Em artigo para o Boletim Regional, Urbano e Ambiental nº 21 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a coordenadora do Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles, Maria do Livramento Clementino (professora titular no Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte), evidencia os aspectos inovadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste enquanto instrumento de gestão pública no Brasil.
Reunião dos Governadores do Nordeste (Consórcio Nordeste). Foto: Camila Souza/GovBA
Intitulado “A atualidade e o ineditismo do Consórcio Nordeste“, o texto aborda inicialmente o enquadramento jurídico e as finalidades dos consórcios públicos, discorrendo sobre alguns exemplos de aplicação no Brasil e os desafios desse tipo de arranjo institucional. Em seguida, Clementino apresenta o caso do Consórcio Nordeste, argumentando que a iniciativa dos governadores nordestinos numa associação em consórcio revela as dificuldades em estabelecer um projeto para a região.
A iniciativa, que se baseia na horizontalidade das relações intergovernamentais em nível estadual, tem seu êxito ancorado nos seguintes pontos, segundo a autora:
- Na existência de uma identidade regional solidamente construída;
- Em uma crise econômica e política no país, forçando saídas conjuntas de gestão governamental pelas
lideranças políticas regionais, hoje potencializadas por interesses de bloco político-partidário em oposição ao governo central; - Em um discurso técnico presente em instituições de fomento ao desenvolvimento como a Sudene e o Banco do Nordeste;
- Em um fundo constitucional com a finalidade específica de promoção do desenvolvimento; e
- Em lideranças políticas, nesse momento, bem articuladas em torno de arranjos institucionais de gestão pública, como o Fórum dos Governadores e, agora, o Consórcio Nordeste.
A autora destaca o caráter exploratório e ensaístico do texto, concluindo que a iniciativa é recente e, portanto, existem muitas questões em aberto, dentre elas “como o consórcio inibe ou fortalece a governança regional?“.
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Confira também a entrevista de Maria do Livramento Clementino para o programa Grandes Temas sobre o Consórcio Nordeste.
