O Observatório das Metrópoles divulga o documento “A Rede Inclusão e Direito à Cidade, uma proposta de saída para a crise brasileira“, iniciativa do Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição de Mãe Luiza em Natal (CSPNSC), entidade membro do BrCidades.
O texto apresenta a viabilidade da “Rede Inclusão e Direito à Cidade (Rede Inclusão)“, inclusive do ponto de vista orçamentário, e propõe o compromisso de quatro pontos para os candidatos e pré-candidatos às eleições municipais de 2020 do campo progressista.
A Rede Inclusão é um instrumento para fazer chegar às periferias e zonas rurais do Brasil o acesso às políticas públicas e equipamentos coletivos para o esporte, a cultura, o lazer e a dignidade. A iniciativa inclui também o enfrentamento de riscos ambientais e dos problemas relacionados às moradias insalubres ou inseguras.
Confira a agenda proposta:
- O compromisso dos candidatos e partidos do campo democrático e popular de destinar de forma orgânica e definitiva, pelo menos 0,5% do orçamento municipal para essa agenda de infraestrutura e políticas públicas na perspectiva de sua sustentabilidade enquanto Política de Estado para o longo prazo;
- O compromisso de que o investimento se dê por meio de um processo de Planejamento Territorial Participativo democrático com recortes de curto, médio e longo prazos, envolvendo cada comunidade no desenho do seu próprio projeto de desenvolvimento territorial;
- O compromisso de que a cada comunidade será apresentado um rol de equipamentos públicos e políticas como exemplo do que pode ser feito com os recursos disponíveis, pois é difícil na Exclusão Social sonhar e lutar pelo que não é conhecido ou que parece secundário ou inalcançável;
- O compromisso de que essa Ação Coletiva tenha prioridade no contexto do município concretizando-se como uma Política Pública
A Rede Inclusão é um desdobramento da Carta de Natal, documento elaborado em 2015 com o objetivo de dar voz às organizações comunitárias dos bairros de Natal e aos movimentos sociais, apontando a necessidade de amplo esforço nacional, por parte das três esferas de governo em favor de um desenvolvimento local para a qualidade de vida, a emancipação e a autonomia dos sujeitos das comunidades de baixa renda.
Para conferir o documento “A Rede Inclusão e Direito à Cidade, uma proposta de saída para a crise brasileira“, enviado por Ion de Andrade, CLIQUE AQUI.
A seguir, confira o grupo que sintetizou a proposta:
Cesar Sanson, Prof. Depto de Ciências Sociais, UFRN; Edilsa Gadelha, Pedagoga, Escola Espaço Livre CSPNSC; Elisânia Alves, Arquiteta, Doutoranda em Arquitetura, Depto. de Arquitetura, UFRN, Heitor Andrade, Prof. Depto. de Arquitetura, UFRN, Josélia Silva, Professora e coordenadora da Escola Casa Crescer, CSPNSC, Maria Aparecida Fernandes, Professora Letras, IFRN, Pedro Henrique Oliveira, Gestor de Políticas Públicas, Mestrando em Estudos Urbanos e Regionais – UFRN, Sarah Andrade, Arquiteta, Doutoranda em Arquitetura, Depto. de Arquitetura, UFRN; Ion de Andrade, Médico epidemiologista SESAP/RN e CSPNSC.
Observação: O documento também está disponível em inglês (clique aqui).