Com o objetivo de divulgar os produtos parciais produzidos no âmbito de suas pesquisas, o Observatório das Metrópoles tem produzido a publicação Textos para Discussão (TD). Esta semana lançamos o décimo segundo TD, intitulado “As Metrópoles e o Direito à Cidade na Inflexão Ultraliberal da Ordem Urbana Brasileira“.
Escrito por Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, coordenador geral do Observatório das Metrópoles, o principal objetivo do texto é discutir algumas hipóteses a respeito dos possíveis efeitos sobre as metrópoles da inflexão ultraliberal na aceleração e aprofundamento da inserção do Brasil no atual ciclo de dominância financeira do capitalismo.
Dentre essas hipóteses, a emergência de uma ordem neoliberal financeirizada que exerce pressão sobre a ordem urbana das metrópoles, com a substituição da lógica de expansão baseada na gestão seletiva das fronteiras urbanas, pela força do mercado e/ou pela força da violência. No centro deste deslocamento está a necessidade de conectar a terra aos circuitos de valorização financeira, o que supõe a sua transformação em mercadoria.
O texto foi produzido para servir de apoio às discussões internas do INCT Observatório das Metrópoles, tendo em vista a atualização do seu programa de pesquisa 2017-2020 (“As Metrópoles e o Direito À Cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano”) frente ao contexto político e econômico que se configurou desde a derrubada de Dilma Rousseff em 2016.
Confira um trecho da introdução:
A tese central que orienta este texto é a de que o golpe de 2016, embora tendo múltiplas motivações (dentre elas o interesse em enfraquecer a Operação Lava-Jato), alterou de maneira radical essa correlação de forças que vinha se constituindo no interior do bloco de poder, na direção de um controle mais efetivo por parte das forças conservadoras. Defendemos aqui que o arranjo político constituído a partir da queda de Dilma Rousseff, teve como parte de suas motivações promover um conjunto de ajustes políticos e institucionais através da promoção de brutais mudanças nos marcos legais e constitucionais. Mudanças capazes de consolidar e avançar no processo de destruição das bases que sustentavam as iniciativas institucionais de caráter reformista-redistributiva, abrindo caminho para um projeto neoliberal desembaraçado dos compromissos de regulação e proteção social, criados a partir da Constituição de 1988. Tal mudança terá como contrapartida, no plano da cidade, um ajuste urbano na direção de políticas urbanas pró-mercado.
Palavras-Chave: inflexão ultraliberal; metrópoles brasileiras; ordem urbana; financeirização.
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