Nas últimas décadas, a urbanização cresceu nas cidades médias e nas franjas perimetropolitanas, convertendo esses territórios em polos de atração de migrações internas e interregionais. Neste artigo da Cadernos Metrópole nº 40, a pesquisadora Ana Paula Campos Gurgel analisa como as configurações dão suporte à constituição do que se denominou Regiões Metropolitanas no Interior do Nordeste (RMINEs), buscando a caracterização de um tipo metropolitano regional.
A pesquisa de Ana Paula C. Gurgel abrange as RMINEs com mais de 500.000 habitantes com indícios de conurbação física. Tais áreas são caracterizadas por seu estágio intermediário de metropolização em relação às grandes metrópoles nacionais, congregando equipamentos, serviços e empregos que atendem a uma escala regional e que, portanto, representam uma dominância socioeconômica e funcional dessas cidades-sede sobre suas hinterlândias.
O artigo “As metrópoles do interior do Nordeste: a caracterização de um tipo metropolitano regional” é um dos destaques do dossiê especial “Metropolização e diferenciações regionais” da Revista Cadernos Metrópole nº 40.
Abstract
The objective of this work is to present how configurational properties support the constitution of what is called Metropolitan Regions in the Interior of Northeastern Brazil (RMINEs), in an attempt to characterize a regional metropolitan type. In recent decades, urbanization has grown in medium-sized cities and perimetropolitan fringes, converting these territories into poles of attraction of internal and inter-regional migrations. The study covers RMINEs with more than 500,000 inhabitants and signs of physical conurbation. These areas are characterized by their intermediary stage of metropolization in relation to large national metropolises, bringing together equipment, services and jobs that serve a regional scale and, therefore, represent a socioeconomic and functional dominance of these cities over their hinterland regions.
INTRODUÇÃO
Por Ana Paula Campos Gurgel
O fenômeno metropolitano é recorrente na narrativa urbana. Sua etimologia remete à Grécia Antiga, empregada para uma cidade progenitora de outras em uma relação de dependência. Portanto, a metrópole exercia um domínio sobre um determinado território por meio da oferta de bens e de serviços distintos para uma região. Este é o cerne para compreender o fenômeno da metropolização, entendido como uma interdependência funcional entre a cidade-núcleo e outros municípios e exemplificado por um mercado de trabalho com mais oportunidades e maior oferta de equipamentos urbanos e serviços. De acordo com o exposto em Teixeira (2005), as RMs são compostas por um conjunto de municípios cujas áreas urbanas unem-se com certa continuidade, caracterizadas ainda por alta densidade demográfica e que compartilham familiaridades socioeconômicas que devem ser coordenadas por uma ação governamental conjuntamente planejada.
Muito se fala das grandes metrópoles ou megacidades, mas apenas um a cada oito habitantes está nesses centros, enquanto cerca de 1,9 bilhão de habitantes reside em aglomerações com até 500 mil habitantes (ONU, 2014). E estas são as cidades que apresentam maior taxa de crescimento. No Brasil os dados não são discrepantes: as cidades de porte mediano no cenário econômico e na rede urbana brasileira têm destaque desde a década de 1970 e seu fortalecimento é evidenciado pelo processo de desconcentração da produção e da população no território nacional e nos últimos anos. Estas foram as cidades que apresentaram maior crescimento anual do Produto Interno Bruto(PIB) e crescimento mais elevado da população, dando origem a processos de metropolização.
A partir da Constituição Federal de 1988, passou-se aos estados a competência de versar sobre a organização regional como especifica- do no § 3o de seu artigo 25, localizado no Título III, da Organização do Estado, Capítulo III, dos Estados Federados: “os Estados poderão, me- diante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum” (Brasil, 1988, s/p). Entretanto, a inexistência de critérios de delimitação e/ou de classificação de RMs e de uma política em âmbito nacional que versasse sobre a questão metropolitana resultou na implementação de regiões metropolitanas que são regiões, mas que não são necessariamente metropolitanas (Firkowski, 2012) visto que refletem motivações e interesses estaduais. Até o Censo Demográfico de 2010, estavam institucionalizadas 36 Regiões Metropolitanas (RMs) e três Regiões Integradas de Desenvolvimento – (RIDes).
Embora não caiba, nos objetivos deste estudo, averiguar a fundo os motivos por trás do componente político da constituição das RMs, é impossível negar que a emergência desses novos conjuntos espaciais como centros de polarização do desenvolvimento regional reflete o dinamismo socioespacial do interior do País. Complementarmente, as transformações no sistema econômico brasileiro decorrentes da implantação do modelo neoliberal que preconiza a redefinição do papel do Estado e abertura econômica, aliadas aos novos estágios do desenvolvimento tecnológico, trouxeram mudanças profundas na sociedade e, consequentemente, nas cidades e em sua hierarquização (Soares, 1998).
Assim, as cidades médias assumem novos papéis, vislumbrados no expressivo crescimento populacional, enquanto, nas grandes metrópoles, as taxas têm paralisado ou decaído. Alguns autores (Armstrong e Mcgee, 1968; Santos, 1989 e 1993) afirmam que estaríamos presenciando um processo de involução metropolitana, enquanto outros destacam a disseminação do processo de metropolização para outros contextos urbanos.
Se nos aproximamos desse segundo viés, a hipótese norteadora deste estudo é que existem propriedades morfológicas intrínsecas que dão suporte ao processo de metropolização verificado em algumas das regiões metropolitanas do interior do Nordeste – RMINEs, embora nem sempre sejam essas características norteadoras da decisão de criar regiões metropolitanas no País. Além disso, devido ao viés político inerente à questão, acredita-se que algumas outras cidades nordestinas apresentem também padrões morfológicos de metropolização, mesmo que não sejam pertencentes a RMs. Essa hipótese subsidia uma segunda, na qual se acredita que haja um tipo metropolitano regional no interior do Nordeste, caracterizado por um processo de metropolização em estágio intermediário em relação às grandes metrópoles nacionais.
Leia o artigo completo na edição nº 40 da Revista Cadernos Metrópole.
Publicado em Artigos Científicos | Última modificação em 14-12-2017 15:03:25
