Bruna Ribeiro¹
Beatriz Terra²
Mariana Werneck³
O Movimento Unido dos Camelôs (MUCA) é um movimento de organização dos(das) camelôs fundado em 2003 na cidade do Rio de Janeiro. Maria, fundadora do MUCA, apresenta uma trajetória de defesa do direito ao trabalho e dos trabalhadores e trabalhadoras ambulantes, que culmina no seu reconhecimento como Maria dos Camelôs.
Mineira de Caratinga, Maria chega ao Rio de Janeiro com apenas 11 anos de idade e se muda para Engenheiro Pedreira, com a família recém-chegada de sua terra natal. Sua mãe começa a trabalhar como faxineira, conseguindo uma oportunidade de trabalho para a filha que, aos 12 anos, precisava ajudar no sustento da família. Foi assim que ainda criança começou a trabalhar como babá e empregada doméstica na zona sul da cidade, retornando para casa apenas de 15 em 15 dias. Aos 17 anos decide se casar e tem dois filhos. Sofrendo violência doméstica constante do seu ex-companheiro, saiu de casa com os filhos, abandonou o trabalho como empregada doméstica e, aos 22 anos, decidiu ir para rua trabalhar como camelô, no ano de 1996. Após vivenciar muitos episódios de violações de direitos pelos agentes do estado, em 2003, durante mais uma ação de repressão da Guarda Municipal no centro da cidade, foi covardemente agredida e ameaçada.
“Depois que o Kauê nasceu rolou uma briga muito grande na rua, e a gente nunca corria, sabe?! Quando rolava briga todo mundo tava junto, corria todo mundo junto. E na hora que todo mundo correu, eu também corri, só que eu não aguentei muito. Eu parei na Rua do Ouvidor com a Rua da Quitanda e os guardas me pegaram e me bateram muito, quebraram meu nariz e me deixaram caída no chão, muito machucada. Tudo isso 15 dias depois de ter o meu filho”.
O episódio marca o ano de fundação do MUCA. Desde então, Maria dos Camelôs se consolidou como uma liderança atuante em defesa da categoria e o MUCA como um movimento presente nas ruas do Rio organizando manifestações, reuniões, audiências e atividades que têm como objetivo central a garantia ao trabalho digno para todas e todos.
No dia 1º de julho de 2021 o MUCA comemora 18 anos de luta! Historicamente, o centro do Rio de Janeiro se apresenta como um palco de disputas entre o poder público e os trabalhadores e trabalhadoras ambulantes, com episódios de extrema violência praticada pela Guarda Municipal, pela Polícia Militar e/ou por outros agentes designados para reprimir a prática do comércio ambulante em toda a cidade. Se por um lado a trajetória do movimento deve ser celebrada, por outro a atuação dos agentes mostra que ainda há muito a ser reivindicado e questionado.
Os(As) camelôs seguem vivendo um contexto de inúmeras violências e ataques aos seus direitos com mais uma destas ações no final de abril deste ano, quando foi publicado o Decreto nº 48.806 pela Prefeitura do Rio de Janeiro que “determina a realização de intervenção especial de ordenamento urbano em área da Avenida Rio Branco e na Praça Floriano, no Centro da Cidade.” No decreto, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) fica autorizada a realizar ações que previnem ou coíbem, entre outras, “qualquer atividade de comércio ambulante”. Algumas destas ações já tiveram início e os(as) camelôs vêm resistindo a este processo.
APP dos Camelôs
Em um cenário tenso, prometendo desdobramentos futuros que prejudicam ainda mais os(as) ambulantes, faz-se necessário o desenvolvimento de ferramentas que protejam a categoria. O Observatório das Metrópoles e o MUCA, junto com o Instituto Federal do Paraná (IFPR), desenvolveram um aplicativo no qual os(as) camelôs poderão registrar ocorrências de irregularidades e violações de direitos por parte dos agentes do Estado. O aplicativo será lançado no dia da comemoração de aniversário de 18 anos do movimento e estará disponível para download em celulares com sistema Android, através da Play Store.
O APP dos Camelôs funcionará da seguinte forma: o(a) usuário(a) deverá fazer o download e criar uma conta no aplicativo. Após isso, ele(ela) terá acesso a um menu que mostra opções para:
- (i) registrar uma denúncia anônima de violação que tenha sido cometida contra um(a) camelô;
- (ii) ver mensagens e notícias emitidas pelos administradores do aplicativo, com informações úteis para os(as) ambulantes;
- (iii) ver o mapa do centro do Rio de Janeiro demonstrando ocorrências que já tenham sido inseridas no sistema e;
- (iv) ver a lista das ocorrências já inseridas.
Ao registrar uma denúncia de forma anônima, o(a) usuário(a) poderá escolher o tipo da ocorrência (se apreensão de mercadorias, violência física, violência verbal/moral, extorsão entre outros), bem como o tipo de agente que praticou a violência (Guarda Municipal, Polícia Militar, fiscais da Prefeitura ou comerciantes do entorno).
Na proporção em que aumenta o desemprego e constata-se o crescente aumento do número de trabalhadores e trabalhadoras exercendo atividades comerciais nas ruas e calçadas das grandes cidades em busca de suas sobrevivências, a criação, divulgação e utilização do aplicativo busca apoiá-los. Espera-se gerar dados sobre as diversas violências sofridas frequentemente por quem tem a rua como local de trabalho e sustento de suas famílias, dando maior visibilidade e publicidade aos problemas enfrentados pela categoria na cidade do Rio de Janeiro.
A comemoração dos 18 anos do MUCA e o lançamento do APP dos Camelôs será no dia 1º de julho (quinta-feira), às 13h, na Uruguaiana (em frente a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos homens pretos), com um sopão feito e distribuído pelo próprio movimento. Os(As) participantes do evento receberão um panfleto explicativo de como baixar o aplicativo e como utilizá-lo.
A participação de toda a sociedade civil é essencial para que esse ciclo de violências seja registrado, divulgado e os responsáveis pressionados, almejando um futuro em que o exercício do trabalho ambulante, regulamentado desde 1992 (Lei nº 1.876/1992), seja reconhecido e respeitado por parte dos órgãos públicos. Com a divulgação dos dados, busca-se pressionar também por um canal de diálogo em que as condições de trabalho sejam revistas e as demandas da categoria ouvidas.
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¹ Socióloga, doutoranda em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ. Pesquisadora do Observatório das Metrópoles Núcleo Rio de Janeiro. Pesquisadora do Labá- Direito, Espaço & Política FND/UFRJ.
² Produtora Cultural, doutoranda em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ. Pesquisadora do Observatório das Metrópoles Núcleo Rio de Janeiro.
³ Bacharel em Relações Internacionais, doutoranda em Sociologia pelo PPGS/USP. Pesquisadora vinculada ao grupo Cidade e Trabalho e parceira do Observatório das Metrópoles Núcleo Rio de Janeiro.
