram na expressiva porção de domicílios da Região Metropolitana de Belém situados em aglomerados subnormais, áreas favelizadas e/ou precárias em termos da infraestrutura urbana, da posse da terra e das condições socioeconômicas dos moradores.
A RMB apresentou o maior percentual dentre todas as Regiões Metropolitanas do Brasil quanto à presença de domicílios em aglomerados subnormais, a partir de pesquisa específica vinculada ao Censo Demográfico 2010 do IBGE; cerca de 54% do total de domicílios dentre os quatro municípios onde o critério de identificação dos aglomerados subnormais foi atendido. A RMB, ademais, possui o município metropolitano brasileiro com o maior percentual de domicílios situados em aglomerados ubnormais; Marituba, município de 100.000 habitantes, com 77% dos domicílios em situação subnormal (ver Tabela 2).
Um elemento do fenômeno da habitação subnormal, ou precária, na RMB, é a associação entre pobreza urbana, risco de alagamento, insegurança na posse da terra, deficiência de infraestrutura e ocupação irregular do solo urbano. Na Região Metropolitana de Belém (RMB) a possibilidade de alagamento é o maior fator de risco ambiental urbano, atingindo diversas localizações no território metropolitano, sem melhorias sanitárias. Mesmo na amostra, ainda incompleta e parcial, da pesquisa sobre aglomerados subnormais do IBGE na Região Metropolitana de Belém, nota-se recorrência entre áreas baixas e ocupação irregular do solo urbano. Como pode ser visto no conjunto de dados exibidos, não foram identificados aglomerados subnormais em três dos sete municípios da Região Metropolitana de Belém, embora estes possuam áreas de ocupação precária com denominação notória e, eventualmente, adensamento representativo – ou, no caso de Castanhal, pelo fato do município não pertencer à RMB à época da coleta de dados do Censo Demográfico 2010.
Em consulta ao Mapa 1 pode ser vista a sobreposição entre áreas alagáveis e ocupações irregulares, no caso, os aglomerados subnormais do Censo Demográfico 2010 do IBGE. Na Região Metropolitana de Belém as terras situadas em cotas altimétricas baixas, até 4,50 m de altitude, são consideradas alagáveis (PENTEADO, 1968) pela Engenharia local. Outros terrenos, em cotas altimétricas mais altas (8,00 m; 14,00 m), em outras localizações da RMB, também sofrem problemas de alagamento, mas as terras situadas até a cota quatro metros são notoriamente expostas ao risco e foram consagradas localmente como baixadas, denominação local para as áreas pobres e irregulares das zonas urbanas.
Também no Mapa 1 estão assinaladas as curvas de nível da porção mais conurbada e territorialmente mais densa da RMB, em municípios que tiveram a identificação de aglomerados subnormais em seu território. Neste território é possível perceber a concentração dos aglomerados subnormais em áreas alagáveis, bem como nas proximidades de algum dos seus principais eixos viários. Esta composição de elementos condicionantes da ocupação territorial, conforme exposto, auxilia o entendimento da disposição espacial das categorias sócio-ocupacionais no território dos municípios da RMB, bem como auxilia na compreensão de sua estrutura de parcelamento urbanístico.
Os índices, geral e por dimensão do Bem-Estar Urbano, apontam um contexto da Região Metropolitana de Belém muito abaixo da média nacional, com tópicos em que a extrema precariedade de infraestrutura de algumas de suas áreas se reflete em fortes discrepâncias. Em consulta à Figura 1 nota-se a diferença entre as faixas predominantes do Índice, situadas entre 0,70 e 0,50 e entre 0,50 e 0,0, na maioria do território da RMB, em relação a uma pequena área, no município de Belém, com Índice entre 1,0 e 0,90, entre 0,90 e 0,80 e entre 0,80 e 0,70. Esta área, situada em terras da área central e imediações do município de Belém, engloba seus bairros de melhor infraestrutura, com o parque imobiliário de melhor conservação e mais alto padrão construtivo e com maior disponibilidade de serviços, comércio e equipamentos públicos. Esta área reforça, portanto, a existência de uma centralidade forte em toda a Região Metropolitana, para a qual convergem a imobilização de capital, os empregos, os investimentos em infraestrutura, as agências bancárias e, desde a década passada, um processo lento de gentrificação, de elitização do padrão residencial da área central. Em linhas gerais, esta concentração de benefícios foi confirmada nas dimensões do IBEU Local, apenas com algumas especificidades, como no caso das condições habitacionais. No caso específico do IBEU Local, os melhores índices (entre 1,0 e 0,80) corresponderam a áreas de bairros como Nazaré, Umarizal, Batista Campos, Reduto, Cidade Velha, Campina e Marco/São Braz, com destaque para a fronteira entre Nazaré, Batista Campos, Umarizal e Reduto.
Acesse no link a seguir a análise completa do IBEU Belém.
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