Maria Teresa Corujo é representante do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc) e a única ambientalista componente da Câmara Técnica Especializada em Mineração (CMI). Em entrevista para a Agência Pública ela relata como ocorrem as aprovações de projetos minerários dentro do CMI.
Projetos minerários não são barrados em Minas, diz conselheira
Por Alice Maciel (Agência Pública)
Apenas um projeto minerário foi barrado na câmara técnica do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) em 40 reuniões realizadas entre fevereiro de 2017 e janeiro de 2019, revelou Maria Teresa Corujo, representante do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc), em entrevista à Agência Pública. Ela foi a única componente da Câmara Técnica Especializada em Mineração (CMI) que votou contra a ampliação e continuidade até 2032 das minas de Jangada e Córrego do Feijão, localizadas em Brumadinho, na grande Belo Horizonte, em 11 de dezembro de 2018, que terminou com placar de 8 a 1 para a Vale/SA. Ontem, pouco mais de um mês depois, a barragem da mina Córrego do Feijão se rompeu espalhando um mar de lama. Foi como um déjà vu do desastre de Mariana ocorrido em novembro de 2015, aumentando ainda mais o temor de todos os mineiros que moram na mira de uma barragem de rejeitos.
O órgão é composto por 13 membros, sendo cinco representantes do governo do Estado, dois do governo Federal, três de entidades ligadas ao setor produtivo – Instituto Brasileiro de Mineração, Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais, Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – e outros três divididos entre Fonasc, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). “Nunca vi nenhum licenciamento que não tenha sido aprovado, com exceção da última reunião em que foi o meu suplente, do dia 16 de janeiro [passado], quando apareceu um parecer da Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente) pelo indeferimento e eles votaram pelo indeferimento. Eu até estranhei porque todos os outros foram aprovados. Foi o primeiro parecer que eu vi em 40 reuniões da CMI que era pelo indeferimento”, diz.
Segundo Maria Teresa, considerada a única ambientalista que representa a sociedade civil no grupo, a maioria de seus colegas costumam seguir os pareceres da Secretaria de Meio Ambiente, como no caso envolvendo a mina de Córrego do Feijão, em que os técnicos do Estado foram favoráveis ao empreendimento, apesar de denúncias contrárias ao projeto feitas por organizações da sociedade civil.
A mineradora saiu da reunião com todas as licenças necessárias para seguir adiante com seu projeto. De acordo com a ata, também foi pauta de debate durante a votação o fato de o empreendimento, antes com classe 6 (grande porte e potencial poluidor), ter passado para classe 4 (médio impacto ambiental), o que facilita a obtenção da licença ambiental por mais dez anos.
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