Que tipo de sociedade urbana seremos capazes de construir para o futuro? Para responder essa questão e comemorar os seus 20 anos de trajetória, a Rede INCT Observatório das Metrópoles realizará o Congresso “As Metrópoles e o Direito à Cidade: dilemas, desafios e esperanças”, no período de 3 a 7 de dezembro de 2018 no Rio de Janeiro. Com o objetivo de construir um espaço de diálogo e reflexão sobre temas urbanos e metropolitanos contemporâneos, o evento reunirá — além de todos os pesquisadores do Observatório, nomes como Neil Brenner, Márcio Pochman, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Michel Misse, Lena Paulani, Manuel Villaverde Cabral, Ruben Kaztman, Carlos de Matos, Roberto Kant de Lima e Carlos Eduardo Martins.
Ao longo dos últimos 20 anos (1998-2018), o INCT Observatório das Metrópoles consolidou uma experiência única de produção científica em rede, de forma colaborativa e criativa, multidisciplinar, superando fronteiras universitárias e das políticas setoriais e regionais. Composta por mais de cem pesquisadores, vinculados a mais de sessenta instituições nacionais e internacionais, a nossa rede de pesquisa produziu mais de 150 livros relacionados à área do planejamento urbano e regional, e áreas afins. Além da formação de novos pesquisadores, dos projetos de extensão e de uma articulação permanente com as esferas governamentais e sociedade civil.
E é para celebrar essa história que será realizado o Congresso “As Metrópoles e o Direito à Cidade: dilemas, desafios e esperanças”.
O evento irá debater as seguintes questões:
– qual o pensamento acumulado pela rede Observatório das Metrópoles em sua trajetória sobre o que poderíamos denominar vagamente questão urbana-metropolitana da sociedade brasileira e as suas particularidades, enquanto integrante da periferia do sistema-mundo capitalista e a sua trajetória histórica?
– que desafios esta questão urbana-metropolitana coloca para o nosso futuro diante da crise estrutural e dos limites (internos e externos) da atual etapa do capitalismo.
ESTRUTURA DO CONGRESSO
O evento contará com uma programação diversificada que vai buscar reunir pesquisadores de todo o país para discutir temas pertinentes à questão urbana e metropolitana.
O congresso contará com mesas redondas incluindo a participação de convidados externos, simpósio aberto a participação de pesquisadores interessados em discutir e apresentar o andamento de suas pesquisas, além de feira científica com a exposição das atividades desenvolvidas pelos diferentes núcleos e pesquisadores que integram a rede de pesquisa do INCT Observatório das Metrópoles.
Para reunir todas as informações sobre o evento, o INCT Observatório das Metrópoles disponibiliza um site com as informações completas:
PARTICIPAÇÃO NOS SIMPÓSIOS
Durante três dias, o congresso contará com tardes dedicadas às apresentações de trabalhos de pesquisadores internos e externo à rede. Essas sessões serão organizadas em eixos com temas definidos por:
Eixo 1 – Território
Eixo 2 – Gestão e Governança Urbana
Eixo 3 – Direito à Cidade
Para participar dessas sessões, os pesquisadores deverão submeter artigos que serão avaliados pelos coordenadores de cada sessão com trabalhos enquadrados nas temáticas a partir das ementas disponibilizadas, respeitando os formatos e as datas estabelecidas neste edital. O melhor artigo de cada sessão será recomendado pelos coordenadores para veiculação em uma das publicações do Observatório das Metrópoles.
EIXO 01 | TERRITÓRIO
A utilização de uma abordagem que considera a análise da grande escala, o território, precipita questões sobre os padrões atuais de organização territorial e sua capacidade de garantir o desenvolvimento urbano-regional socialmente inclusivo e territorialmente equitativo. Nesse sentido, pretende-se ampliar o debate sobre as dinâmicas de constituição desses espaços, seu poder de articulação e polarização do território nacional, e os novos arranjos espaciais e suas conexões com as transformações de suas bases produtivas estão vinculadas às análises sobre as dinâmicas de estruturação das metrópoles, de produção e reestruturação econômica, social e espacial em curso, dos movimentos migratórios e pendulares e suas implicações na expansão dessas aglomerações.
Sessão 1.1 – Organização do Espaço | 04/12 – 14h00
Sessão 1.2 – Economia Metropolitana | 05/12 – 14h00
Sessão 1.3 – Megarregião | 06/12 – 14h00
EIXO 02 | GESTÃO E GOVERNANÇA URBANA
O estabelecimento de políticas e serviços, assim como o monitoramento da sua implementação, abrange mecanismos e processos diretamente relacionados com as condições institucionais do poder público. A construção dessas condições está fortemente amparada nas coalizões de poder resultantes da articulação política do governo com outros entes públicos e com os demais atores da sociedade – a composição das agendas e interesses atuais tem comprometido o alcance dos direitos coletivos. Nesse sentido, o planejamento e a gestão de cidades ambientalmente e economicamente mais sustentáveis processam-se na participação cidadã, na transparência, na garantia de acesso à informação e na capacidade de resposta das instituições. Considerando, portanto, a estruturação de instituições capazes e responsáveis, a realização da governança urbana imprescinde, ainda, do alinhamento com os direitos humanos para a reversão das desigualdades que assolam atualmente as cidades.
Sessão 2.1 – Gestão das Águas | 04/12 – 14h00
Sessão 2.2 – Mobilidade Urbana | 05/12 – 14h00
Sessão 2.3 – Governança Metropolitana, empreendedorismo e financeirização do urbano | 06/12 – 14h00
EIXO 03 | DIREITO À CIDADE
Assim como definido por Henri Lefebvre (1968), o direito à cidade está assentado na garantia igualitária de utilização das estruturas e espaços públicos das cidades. Os imperativos da economia de mercado têm configurado poderosa ameaça para a efetivação desse direito, impondo um processo de desenvolvimento urbano excludente que resulta em segregações espaciais, sociais e econômicas. Nesse sentido, a realidade de um ambiente urbano digno e amplamente disponível ainda permanece como objeto de luta. A reivindicação desse direito assume formatos que além de questionar o processo de urbanização imposto pelo mercado, também propõem transformações nas suas estruturas, convocando a luta coletiva pela liberdade de recriar as cidades.
Sessão 3.1 – Economia Solidária | 04/12 – 14h00
Sessão 3.2 – Estrutura Social | 05/12 – 14h00
Sessão 3.3 – Direito à Cidade e Habitação | 06/12 – 14h00
Para se inscrever nos simpósios, acesse AQUI.
DATAS IMPORTANTES
02/07/2018 | Prazo máximo envio dos resumos para o simpósio
10/08/2018 | Divulgação dos resumos selecionados
15/10/2018 | Limite para envio dos textos completos
DESTAQUES DA PROGRAMAÇÃO
PALESTRA DE ABERTURA
A METRÓPOLE E O DIREITO À CIDADE NA INFLEXÃO DA ORDEM URBANA BRASILEIRA: desafios do desenvolvimento e da governança no capitalismo — Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro (UFRJ)
CONFERÊNCIA MAGNA
Espaços da Urbanização e os desafios da teoria urbana crítica — Neil Brenner (Universidade de Harvard)
MESAS REDONDAS
MESA REDONDA 1 | 04/12 – 9h30
AS METRÓPOLES E AS CLASSES SOCIAIS: o desafio da integração
Maria do Livramento Clementino (UFRN) | Márcio Pochmann (UNICAMP) | Ermínia Maricato (USP)
A natureza da estrutura social brasileira nunca permitiu que determinados segmentos da população usufruíssem do padrão de cidadania estabelecido e do acesso a direitos. Negligenciados dos processos produtivos em razão da lógica meritocrática que ignora as suas pré-condições sociais e, portanto, marginalizados na luta de classes, esses excluídos sofrem com o abandono social e político decorrente da primazia do mercado e da ineficiência do Estado. No contexto da inflexão ultraliberal que ocorre no Brasil e no mundo, como essas mudanças afetam a população dos excluídos? Como viabilizar a integração de um grupo que nunca esteve plenamente conectado com as políticas públicas diante da retração do Estado? Quais os cenários possíveis diante da obstinada defesa da eficiência do mercado em detrimento do desenvolvimento social do país?
MESA REDONDA 2 | 05/12 – 9h30
AS METRÓPOLES E A IGUALDADE: o desafio das segregações
Luciana Lago (UFRJ)| Ralquel Rolnik (USP) | Michel Misse (UFRJ) | Roberto Kant (UFF)
A segregação nas metrópoles pode estar relacionada com a nacionalidade, religião, cor, sexo, dentre outros fatores, porém a segregação baseada em classes sociais tende a dominar a estruturação do espaço urbano, especialmente nas metrópoles brasileiras. As diferentes classes tendem a se concentrar em determinadas porções territoriais, em um movimento que tem fomentado a segregação e o enfraquecimento das relações sociais. A segregação não é apenas o reflexo da condição social, mas um fator que contribui para acentuar as desigualdades. Já a fragilidade das relações sociais contribui para o aumento da violência urbana no contexto da intolerância e discriminação geradas pela segregação. Superar essa dinâmica que limita a oferta e a qualidade de serviços públicos e infraestrutura é investir em cidades mais democráticas. A segregação socioespacial decorrente do modelo de ocupação urbana das metrópoles tem caráter antidemocrático ao legitimar mecanismos de diferenciação entre os cidadãos.
MESA REDONDA 3 | 06/12 – 9h30
AS METRÓPOLE E O CAPITALISMO FINANCEIRIZADO: desafio do rentismo
Luciano Fedozzi (UFRGS) | Leda Paulani (USP) | Carlos Eduardo Martins (UFRJ)
O termo rentismo vem sendo usado para iluminar teoricamente a relação entre lucro e renda, na lógica de funcionamento e de organização do capital nos tempos atuais. Para entendê-lo é necessário um rápido retrospecto da sua origem. Como formularam David Ricardo e Karl Marx, com efeito, neste ramo há uma dependência do capital em relação à terra. Leda Paulani examina como muita lucidez uma mudança que reflete sobre as condições de acumulação e de organização do capital, decorrentes do papel central do conhecimento e das marcas como ativos intangíveis (sem serem mercadorias plenas) e do capital-dinheiro portador de juros na produção e circulação do valor. Este fato alterou o sistema capitalista na medida em que a acumulação passa a se dar sob os imperativos da propriedade mais do que da produção O conhecimento é marcado pela instituição de sistemas de proteção da propriedade intelectual e de patentes que operam nacional e globalmente. São formas contemporâneas de capital fictício cujo uso gera rendas de monopólio e que cabem análises sobre o avanço das políticas neoliberais voltadas para a desregulação dos mercados financeiros nacionais e como isso teve um papel importante para a constituição desse cenário.
PAINEL DE DEBATES
AS METRÓPOLES NOS PRÓXIMOS 20 ANOS: o desafio da produção e democratização do conhecimento
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro (UFRJ) | Manuel Villaverde Cabral (Univ. Lisboa) | Ruben Kaztman | Emílio Pradilha (Univ. Xochimilco) | Carlos de Mattos (Univ. Católica Chile)
O Observatório das Metrópoles parte do pressuposto que a organização social, econômica e política das grandes metrópoles mundiais é de suma importância para compreender e refletir sobre os desafios a serem enfrentados pelas sociedades atuais, uma vez que constituem o centro do poder econômico, social e político em diversas escalas. Nesse sentido, há 20 anos o Observatório das Metrópoles vem trabalhando sobre os desafios metropolitanos colocados ao desenvolvimento nacional, tendo como referência a compreensão das mudanças das relações entre sociedade, economia, Estado e os territórios conformados pelas grandes aglomerações urbanas brasileiras. Essa atuação, que sempre procurou aliar as atividades de pesquisa e ensino com iniciativas que contribuam para a atuação dos atores governamentais e da sociedade civil no campo das políticas públicas, enfrenta agora um momento de reflexão a fim de continuar contribuindo para a produção de conhecimento e inovação sobre o tema metropolitano no Brasil.
Para mais informações, acesse o site Congresso 20 anos.
