Publicado na Informe GEPEC, revista científica sobre estudos regionais e rurais, o artigo “A municipalização da política de habitação: quando o pequeno se torna grande” discute a municipalização da política habitacional no Rio Grande do Norte (RN), analisando as condições administrativas apresentadas pelos municípios do estado que compõem a região do Semiárido para implementar e gerir as estratégias direcionadas ao setor habitacional.
O trabalho foi escrito por Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros, Mariana Freitas e Flávia Cruz, pesquisadoras do Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles, juntamente com a docente do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Jane Barbosa.
A partir de um levantamento de informações e da construção de banco de dados secundários, a pesquisa evidenciou que no âmbito dos municípios do Semiárido Potiguar há um espaço institucional destinado à política de habitação na estrutura administrativa, mas que pouco avança nas questões que envolvem articulação, planejamento e implementação da política. Segundo as autoras, esse cenário é resultado da ausência histórica de políticas públicas de permanência em pequenos municípios, sobretudo considerando-se que a política urbana brasileira privilegiou os grandes centros urbanos.
Resumo:
O presente artigo discute a municipalização da política de habitação social no estado do Rio Grande do Norte (RN), analisando as condições administrativas apresentadas pelos municípios do estado que compõem a região do Semiárido para implementar e gerir as estratégias direcionadas ao setor habitacional. Serão consideradas a estrutura administrativa municipal montada para o setor habitacional, as formas alternativas de provisão habitacional, bem como a capacidade financeira dos municípios analisados. A pesquisa envolveu um levantamento de dados e informações a partir das seguintes fontes: MUNIC (2020), o SICONFI (2020) e a Plataforma Meu Município (2020). Este artigo possibilitou ampliar uma abordagem crítica sobre a política habitacional no RN, ancorada no levantamento sistemático da política habitacional norte-rio-grandense numa escala analítica pouco explorada: o semiárido brasileiro, considerando-se suas particularidades e fragilidades, fundamentais para o desenho e execução da política habitacional. A análise da política habitacional no semiárido potiguar demonstrou que há um esforço considerável das gestões locais para responder à institucionalização da política. No entanto, a ausência de capacidade financeira e o insuficiente acúmulo de experiência coloca em xeque ações estratégicas de participação, planejamento e de implementação das ações habitacionais.
Palavras-Chave: Municipalização; Política de habitação; Semiárido Potiguar; Capacidades.
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