Regimes Urbanos e Governança Democrática

O objetivo do projeto é identificar a natureza, as formas de operação e os impactos (sociais, espaciais, culturais, etc.) dos regimes urbanos nas metrópoles brasileiras, a partir da inflexão ultraliberal e da financeirização das políticas urbanas, espera-se que a pesquisa contribua para responder algumas perguntas cruciais, num âmbito mais geral:

• (i) Quais são as orientações e sentidos das estratégias dos governos municipais e a sua tradução em políticas públicas, pensadas na dualidade pró-crescimento x provisão de bem estar social e urbano;
• (ii) Quais são as coalizões dominantes em cada caso metropolitano; e
• (iii) Quais são as condições econômicas, políticas e sociais que sustentam e legitimam essas coalizões e suas estratégias, sobretudo quanto à mobilização de recursos políticos-institucionais, formação de alianças interescalares, agenciamento da mídia, cooptação de forças da sociedade, etc.

A hipótese geral que orienta a nossa análise é a de que o país está vivendo um momento de aceleração de um ajuste espacial – o empreendedorismo local como força econômica. Corre-se o risco de uma nova dinâmica de desenvolvimento geográfico desigual, comandada por uma lógica econômica assentada no empreendedorismo local. Nosso objetivo é ver se isto está acontecendo nas metrópoles brasileiras e que tipo de respostas estão sendo dadas no âmbito local.

Objetivos:

1. Identificar como governos municipais têm se comportado diante da “inflexão ultraliberal” e da financeirização da produção do urbano – fenômenos que se agudizam nos últimos anos – em termos de estratégias de gestão municipal e de reformulação de políticas públicas. Em particular, busca-se apreender as orientações gerais de tais estratégias, isto é, se estas são de caráter mais pró-mercado ou mais voltadas à provisão de bem-estar social;
2. Identificar as principais condições (sociais, econômicas, políticas, institucionais, culturais) nas quais tais estratégias e ações são planejadas e executadas, bem como suas respectivas influências sobre a orientação geral das mesmas ações;
3. Identificar os setores, grupos e classes que estão no comando deste planejamento e execução, bem como suas formas de articulação entre si e junto a demais agentes.

Metodologia:

Com vistas à consecução dos objetivos elencados acima, a pesquisa está metodologicamente dividida em dois grandes eixos de investigação:

• Eixo 1: produção de panorama nacional das condições nas quais se dá a gestão de cada município e dos resultados de políticas públicas municipais. Este panorama é estabelecido a partir do levantamento de dados quantitativos junto às fontes secundárias voltado à construção de indicadores relacionados a diferentes dimensões sociais com particular potencial de influência sobre a gestão municipal. Mais precisamente, as dimensões trabalhadas são: 1) estrutura produtiva, 2) capacidade institucional de gestão, 3) autonomia fiscal, 4) tecido associativo e 5) cultura política. Pretende-se cruzar as informações produzidas para cada uma destas dimensões, de maneira a se identificar possíveis correlações entre elas.
• Eixo 2: produção de panorama metropolitano dos instrumentos de gestão utilizados e dos padrões de articulação entre agentes públicos e privados para implementação de políticas públicas e projetos. A construção de tal panorama tem por base levantamentos de fontes primárias e secundárias e análises sobretudo qualitativas do planejamento e execução de grandes projetos urbanos nas metrópoles brasileiras. Por um lado, o foco reside na verificação da utilização de instrumentos relativamente novos, como as Parcerias Público-Privadas (PPPs), as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) e as Organizações Sociais (OS). Por outro, especial atenção também é dedicada aos mecanismos formais e informais de articulação de redes de agentes em torno dos processos decisórios mais fundamentais para as políticas urbanas. Este eixo conta com ampla colaboração dos núcleos da rede de pesquisadores, que possuem larga experiência na confecção de análises da realidade específica de cada metrópole.

Coordenadores(as):