Com o objetivo de verificar como diferentes territórios, em escalas distintas, seguiram resistindo à pandemia de Covid-19 e lutando pelo seu direito à cidade, integrantes do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS), vinculado ao Núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles, produziram o artigo “A luta pelo direito à cidade e as resistências à Covid-19 nas periferias: o poder explicativo da escala, do associativismo e da localização territorial em Porto Alegre”.
A investigação incluiu territórios de diferentes escalas, localizações territoriais e graus de organização no município, a partir de entrevistas de caráter amostral com lideranças comunitárias em 2021. Trata-se de uma revisão e atualização de uma pesquisa realizada em 2020 com as comunidades Cooperativa 20 de novembro (localizada no Centro Histórico), Vila Tronco (na Grande Cruzeiro) e Bairro Restinga (Extremo Sul da cidade de Porto Alegre).
Cooperativa 20 de Novembro, no Centro Histórico de Porto Alegre. Foto: Guilherme Santos (Sul 21).
Segundo os pesquisadores, a necessidade de uma nova rodada de entrevistas após um ano se liga ao próprio recrudescimento da pandemia no Brasil, já que da primeira vez a Covid-19 ainda se alastrava no país, apresentando um número de casos e óbitos muito inferior ao que apresentaria em 2021. Além disso, houve interesse em investigar as próprias políticas públicas desenvolvidas nesses territórios a fim de apoiar as comunidades no enfrentamento da pandemia, dado os vários fatores que pioraram as condições objetivas das populações, como a redução do valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal e o aumento dos índices de desemprego no país.
Os autores concluem que fatores como cultura de associativismo, história dos assentamentos e capacidade de articulação interescalar tiveram importante papel no enfrentamento da precarização imposta às populações de periferias urbanas durante o período.
A seguir, confira o resumo do artigo:
O presente artigo relata os achados de uma pesquisa empírica sobre as resistências ao desmonte da Política Urbana e à COVID-19 por parte de comunidades de baixa renda de Porto Alegre, no ano de 2021. A investigação envolveu territórios de diferentes escalas, localizações territoriais e graus de organização no município e adotou procedimentos metodológicos de matriz descolonial. A pesquisa qualitativa atualiza os dados coletados em 2020 através de entrevistas de caráter amostral com lideranças comunitárias da Cooperativa 20 de novembro (localizada no Centro Histórico), da Vila Tronco (na Grande Cruzeiro) e do Bairro Restinga (Extremo Sul da cidade de Porto Alegre). Além da produção de informações pela documentação direta, a pesquisa também se socorreu de fontes bibliográficas e fontes documentais primárias para desvelar o modo diferenciado como cada território enfrentou a pandemia e o desmonte da Política Urbana. Conclui-se que fatores como cultura de associativismo, história dos assentamentos e capacidade de articulação interescalar importam para o enfrentamento da precarização imposta às populações de periferias urbanas durante esse período marcado pela combinação de uma inflexão ultraliberal nas políticas garantidoras do direito à cidade com a pandemia de COVID-19.
Palavras chave: COVID-19; Direito à cidade; Política Urbana; Resistência.
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